Usucapião 0019962-95.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.444,81

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/08/2024, 15:20

Baixa Definitiva

05/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

05/06/2024, 01:17

Juntada de Petição

31/05/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

15/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

03/05/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

03/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2024, 16:02

Expedição de mandado

30/04/2024, 15:55

Todas as movimentações(304)

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/08/2024, 15:20

Baixa Definitiva

05/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

05/06/2024, 01:17

Juntada de Petição

31/05/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

15/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

03/05/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

03/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2024, 16:02

Expedição de mandado

30/04/2024, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7727657, Subguia 3956320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 888,29

24/04/2024, 09:00

Juntada de Petição

24/04/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

24/04/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 285

24/04/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

17/04/2024, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: JANE LOPES IZAIR

17/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS, Guia 7727657, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956320&modulo=A' target='_blank'>3956320</a>

17/04/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ ROBERTO GARCIA LOPES

17/04/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE SOARES LOPES

17/04/2024, 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS - Guia 7727657 - R$ 888,29

17/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:06

Juntada - Guia Cancelada - JOSE SOARES LOPES - Guia 4144906 - R$ 583,58

17/04/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

10/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

10/04/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 277

10/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

10/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00199629520138240038/TJSC

10/04/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ROBERTO GARCIA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA (DPE) APELADO: SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214) ADVOGADO(A): ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSA DE ANDRADE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE SOARES LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA INTERESSADO: JANE LOPES IZAIR (RÉU) INTERESSADO: ARLETE BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTER ANTUNES PETRY (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ IGNÁCIO PETRY (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019962-95.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ROBERTO GARCIA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214) ADVOGADO(A): ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSA DE ANDRADE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE SOARES LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE INTERESSADO: JANE LOPES IZAIR (RÉU) INTERESSADO: ARLETE BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTER ANTUNES PETRY (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ IGNÁCIO PETRY (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0019962-95.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ROBERTO GARCIA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214) ADVOGADO(A): ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSA DE ANDRADE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE SOARES LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE INTERESSADO: JANE LOPES IZAIR (RÉU) INTERESSADO: ARLETE BAYMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTER ANTUNES PETRY (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ IGNÁCIO PETRY (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019962-95.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

19/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

23/09/2022, 16:30

Despacho

22/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

15/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

02/09/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 250

29/08/2022, 15:16

Juntada - Guia Gerada - JOSE SOARES LOPES - Guia 4144906 - R$ 583,58

29/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 259. Guia: 4144906 Situação: Em aberto.

29/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

29/08/2022, 15:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/08/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

25/08/2022, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2022

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS RÉU: JOSE SOARES LOPES E OUTROS EDITAL Nº 310032343992 JUIZ DO PROCESSO: ROBERTO LEPPER Intimando(a)(s): JOSE SOARES LOPES, JOSÉ ROBERTO GARCIA LOPES e JANE LOPES IZAIR, ANTONIO RODRIGUES BAYMA, ARLETE BAYMA, ROSA DE ANDRADE, JOSÉ IGNÁCIO PETRY e ESTER ANTUNES PETRY Parte Conclusiva da Sentença: "À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS, declarando, em favor da autora, o direito à propriedade do imóvel descrito no memorial acostado no Evento 85, PARECERTEC15". Prazo para recurso: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado. 80 - USUCAPIÃO Nº 0019962-95.2013.8.24.0038/SC

25/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022

24/08/2022, 18:10

Expedição de Edital - intimação

24/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 16:49

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 20:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão

17/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

17/06/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

17/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/06/2022 15:22:58)

08/06/2022, 18:58

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:57

Decisão interlocutória

08/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/06/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

10/02/2022, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

02/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

02/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/12/2021, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:53:19). Refer. Evento 211

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:19). Refer. Evento 212

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:19). Refer. Evento 213

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:19). Refer. Evento 214

11/12/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Conclusos para decisão - 10/12/2021 16:50:23)

10/12/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/12/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

09/12/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

09/12/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

08/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

08/12/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:55

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:52

Decisão interlocutória

15/10/2021, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

03/08/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/08/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2021, 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

06/07/2021, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

05/07/2021, 14:05

Expedição de mandado - JVECEMAN

05/07/2021, 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1855084, Subguia 1107470 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,39

29/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

28/06/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/06/2021, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1855084, Subguia 1107470

28/06/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 08:50

Juntada - Guia Gerada - SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS - Guia 1855084 - R$ 29,39

25/06/2021, 08:48

Despacho

24/06/2021, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/06/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/06/2021, 12:30

Despacho

07/06/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

04/06/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/04/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/04/2021, 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1484622, Subguia 873685 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

13/04/2021, 16:27

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 16:36

Juntada de Petição

12/04/2021, 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1484622, Subguia 873685

12/04/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 12:48

Juntada - Guia Gerada - SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS - Guia 1484622 - R$ 29,52

12/04/2021, 12:46

Juntada de Petição

12/04/2021, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

07/04/2021, 12:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1410578, Subguia 826234 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

25/03/2021, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/03/2021, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1410578, Subguia 826234

24/03/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:21

Juntada - Guia Gerada - SELMA MARIA CORREA DOS SANTOS - Guia 1410578 - R$ 29,52

24/03/2021, 13:19

Despacho

28/01/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/01/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/12/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 15:16

Decisão interlocutória

30/11/2020, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 14:01

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:01

Juntada de Petição - JOSE SOARES LOPES (DPE-DBENEDETE - DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE)

19/06/2020, 18:02

Juntada de Petição

19/06/2020, 09:57

Juntada de Petição

05/06/2020, 09:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/03/2020 20:22:01

27/03/2020, 20:22

Expedido Edital

27/03/2020, 20:21

Decisão interlocutória

27/03/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/03/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

27/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 15:44

Juntada - Peças Digitalizadas

17/02/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138

06/02/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 139

30/01/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

28/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

28/01/2020, 05:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 01:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2020, 01:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou (ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntaram aos autos físicos; cientes de que, decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

15/01/2020, 15:36

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:21

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10261158-9 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2019 11:39

11/11/2019, 12:10

Juntada de ofício

31/10/2019, 15:12

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10241563-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2019 10:29

16/10/2019, 10:43

Juntada de documento

15/10/2019, 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável - AR Simples

15/10/2019, 14:26

Juntada de documento

18/07/2019, 16:57

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

18/06/2019, 19:29

Recebidos os autos

14/06/2019, 12:14

Juntada

14/06/2019, 12:10

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJVE.19.10131809-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/06/2019 10:29

13/06/2019, 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2019, 22:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/06/2019, 22:56

Certidão emitida - Genérico

12/06/2019, 22:52

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Constatei, após buscas no sistema SISP, que José Roberto Garcia Lopes reside na rua Francisco Mati, nº 1.041, em Curitiba/PR. Cite-se-o.

12/06/2019, 17:20

Conclusos para despacho

10/05/2019, 17:06

Certidão emitida - Genérico

10/05/2019, 17:05

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WJVE.19.10100111-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 10/05/2019 09:04

10/05/2019, 09:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2019, 22:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994178295TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Roberto Garcia Lopes

02/05/2019, 22:11

Juntada

02/05/2019, 22:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2019, 22:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994178287TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jane Lopes Izair

02/05/2019, 22:11

Juntada

02/05/2019, 22:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/04/2019, 04:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994178273TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Roberto Garcia Lopes

03/04/2019, 04:12

Juntada

03/04/2019, 04:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/03/2019, 22:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/03/2019, 22:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/03/2019, 22:54

Certidão emitida - Genérico

21/03/2019, 22:54

Decisão interlocutória - SAJ - Autos nº 0019962-95.2013.8.24.0038Vistos etc.1. Retifiquem-se os registos cartoriais para que conste, no polo passivo deste processo, José Roberto Garcia Lopes e Jane Lopes Izair, herdeiros de José Soares Lopes. 2. Citem-se José Roberto Garcia e Jane Lopes Izair, observando-se os endereços declinados à pág. 203. Joinville, 20 de março de 2019Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

20/03/2019, 19:09

Conclusos para despacho

09/02/2019, 18:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WJVE.19.10023051-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/02/2019 14:14

08/02/2019, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

30/01/2019, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) requerente para manifestar-se acerca do parecer ministerial, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rosane Bilk Buss (OAB 34539/SC)

29/01/2019, 19:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) requerente para manifestar-se acerca do parecer ministerial, no prazo de 15 dias.

23/01/2019, 20:13

Juntada de Manifestação sobre a contestação

23/01/2019, 20:12

Juntada petição de contestação

23/01/2019, 20:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20002376-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2019 16:42

23/01/2019, 17:22

Juntada

23/01/2019, 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2019, 18:13

Mero expediente - SAJ - Autos nº 0019962-95.2013.8.24.0038Vistos etc.Dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público. Joinville, 19 de dezembro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

19/12/2018, 19:12

Conclusos para despacho

02/10/2018, 12:48

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/09/2018, 18:14

Juntada de documento

04/09/2018, 17:57

Juntada

22/08/2018, 18:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DJVE18000087659 - Complemento: Adv. Rosane Bilk Buss, sem doc.

16/04/2018, 13:31

Recebidos os autos

11/04/2018, 16:04

Autos entregues em carga ao Advogado

21/03/2018, 14:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10029607-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2018 20:40

20/03/2018, 14:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 30/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2018, 22:24

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que em 14/12/2017 estes autos foram entregues em carga à defensoria pública do Estado de Santa Catarina, através do lote 201700111564 , momento no qual ocorreu sua intimação de todos os atos processuais ocorridos no processo até a presente data. Certifico também que o relatório de carga será arquivado em livro próprio deste cartório.

14/12/2017, 15:02

Recebidos os autos

10/03/2017, 15:29

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Encaminhem-se estes autos à Defensoria Pública para que patrocine a defesa dos interesses do réu (revel) José Soares Lopes, citado por edital (fl. 60).2. No mais, cumpra-se a providência ministerial de fl. 96.Joinville, 24 de fevereiro de 2017Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

24/02/2017, 15:25

Conclusos para despacho

24/11/2016, 17:50

Certidão emitida - Certifico que os autos retornaram ao cartório somente para possibilitar a juntada de petição(ões), motivo pelo qual devolvo à conclusão.

24/11/2016, 16:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.16.10187061-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2016 11:00

24/11/2016, 16:47

Recebidos os autos

24/11/2016, 16:45

Conclusos para despacho

24/10/2016, 15:00

Recebidos os autos

20/10/2016, 15:26

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2016, 14:01

Recebidos os autos

17/10/2016, 14:01

Conclusos para despacho

03/10/2016, 14:27

Recebidos os autos

26/09/2016, 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

04/08/2016, 15:31

Recebidos os autos

02/08/2016, 16:08

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ao Ministério Público.Joinville, 26 de julho de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2016, 14:19

Conclusos para despacho

30/11/2015, 16:25

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação pelos réus incertos e eventuais, citados por edital e pela Procuradoria do Estado (AR fl.51). A Procuradoria da União (AR fl.50) e Procuradoria do Município (AR fl.52), manifestaram-se pelo não interesse jurídico.

17/11/2015, 08:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10126932-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 14:16

21/10/2015, 15:22

Recebidos os autos

13/10/2015, 16:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Intime-se a autora para, no prazo de 30 dias, acostar aos autos certidão de óbito de João Nilton dos Santos. 2. Certifique a Sra. Escrivã o decurso do prazo para manifestação da Fazenda Pública municipal, estadual e da União, bem como dos confrontantes e terceiros interessados, estes citados por edital (fl. 47). Joinville, 17 de setembro de 2015 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

17/09/2015, 16:16

Conclusos para despacho

24/08/2015, 17:02

Certidão emitida - Citação em Cartório

29/07/2015, 13:12

Recebidos os autos

27/07/2015, 15:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cite-se na forma requerida à fl. 79. Joinville, 14 de julho de 2015 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

14/07/2015, 14:55

Conclusos para despacho

13/07/2015, 14:33

Certidão emitida - Citação em Cartório

08/06/2015, 15:29

Certidão emitida - Citação em Cartório

08/06/2015, 15:28

Certidão emitida - Citação em Cartório

08/06/2015, 15:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DJVE14000681081 - Complemento: adv. Rosane Bilk Buss, com documentos

22/10/2014, 16:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/10/2014 através da guia nº 038.3030594-27 no valor de 46,67

20/10/2014, 21:43

Recebidos os autos

14/10/2014, 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2014, 15:10

Juntada de documento - Autorização Douglas Koch

08/10/2014, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10077256-4 Tipo da Petição: Outros Data: 30/09/2014 09:37

08/10/2014, 15:08

Recebidos os autos

07/10/2014, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria

07/10/2014, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2014, 16:52

Remetido os autos à Contadoria

29/09/2014, 14:36

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 68/69 que retornaram com a informação "Desconhecido", no prazo de 5 (cinco) dias.

23/09/2014, 14:52

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins que, remeto estes autos à contadoria a fim de que seja elaborado o cálculo da diligência do oficial de justiça para citação da ré Rosa de Andrade com endereço na rua Fernando Nunes Santana, nº 426, bairro João Costa, CEP 89230-200, Joinville, SC.

23/09/2014, 14:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR259451178TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : José Ignácio Petry

23/09/2014, 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR259451204TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ester Antunes Petry

23/09/2014, 14:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR259451235TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rosa de Andrade

17/09/2014, 14:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a procuradora da parte autora para fornecer o endereço completo dos confrontantes Antônio R. Bayma e Arlete Bayma (nº da residência, bairro e CEP) ou recolher diligências para citação através do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/09/2014, 15:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/08/2014, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/08/2014, 16:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/08/2014, 16:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000398012 - Complemento: Adv Rosane Bilk Buss com doc

21/07/2014, 10:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DJVE14000397661 - Complemento: Procuradora Hercilia A. G. Reberti.Com Doc

21/07/2014, 10:41

Juntada de e-mail - Comunica publicação de edital - DJE n. 1903

21/07/2014, 10:31

Recebidos os autos

11/07/2014, 14:44

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2014, 14:59

Juntada de documento - Autorização.

30/06/2014, 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259377565TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União

30/06/2014, 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259377591TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Municipal

30/06/2014, 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259377588TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Estadual de Santa Catarina

30/06/2014, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 1899 Página:

26/06/2014, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2014 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a fim de efetuar a retirada do edital para publicação por 2 (duas) vezes na imprensa local, ficando, desde já, ciente de que as 3 (três) publicações (2 na imprensa local e 1 no DJE) deverão ocorrer dentro de um intervalo de 15 (quinze) dias, de forma que se torna necessária necessária a respectiva comprovação das publicações no jornal local. No mesmo prazo, deverá a procuradora da autora, a fim de promover a citação dos confrontantes, disponibilizar cópias da inicial, planta do imóvel, memorial descritivo, anotação de responsabilidade técnica - ART, bem como a certidão de matrícula do registro de imóveis (5 cópias de cada documento). Advogados(s): Rosane Bilk Buss (OAB 34539/SC)

24/06/2014, 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a fim de efetuar a retirada do edital para publicação por 2 (duas) vezes na imprensa local, ficando, desde já, ciente de que as 3 (três) publicações (2 na imprensa local e 1 no DJE) deverão ocorrer dentro de um intervalo de 15 (quinze) dias, de forma que se torna necessária necessária a respectiva comprovação das publicações no jornal local. No mesmo prazo, deverá a procuradora da autora, a fim de promover a citação dos confrontantes, disponibilizar cópias da inicial, planta do imóvel, memorial descritivo, anotação de responsabilidade técnica - ART, bem como a certidão de matrícula do registro de imóveis (5 cópias de cada documento).

18/06/2014, 13:48

Remetido os autos ao Juiz para assinatura

10/06/2014, 12:56

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2014, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2014, 13:28

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2014, 13:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/06/2014, 13:18

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/06/2014, 13:17

Aguardando cumprir despacho

24/09/2013, 16:55

Certificado outros - Certifico que retifiquei os registros cartoriais, consoante determinação judicial de fl 42.

24/09/2013, 13:35

Recebimento - SAJ

17/09/2013, 14:49

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 7.444,81, que corresponde à estimativa oficial para lançamento do IPTU (fl. 20). 2. Citem-se os confrontantes no endereço declinado à fl. 08. 3. Citem-se, por edital, os réus em local incerto e eventuais interessados (CPC, art. 942). Prazo: 60 dias. 4. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de Santa Catarina, bem como do Município de Joinville. Cumpra-se. Joinville, 12 de agosto de 2013 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

09/09/2013, 18:29

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2013, 15:59

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013, 13:49

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2013, 17:58

Aguardando autuação

12/07/2013, 17:58

Recebimento - SAJ

01/07/2013, 18:04

Processo distribuído por sorteio

28/06/2013, 18:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:40

Documentação

•19/09/2022, 13:39

Documentação

•19/09/2022, 13:39

Documentação

•19/09/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:17

SENTENÇA

•23/08/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 08:50

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

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•10/04/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:40

Documentação

•19/09/2022, 13:39

Documentação

•19/09/2022, 13:39

Documentação

•19/09/2022, 13:39

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•30/08/2022, 14:17

SENTENÇA

•23/08/2022, 20:30

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•08/06/2022, 15:22

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•31/01/2022, 19:05

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•10/12/2021, 16:58

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•02/12/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 15:36

DECISÃO

•12/06/2019, 17:20

DECISÃO

•20/03/2019, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 20:13

DESPACHO

•19/12/2018, 19:12

DESPACHO

•22/08/2018, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 18:40

DESPACHO

•22/08/2018, 18:40

DESPACHO

•22/08/2018, 18:40

DESPACHO

•22/08/2018, 18:40

DESPACHO

•22/08/2018, 18:40