Procedimento Comum Cível 0304078-80.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.090,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

CNPJ

Autor

GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO PRADI

OAB/SC 002706·CPF·Representa: Autor

GIRLANE RUBINI PRADI

OAB/SC 013499·CPF·Representa: Autor

EDSON STOLF

OAB/SC 033082·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

11/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ, Guia 7393209, Subguia 3796704

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:52

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ - Guia 7393209 - R$ 51,69

01/03/2024, 06:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

18/02/2024, 21:15

Transitado em Julgado

18/02/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/02/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

11/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:57

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ, Guia 7393209, Subguia 3796704

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:52

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ

01/03/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ - Guia 7393209 - R$ 51,69

01/03/2024, 06:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

18/02/2024, 21:15

Transitado em Julgado

18/02/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/02/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/02/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/09/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

23/08/2023, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

28/06/2023, 17:20

Expedição de mandado - JVECEMAN

28/06/2023, 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5727079, Subguia 2985570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,11

06/06/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/06/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/06/2023, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727079, Subguia 2985570

02/06/2023, 08:44

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - Guia 5727079 - R$ 45,11

02/06/2023, 08:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:12

Determinada a citação

09/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/04/2023, 13:32

Juntada de Petição

12/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/03/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 17:15

Despacho

30/01/2023, 17:15

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ RÉU: GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUSTAVO FELIPE DE ANDRADE DA LUZ, CPF: 071.063.799-30. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0304078-80.2018.8.24.0036/SC

26/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022

25/08/2022, 18:33

Expedição de Edital

25/08/2022, 18:32

Despacho

15/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

26/01/2022, 22:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

24/01/2022, 14:21

Expedição de mandado - JVECEMAN

21/01/2022, 18:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2862717, Subguia 1571760 - Boleto pago (1/1) - R$ 69,17

13/01/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2022, 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2862717, Subguia 1571760

11/01/2022, 14:01

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - Guia 2862717 - R$ 69,17

11/01/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Motivo: diligência com valor incompleto, pois o Bairro a ser diligenciado é Jardim Iririú.

16/12/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

15/12/2021, 14:21

Expedição de mandado - JVECEMAN

15/12/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:36:00). Refer. Evento 67

11/12/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:36:00). Refer. Evento 68

11/12/2021, 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2730386, Subguia 1506373 - Boleto pago (1/1) - R$ 51,24

01/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/11/2021, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2730386, Subguia 1506373

29/11/2021, 10:53

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - Guia 2730386 - R$ 51,24

29/11/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/11/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2021, 00:18

Juntada de certidão

07/11/2021, 00:18

Despacho

25/10/2021, 17:24

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

07/07/2021, 18:25

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/10/2020, 11:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

09/10/2020, 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/10/2020, 16:14

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ Guia nº 801.848 - R$ 29,52

07/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 04:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 00:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/09/2019, 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/09/2019, 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/057900-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Vanderlei da Silva

19/09/2019, 17:50

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJVE.19.10085058-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 23/04/2019 14:51

23/04/2019, 15:29

Juntada

15/03/2019, 10:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/03/2019 através da guia nº 038.3223800-22 no valor de 40,81

13/03/2019, 20:36

Juntada

13/03/2019, 20:36

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJVE.19.10047114-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/03/2019 11:11

12/03/2019, 11:43

Juntada

11/03/2019, 17:15

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10043064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/03/2019 14:24

06/03/2019, 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Humberto Pradi (OAB 2706/SC)

19/02/2019, 18:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2019, 16:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2019, 20:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985065097TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gustavo Felipe de Andrade da Luz

29/01/2019, 20:45

Juntada

29/01/2019, 20:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/01/2019, 15:42

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.18.10240084-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/11/2018 11:33

29/11/2018, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2018 Teor do ato: I - Acolho a competência declinada.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento de custas processuais, bem como apresentar novo endereço para citação do demandado, tendo em vista o aviso de recebimento de pág. 40, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se. Advogados(s): Humberto Pradi (OAB 2706/SC)

07/11/2018, 18:47

Mero expediente - SAJ - I - Acolho a competência declinada.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento de custas processuais, bem como apresentar novo endereço para citação do demandado, tendo em vista o aviso de recebimento de pág. 40, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se.

05/11/2018, 18:38

Conclusos para despacho

15/10/2018, 12:24

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

08/10/2018, 18:22

Redistribuição de processo - saída

08/10/2018, 18:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão Interlocutória - pg 37-38

08/10/2018, 18:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Joinville

08/10/2018, 16:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/10/2018, 16:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018, 21:49

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893595417TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Gustavo Felipe de Andrade da Luz

03/10/2018, 21:49

Juntada

03/10/2018, 21:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

06/08/2018, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2018 Teor do ato: Destarte, evidenciada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência e determino a remessa dos autos à Comarca de Joinville/SC, local de domicílio natural do réu e de eleição das partes para dirimir questões oriundas do contrato objeto da cobrança. Intime-se e remeta-se ao Juízo competente, procedendo-se às baixas de estilo.Por conseguinte, fica cancelada a audiência designada à pg. 34. Advogados(s): Humberto Pradi (OAB 2706/SC)

03/08/2018, 18:24

Declarada incompetência - Destarte, evidenciada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência e determino a remessa dos autos à Comarca de Joinville/SC, local de domicílio natural do réu e de eleição das partes para dirimir questões oriundas do contrato objeto da cobrança. Intime-se e remeta-se ao Juízo competente, procedendo-se às baixas de estilo.Por conseguinte, fica cancelada a audiência designada à pg. 34.

03/08/2018, 14:23

Conclusos para despacho

02/08/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

10/07/2018, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/07/2018, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2018 Teor do ato: A inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, de acordo com a opção da parte autora manifestada na pg. 02, nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 27.08.2018, às 17h50min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Advogados(s): Humberto Pradi (OAB 2706/SC), Edson Stolf (OAB 33082/SC)

09/07/2018, 19:17

Determinado a citação/notificação - A inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, de acordo com a opção da parte autora manifestada na pg. 02, nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 27.08.2018, às 17h50min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC).

14/06/2018, 13:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/08/2018 Hora 17:50 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

14/06/2018, 11:15

Conclusos para despacho

14/06/2018, 10:21

Juntada

13/06/2018, 20:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/06/2018 através da guia nº 036.3065923-04 no valor de 275,22

13/06/2018, 20:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/06/2018, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 13:35

DESPACHO

•05/11/2018, 16:38

DECISÃO

•03/08/2018, 11:23

DESPACHO

•14/06/2018, 10:27