Procedimento Comum Cível 0300472-84.2017.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itapiranga

Partes do Processo

ALINE CASSIANE WALTER

CPF

Autor

PATRICIA WALTER

CPF

Autor

ROBERTA WALTER GOIS

CPF

Autor

INACIO RHODEN

CPF

Reu

BERNADETE SCHWENGBER RHODEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6327150, Subguia 3281994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,17

10/11/2023, 06:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6327151, Subguia 3281995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,17

10/11/2023, 06:02

Baixa Definitiva

01/11/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

01/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:59

Despacho

05/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129

02/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129

09/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

30/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte BERNADETE SCHWENGBER RHODEN, Guia 6327151, Subguia 3281995

30/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte INACIO RHODEN, Guia 6327150, Subguia 3281994

30/08/2023, 16:20

Juntada - Guia Gerada - BERNADETE SCHWENGBER RHODEN - Guia 6327151 - R$ 175,17

30/08/2023, 16:20

Todas as movimentações(143)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6327150, Subguia 3281994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,17

10/11/2023, 06:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6327151, Subguia 3281995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,17

10/11/2023, 06:02

Baixa Definitiva

01/11/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

01/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:44

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:59

Despacho

05/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129

02/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129

09/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

30/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte BERNADETE SCHWENGBER RHODEN, Guia 6327151, Subguia 3281995

30/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte INACIO RHODEN, Guia 6327150, Subguia 3281994

30/08/2023, 16:20

Juntada - Guia Gerada - BERNADETE SCHWENGBER RHODEN - Guia 6327151 - R$ 175,17

30/08/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTA WALTER GOIS

30/08/2023, 16:20

Juntada - Guia Gerada - INACIO RHODEN - Guia 6327150 - R$ 175,17

30/08/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE CASSIANE WALTER

30/08/2023, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA WALTER

30/08/2023, 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE

10/08/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

10/08/2023, 14:50

Despacho

10/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 113 e 114

10/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/08/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

27/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 101

17/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 101

10/05/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:21

Despacho

30/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

26/04/2023, 06:11

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 91

25/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

20/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 79

05/03/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 79

25/02/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

16/02/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:00

Despacho

15/02/2023, 15:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 12:31

Juntada de Petição

15/02/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 62

06/12/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 62

29/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 06:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:37

Decisão interlocutória

18/11/2022, 13:29

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50

18/11/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50

05/11/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:07

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 03004728420178240034

26/10/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INACIO RHODEN ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) ADVOGADO: ELENICE STRIEDER SEHN (OAB SC027779) ADVOGADO: SIMONE MULLER (OAB SC025959) ADVOGADO: CHARLES ETINEI GRUTZMANN (OAB SC030435) ADVOGADO: VITOR HUGO MATOS JUNIOR (OAB SC034355) APELANTE: BERNADETE SCHWENGBER RHODEN ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) ADVOGADO: SIMONE MULLER (OAB SC025959) ADVOGADO: ELENICE STRIEDER SEHN (OAB SC027779) ADVOGADO: CHARLES ETINEI GRUTZMANN (OAB SC030435) ADVOGADO: VITOR HUGO MATOS JUNIOR (OAB SC034355) APELADO: ALINE CASSIANE WALTER ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) APELADO: PATRICIA WALTER ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) APELADO: ROBERTA WALTER GOIS ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300472-84.2017.8.24.0034/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

26/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/05/2022, 16:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020, 14:39

Juntada

15/08/2018, 17:41

Juntada

05/08/2018, 15:28

Juntada

26/03/2018, 06:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/03/2018, 09:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/03/2018, 09:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIPX.18.10001998-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/03/2018 18:32

16/03/2018, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

26/02/2018, 06:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do Recurso interposto, fica intimado o apelado, por seu procurador, para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias.. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

22/02/2018, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do Recurso interposto, fica intimado o apelado, por seu procurador, para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias..

19/02/2018, 10:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIPX.18.10001071-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/02/2018 08:55

19/02/2018, 06:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

05/02/2018, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2018 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente "Ação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório" para determinar aos réus a obrigação de realizarem a outorga de escritura pública de compra e venda da área ideal de 7.500 m² do Lote Rural nº 78, matriculado no CRI desta Comarca sob o nº 9.035 para as autoras, em até 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença (mediante comprovação de as autoras providenciaram as condições para escrituração), sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios dos procuradores das autoras, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, levando em conta o trabalho desenvolvido e o grau de complexidade/valor da causa (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil), suspensas as exigibilidades em virtude do benefício da Justiça Gratuita, requerido às fls. 38/39, que ora lhes concedo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Airton Sehn (OAB 19236/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

01/02/2018, 16:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/01/2018, 15:57

Certificado a publicação e registro da sentença

29/01/2018, 15:57

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente "Ação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório" para determinar aos réus a obrigação de realizarem a outorga de escritura pública de compra e venda da área ideal de 7.500 m² do Lote Rural nº 78, matriculado no CRI desta Comarca sob o nº 9.035 para as autoras, em até 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença (mediante comprovação de as autoras providenciaram as condições para escrituração), sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios dos procuradores das autoras, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, levando em conta o trabalho desenvolvido e o grau de complexidade/valor da causa (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil), suspensas as exigibilidades em virtude do benefício da Justiça Gratuita, requerido às fls. 38/39, que ora lhes concedo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.

29/01/2018, 15:57

Conclusos para decisão interlocutória

26/01/2018, 11:19

Conclusos para despacho

23/01/2018, 10:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIPX.18.10000260-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2018 11:46

23/01/2018, 09:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

13/11/2017, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2017 Teor do ato: Intimem-se as autoras para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecerem se houve ajuizamento de ação de inventário (devendo, em caso positivo, juntar os respectivos autos) ou, não havendo, juntar aos autos certidões negativas de débito em face das Fazendas Públicas municipal, estadual e federal em nome da de cujus Lizete Maria Walter.Após, tornem conclusos. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

09/11/2017, 16:52

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as autoras para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecerem se houve ajuizamento de ação de inventário (devendo, em caso positivo, juntar os respectivos autos) ou, não havendo, juntar aos autos certidões negativas de débito em face das Fazendas Públicas municipal, estadual e federal em nome da de cujus Lizete Maria Walter.Após, tornem conclusos.

08/11/2017, 14:43

Conclusos para decisão interlocutória

07/11/2017, 15:50

Conclusos para despacho

07/11/2017, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10009207-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2017 15:30

07/11/2017, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:

16/10/2017, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 45-58, no prazo de 15 (quinze) dias.. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

11/10/2017, 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 45-58, no prazo de 15 (quinze) dias..

10/10/2017, 10:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIPX.17.10008323-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2017 09:10

10/10/2017, 10:05

Expedido termo - Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou inexitosa. As partes pactuaram suspensão do processo, por 30 dias. Decorrido o prazo, caso inexistente manifestação das partes, fluirá o prazo para contestação. Intimados os presentes. Nada mais.

10/08/2017, 12:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIPX.17.10005784-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2017 13:30

27/07/2017, 11:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/07/2017, 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/07/2017, 11:23

documento digitalizado

07/07/2017, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

29/05/2017, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2017 Teor do ato: Vistos os autos.Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2017, às 14:40h.Intime-se a parte autora e cite-se a parte ré, estando as partes cientes de que, em não havendo conciliação, iniciar-se-á da audiência o prazo para o réu contestar (art. 335, inciso I, CPC).Intimem-se. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

25/05/2017, 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 034.2017/001109-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2017 Local: Itapiranga / Fabiane Vicari

23/05/2017, 13:32

Determinado a citação/notificação - Vistos os autos.Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2017, às 14:40h.Intime-se a parte autora e cite-se a parte ré, estando as partes cientes de que, em não havendo conciliação, iniciar-se-á da audiência o prazo para o réu contestar (art. 335, inciso I, CPC).Intimem-se.

23/05/2017, 11:25

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/08/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

23/05/2017, 11:15

Conclusos para despacho

22/05/2017, 15:38

Juntada

22/05/2017, 15:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/05/2017 através da guia nº 034.3005764-71 no valor de 596,65

22/05/2017, 15:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/05/2017, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2018, 10:09

SENTENÇA

•29/01/2018, 15:57

DESPACHO

•08/11/2017, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 10:12

DESPACHO

•23/05/2017, 11:25