Embargos à Execução 5000030-18.2013.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SEVERINO SALVADOR DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO BENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENÇO ASCARI JUNIOR

OAB/SC 032533·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 017479·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA

OAB/SC 015430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 17:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 255 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/12/2025 13:59:02)

18/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO BENTO DA SILVA, Guia 5618297, Subguia 6333756

18/12/2025, 17:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5618297, Subguia 6333756

18/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

12/12/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

12/12/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO SALVADOR DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2025, 16:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Juntada - Guia Gerada - 08/05/2025 09:28:05)

11/12/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

11/12/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

10/12/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

10/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:46

Decisão interlocutória

10/12/2025, 16:46

Todas as movimentações(271)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 17:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 255 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/12/2025 13:59:02)

18/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO BENTO DA SILVA, Guia 5618297, Subguia 6333756

18/12/2025, 17:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5618297, Subguia 6333756

18/12/2025, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

12/12/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

12/12/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO SALVADOR DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2025, 16:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Juntada - Guia Gerada - 08/05/2025 09:28:05)

11/12/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

11/12/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

10/12/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

10/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:46

Decisão interlocutória

10/12/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 254

09/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

05/12/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

05/12/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 254

05/12/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 254

04/12/2025, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

04/12/2025, 13:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO BENTO DA SILVA - Guia 5618297 - R$ 881,20

04/12/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: SEVERINO SALVADOR DE JESUS

04/12/2025, 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 197 - Custas Satisfeitas - 01/09/2023 10:16:26)

04/12/2025, 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 198 - Custas Satisfeitas - 01/09/2023 10:16:27)

04/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

28/11/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

28/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

13/10/2025, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

13/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

10/10/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

09/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

09/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 50000301820138240044/TJSC

24/09/2025, 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

26/06/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

09/05/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 232. Guia: 10352650 Situação: Em aberto.

08/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/04/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:18

Juntada de Petição

16/12/2024, 13:07

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:48

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

23/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

23/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/09/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

03/09/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

03/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:34

Decisão interlocutória

02/09/2024, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000031-03.2013.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 251

26/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/01/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/09/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/09/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

06/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/09/2023, 17:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

01/09/2023, 10:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/05/2023 16:53:29)

01/09/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO BENTO DA SILVA, Guia 5618297, Subguia 2932452

01/09/2023, 10:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 178 - Custas Satisfeitas - 17/05/2023 16:53:27)

01/09/2023, 10:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Juntada - Guia Gerada - 17/05/2023 16:53:27)

01/09/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

14/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:34

Decisão interlocutória

14/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

17/05/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

23/04/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/04/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/04/2023, 12:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

12/04/2023, 17:20

Transitado em Julgado

12/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:02

Despacho

11/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/12/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:44

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 50000301820138240044

26/10/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEVERINO SALVADOR DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO CRUZETTA ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO BENTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000030-18.2013.8.24.0044/SC (Pauta: 226) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

26/08/2022, 00:00

Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

25/08/2020, 16:17

Juntada de Petição

07/08/2020, 16:31

Juntada de Petição

07/08/2020, 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/08/2020, 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Embargos à Execução

07/08/2020, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2020, 15:18

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WOLS.20.10005818-3 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 27/07/2020 09:30

27/07/2020, 09:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2020, 21:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3318

08/06/2020, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3318

08/06/2020, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3318

08/06/2020, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3318

08/06/2020, 07:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2020 Teor do ato: Determino o cumprimento do comando exarado pelo Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento (fls. 80/83). Advogados(s): Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 15430/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Emerson Baggio (OAB 19262/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC)

04/06/2020, 20:34

Decisão - SAJ - Determino o cumprimento do comando exarado pelo Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento (fls. 80/83).

03/06/2020, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3307

22/05/2020, 06:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2020 Teor do ato: Certifico que, de acordo com a Circular 99/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, as peças principais dos presentes autos foram digitalizadas no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5. Assim, ficam os procuradores cientes de que o peticionamento deverá ser efetivado por meio do Portal e-SAJ, bem como intimados para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, querendo, solicitem em cartório o desentranhamento dos documentos originais que lhes pertençam, devendo os manter sob sua guarda e responsabilidade até o final do prazo de interposição de eventual ação rescisória. Advogados(s): Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 15430/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Emerson Baggio (OAB 19262/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC)

20/05/2020, 20:36

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:33

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:31

Certidão emitida - Genérico

20/05/2020, 17:31

Juntada de documento

20/05/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, de acordo com a Circular 99/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, as peças principais dos presentes autos foram digitalizadas no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5. Assim, ficam os procuradores cientes de que o peticionamento deverá ser efetivado por meio do Portal e-SAJ, bem como intimados para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, querendo, solicitem em cartório o desentranhamento dos documentos originais que lhes pertençam, devendo os manter sob sua guarda e responsabilidade até o final do prazo de interposição de eventual ação rescisória.

20/05/2020, 17:11

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada petição de contrarrazões

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Manifestação sobre a impugnação

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Juntada de documento

20/05/2020, 16:36

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

20/05/2020, 16:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/05/2020, 12:59

Recebidos os autos

07/02/2020, 15:42

Decisão - SAJ - I - Mantenho a decisão objurgada por seus próprios termos. II - Determino ao cartório: (a) a certificação da identificação do agravo de instrumento e se a ele houve concessão da efeito suspensivo; (b) que junte aos autos executivos cópia do provimento objurgado.

06/02/2020, 16:59

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:08

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WOLS.19.10014327-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 02/10/2019 16:17

07/10/2019, 15:42

Recebidos os autos

03/10/2019, 18:37

Autos entregues em carga ao Advogado

12/09/2019, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 54. Renove-se o prazo e aguarde-se manifestação. Após, não havendo manifestação ou somente pedido de arquivamento, remetam-se os autos ao arquivo. Havendo manifestação para análise do juízo, voltem conclusos. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC)

09/09/2019, 12:18

Recebidos os autos

24/05/2019, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de fl. 54. Renove-se o prazo e aguarde-se manifestação. Após, não havendo manifestação ou somente pedido de arquivamento, remetam-se os autos ao arquivo. Havendo manifestação para análise do juízo, voltem conclusos.

21/05/2019, 12:51

Conclusos para despacho

18/03/2019, 16:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80029 - Protocolo: WOLS18100027188

18/03/2019, 16:29

Recebidos os autos

08/03/2019, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

07/03/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

28/02/2019, 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado

07/11/2018, 14:39

Recebidos os autos

27/09/2018, 17:17

Determinado arquivamento - Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 51.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Dê-se baixa no SAJ.Cumpra-se.

26/09/2018, 13:39

Conclusos para despacho

10/07/2018, 15:43

Recebidos os autos

15/06/2018, 19:59

Conclusos para despacho

12/04/2018, 15:48

Recebidos os autos

26/03/2018, 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

19/03/2018, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

19/03/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2018 Teor do ato: Deixo de receber o recurso de apelação interposto, uma vez que o recurso adequado, na espécie, é o agravo de instrumento, nos termos do artigo 475-M, parágrafo 3.º, do Código de Processo Civil.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHE A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DESAFIA RECURSO DE APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXEGESE DO ART. 475-M, § 3º, DO CPC. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento, salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá apelação (art. 475-M, parágrafo 3º, do CPC) (Agravo de Instrumento n. 2013.045269-4, da Capital. Relator: Des. Paulo Roberto Camargo Costa).Desta forma, torno sem efeito a decisão de fl. 38. No mais, certifique-se acerca do trânsito em julgado da decisão de fls. 29/31. Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 15430/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Emerson Baggio (OAB 19262/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC)

15/03/2018, 09:37

Recebidos os autos

13/03/2018, 16:21

Conclusos para despacho

20/09/2017, 13:51

Recebidos os autos

31/08/2017, 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2017, 15:18

Recebidos os autos

18/07/2017, 16:36

Conclusos para despacho

17/10/2016, 19:02

Recebidos os autos

03/10/2016, 14:46

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2016, 16:31

Recebidos os autos

26/09/2016, 16:15

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2016, 15:37

Recebidos os autos

29/08/2016, 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - Deixo de receber o recurso de apelação interposto, uma vez que o recurso adequado, na espécie, é o agravo de instrumento, nos termos do artigo 475-M, parágrafo 3.º, do Código de Processo Civil.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHE A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DESAFIA RECURSO DE APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXEGESE DO ART. 475-M, § 3º, DO CPC. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento, salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá apelação (art. 475-M, parágrafo 3º, do CPC) (Agravo de Instrumento n. 2013.045269-4, da Capital. Relator: Des. Paulo Roberto Camargo Costa).Desta forma, torno sem efeito a decisão de fl. 38. No mais, certifique-se acerca do trânsito em julgado da decisão de fls. 29/31. Intimem-se.Cumpra-se.

15/03/2016, 13:53

Conclusos para despacho

11/03/2016, 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em virtude do teor das contrarrazões retro, antes de finalizar a remessa anotada à fl. 49, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito.

03/03/2016, 12:56

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/03/2016, 12:55

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

02/03/2016, 16:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação à Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WOLS14100000405 - Complemento: Requer o julgamento do feito

02/03/2016, 14:28

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Impugnação à Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DOLS16000007079 - Complemento: DOLS.16.00000707-9

02/03/2016, 14:28

Recebidos os autos

02/03/2016, 13:14

Autos entregues em carga ao Advogado

16/02/2016, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2287 Página:

12/02/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2016 Teor do ato: Uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 15430/SC), Emerson Baggio (OAB 19262/SC)

10/02/2016, 14:27

Recebidos os autos

03/02/2016, 14:37

Autos entregues em carga ao Advogado

26/01/2016, 14:25

Recebidos os autos

15/12/2015, 14:42

Mero expediente - SAJ - Uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2015, 13:28

Conclusos para despacho

02/09/2015, 17:12

Recebidos os autos

27/08/2015, 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado

17/04/2015, 15:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Impugnado acerca da sentença de fls. 29/31.

15/04/2015, 17:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80022 - Protocolo: WOLS15100015225

15/04/2015, 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado - Leonardo Santos de Oliveira

20/02/2015, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 2055 Página:

20/02/2015, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2015 Teor do ato: Isto posto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial e, consequentemente, afasto a cobrança da verba honorária sucumbencial nos autos da execução em apenso. Condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais). P. R. I. Advogados(s): Emerson Baggio (OAB 19262/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 15430/SC)

18/02/2015, 13:41

Recebidos os autos

12/02/2015, 12:09

Autos entregues em carga ao Advogado

05/02/2015, 17:17

Recebidos os autos

15/12/2014, 17:07

Julgado procedente o pedido - Isto posto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial e, consequentemente, afasto a cobrança da verba honorária sucumbencial nos autos da execução em apenso. Condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais). P. R. I.

15/12/2014, 09:51

Conclusos para despacho

18/08/2014, 14:38

Juntada de Petição

06/08/2014, 15:27

Juntada de Petição

06/08/2014, 15:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/08/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/08/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/08/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/08/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

30/07/2014, 19:01

Aguardando decurso do prazo

24/07/2014, 16:21

Recebimento pelo Cartório

24/07/2014, 16:08

Carga ao Advogado - Dr. Leonardo Santos de Oliveira às 14:57hs

23/07/2014, 14:58

Aguardando decurso do prazo

23/07/2014, 14:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1918 Página:

23/07/2014, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0097/2014 Teor do ato: De início, tome-se por termo, nos autos em apenso, a penhora do imóvel indicado à fl. 10. De outro lado, considerada a garantia do juízo, recebo a impug-nação, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, fundamentadamente, se pretendem produzir alguma outra prova, ciente de que a inércia acarretará no julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Emerson Baggio (OAB 019.262/SC), Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB 015.430/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC), Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)

21/07/2014, 13:26

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/07/2014, 13:27

Aguardando cumprir despacho

15/07/2014, 15:47

Recebimento - SAJ

15/07/2014, 15:40

Despacho outros - De início, tome-se por termo, nos autos em apenso, a penhora do imóvel indicado à fl. 10. De outro lado, considerada a garantia do juízo, recebo a impug-nação, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, fundamentadamente, se pretendem produzir alguma outra prova, ciente de que a inércia acarretará no julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.

27/05/2014, 13:28

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2014, 16:09

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2014, 14:27

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2014, 18:26

Juntada de petição - Do Impugnado apresentando impugnação.

15/05/2014, 17:58

Juntada de petição - Do impugnante apresentando garantia ao juizo.

15/05/2014, 17:57

Aguardando outros

15/05/2014, 14:02

Aguardando decurso do prazo

12/05/2014, 17:48

Recebimento - SAJ

12/05/2014, 17:39

Carga ao Advogado

02/05/2014, 14:08

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2014, 14:08

Aguardando decurso do prazo

30/04/2014, 14:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

30/04/2014, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0049/2014 Teor do ato: Primeiramente, certifique-se acerca da tempestividade da impugnação apresentada. Sendo tempestiva, determino a intimação do impugnante para que, no prazo de 10 (dez) dias, garanta o Juízo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Isto porque, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 1.º, do Código de Processo Civil, necessária ao recebimento da presente impugnação a garantia do juízo, o que não se verifica na hipótese. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC), Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

28/04/2014, 12:03

Aguardando publicação

24/04/2014, 18:20

Certificado outros - Certifico que a presente impugnação é tempestiva visto que o prazo teve início em 19/11/2013 e término em 03/12/2013 tendo sido protocolado em 03/12/2014.

24/04/2014, 16:21

Aguardando cumprir despacho

23/04/2014, 14:37

Recebimento - SAJ

23/04/2014, 14:35

Despacho determinando a emenda da inicial - Primeiramente, certifique-se acerca da tempestividade da impugnação apresentada. Sendo tempestiva, determino a intimação do impugnante para que, no prazo de 10 (dez) dias, garanta o Juízo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Isto porque, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 1.º, do Código de Processo Civil, necessária ao recebimento da presente impugnação a garantia do juízo, o que não se verifica na hipótese. Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2013, 16:42

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2013, 15:04

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2013, 14:37

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2013, 12:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 044.07.000190-5/001 - Execução de Sentença

05/12/2013, 12:57

Aguardando outros

05/12/2013, 12:27

Ato Ordinatório-Cível - Apensem-se aos autos principais, certifique-se a tempestividade. Após remetam-se os autos conclusos.

05/12/2013, 12:25

Recebimento - SAJ

05/12/2013, 12:11

Incidente Processual instaurado

03/12/2013, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:17

Acórdão - Outro processo

•08/05/2025, 09:28

Acórdão - Outro processo

•08/05/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:44

DECISÃO

•03/06/2020, 14:56

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

Todos os documentos(40)

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:17

Acórdão - Outro processo

•08/05/2025, 09:28

Acórdão - Outro processo

•08/05/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:44

DECISÃO

•03/06/2020, 14:56

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

DECISÃO

•20/05/2020, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 17:11

DECISÃO

•20/05/2020, 16:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2020, 16:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

AGRAVO

•20/05/2020, 16:36

DECISÃO

•20/05/2020, 16:36

DESPACHO

•20/05/2020, 16:36

DECISÃO

•20/05/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 16:36

DESPACHO

•20/05/2020, 16:36

SENTENÇA

•20/05/2020, 16:36

SENTENÇA

•20/05/2020, 16:36

SENTENÇA

•20/05/2020, 16:36

DESPACHO

•20/05/2020, 16:36

DESPACHO

•20/05/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 16:36