Agravo em Recurso Especial 0000943-39.2019.8.24.0056 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000943-39.2019.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 490744/2024 - AgInt no RE no AgInt no

25/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490744 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2402587 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS THIESEN ACT ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00490744/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2402587/SC

22/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490744/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2402587/SC

25/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA apresentar resposta à petição n. 490744/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3300.

28/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 490744/2024 -

14/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 490744/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00490744/2024, de folhas 3300/3324, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

13/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 490744/2024

12/06/2024, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2024, 22:20

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