Petição Cível 0309353-06.2014.8.24.0018 - TJSC

Petição Cível 0309353-06.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316463 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 589 evento: 155

07/04/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [546,97]

07/04/2025, 01:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [22/08/2019] valor [400,00]

27/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [77 - Conhecido o recurso e provido em parte].

27/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Não há evento de transitado em julgado na ação.

24/03/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/03/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2015 Teor do ato: III - Enfim, ausente documentação que infirme o resultado da perícia administrativa com base na qual se entendeu pelo cancelamento do benefício, e ante a presunção de sua legitimidade, indefiro a medida de urgência. IV - Defiro de logo a prova técnica, nomeando perito o médico ALEX MAGADIEL KLAUS, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 2/4/2015 às 10h50min para examinar a autora, ficando ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos das partes e do MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: esclareça o perito a respeito da alegação da autora, de que se encontra-se acometida do seguinte quadro: M53.1 - síndrome cervicobranquial, M54.2 - Cervicalgia, M54.5 - Dor lambar baixa, M54.4 - Lumbago com ciática, M51.2 - Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados, M75.1 - Síndrome do manguito rotador, M65.9 - Sinovite e tenossinovite não especificadas, G56.0 - síndrome do túnel do carpo e M79.9 - Transtorno dos tecidos moles não especado". Tais patologias estão atualmente ativas? 2º quesito: apure e esclareça o perito, com minudência e fundamentadamente, qual a causa da instalação da patologia. Em especial sobre se têm que ver com os esforços e movimentos na execução das atividades laborativas (considerando todo o histórico laboral da autora). 3º quesito: o quadro, atualmente, encontra-se consolidado, estabilizado? Ou exige submissão a tratamentos? 4º quesito: há necessidade de a autora afastar-se do trabalho para realizar os tratamentos atualmente necessários? 5º quesito: qual o prognóstico? V - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 350,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI

25/02/2015, 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - III - Enfim, ausente documentação que infirme o resultado da perícia administrativa com base na qual se entendeu pelo cancelamento do benefício, e ante a presunção de sua legitimidade, indefiro a medida de urgência. IV - Defiro de logo a prova técnica, nomeando perito o médico ALEX MAGADIEL KLAUS, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 2/4/2015 às 10h50min para examinar a autora, ficando ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos das partes e do MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: esclareça o perito a respeito da alegação da autora, de que se encontra-se acometida do seguinte quadro: M53.1 - síndrome cervicobranquial, M54.2 - Cervicalgia, M54.5 - Dor lambar baixa, M54.4 - Lumbago com ciática, M51.2 - Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados, M75.1 - Síndrome do manguito rotador, M65.9 - Sinovite e tenossinovite não especificadas, G56.0 - síndrome do túnel do carpo e M79.9 - Transtorno dos tecidos moles não especado". Tais patologias estão atualmente ativas? 2º quesito: apure e esclareça o perito, com minudência e fundamentadamente, qual a causa da instalação da patologia. Em especial sobre se têm que ver com os esforços e movimentos na execução das atividades laborativas (considerando todo o histórico laboral da autora). 3º quesito: o quadro, atualmente, encontra-se consolidado, estabilizado? Ou exige submissão a tratamentos? 4º quesito: há necessidade de a autora afastar-se do trabalho para realizar os tratamentos atualmente necessários? 5º quesito: qual o prognóstico? V - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 350,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, rel. Des. Luiz Cézar M

23/02/2015, 21:17

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316463 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 589 evento: 155

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [546,97]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [22/08/2019] valor [400,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [77 - Conhecido o recurso e provido em parte].

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 589 evento: 155. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(28)