Procedimento Comum Cível 0301621-20.2017.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.096,92

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2024, 15:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000651-15.2023.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

01/10/2023, 19:50

Juntada - Extrato Subconta - 2290041909<br> Tipo de Extrato: RESUMO

01/10/2023, 19:47

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

21/07/2023, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SDXUN -> DCJE

21/07/2023, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

21/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/04/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:16

Despacho

19/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão

17/03/2024, 15:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000651-15.2023.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

01/10/2023, 19:50

Juntada - Extrato Subconta - 2290041909<br> Tipo de Extrato: RESUMO

01/10/2023, 19:47

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:08

21/07/2023, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SDXUN -> DCJE

21/07/2023, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

21/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/04/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:16

Despacho

19/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/03/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5149507, Subguia 2698645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 440,83

15/03/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2023, 08:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

06/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5149507, Subguia 2698645

06/03/2023, 11:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

06/03/2023, 11:13

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5149507 - R$ 440,83

06/03/2023, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2023, 09:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

01/03/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 19:08

Despacho

27/02/2023, 19:08

Conclusos para decisão

26/02/2023, 09:49

Juntada de Petição

26/01/2023, 09:35

Juntada de Petição

20/01/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 10:32

Juntada de Petição

14/11/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022, 06:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022, 09:27

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

15/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2022, 15:35

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03016212020178240001

13/10/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301621-20.2017.8.24.0001/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

26/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

09/06/2020, 16:28

Despacho

05/06/2020, 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

18/03/2020, 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/03/2020, 13:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020, 13:06

Pedido de juntada de comprovante de pagamento

17/03/2020, 13:04

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WADZ.19.10012659-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/09/2019 10:54

30/09/2019, 18:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WADZ.19.10001181-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/02/2019 08:45

05/02/2019, 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

23/01/2019, 10:51

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000133-35.2019.8.24.0001 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/01/2019, 14:35

Recurso interposto - 0000133-35.2019.8.24.0001 - Embargos de Declaração

18/01/2019, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2018 Teor do ato: Pelo exposto, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:a) DECLARAR a inexigibilidade dos valores decorrentes do Contrato de Empréstimo Consignado nº 545875526 (fls. 81/84);b) CONDENAR o banco réu à repetição de indébito, na forma simples, das parcelas do financiamento que descontou dos rendimentos do autor, no valor de R$ 418,20 (quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), todas corrigidas pelo INPC a partir do desconto de cada parcela e juros de mora devidos a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), ou seja, data da assinatura do contrato (25.09.2012).Diante da sucumbência recíproca (procedência do pedido de inexigibilidade do desconto e improcedência do pedido de danos morais), condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da requerida, os quais fixo em R$ 500,00 (CPC/2015, art. 85, § 8.º), e ao pagamento de 50% das despesas processuais. Por outro lado, condeno a requerida ao pagamento de 50% das despesas processuais, devendo arcar com honorários advocatícios em favor do procurador do autor, também estabelecidos em R$ 500,00 cada (CPC/2015, art. 85, § 8.º). A compensação de honorários é vedada pelo ordenamento jurídico atual (art. 85, § 14). A cobrança em relação à autora resta suspensa diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 44).Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se. Advogados(s): Osvaldo Guerra Zolet (OAB 35609/RS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

17/12/2018, 19:00

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2018, 19:25

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2018, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:a) DECLARAR a inexigibilidade dos valores decorrentes do Contrato de Empréstimo Consignado nº 545875526 (fls. 81/84);b) CONDENAR o banco réu à repetição de indébito, na forma simples, das parcelas do financiamento que descontou dos rendimentos do autor, no valor de R$ 418,20 (quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), todas corrigidas pelo INPC a partir do desconto de cada parcela e juros de mora devidos a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), ou seja, data da assinatura do contrato (25.09.2012).Diante da sucumbência recíproca (procedência do pedido de inexigibilidade do desconto e improcedência do pedido de danos morais), condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da requerida, os quais fixo em R$ 500,00 (CPC/2015, art. 85, § 8.º), e ao pagamento de 50% das despesas processuais. Por outro lado, condeno a requerida ao pagamento de 50% das despesas processuais, devendo arcar com honorários advocatícios em favor do procurador do autor, também estabelecidos em R$ 500,00 cada (CPC/2015, art. 85, § 8.º). A compensação de honorários é vedada pelo ordenamento jurídico atual (art. 85, § 14). A cobrança em relação à autora resta suspensa diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 44).Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se.

28/11/2018, 19:25

Conclusos para sentença

03/10/2018, 15:50

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2018, 14:40

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/02/2018, 17:51

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.17.10007648-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2017 15:07

13/12/2017, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

23/11/2017, 21:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2017 Teor do ato: FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

21/11/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/11/2017, 10:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.17.10004594-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 09:26

08/11/2017, 15:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/08/2017, 08:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716167872TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 10/08/2017

15/08/2017, 08:11

Juntada

15/08/2017, 08:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

04/08/2017, 11:11

Certidão emitida - Apenso o processo 0301705-21.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301705-21.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0301697-44.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301697-44.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:46

Certidão emitida - Apenso o processo 0301244-49.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301244-49.2017.8.24.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Empréstimo consignado

03/08/2017, 13:45

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a gratuidade de Justiça a parte autora.2. Em proêmio, cumpre ressaltar que ao caso em exame são aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, estando as partes inseridas nos conceitos de consumidora (art. 2º) e prestadora de serviços (art. 3º, caput e § 2º).Portanto, estando presente a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a hipossuficiência técnica e/ou econômica daquela, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.3. Tendo em vista que a pauta de audiências desta comarca está sobrecarregada; a ausência de conciliador ou de mediador; que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial e, finalmente, a baixa probabilidade de acordo nas demandas desta natureza, postergo a designação da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.4. Considerando que o autor individualizou os documentos a serem apresentados e indicou a finalidade da prova (CPC, art. 397), os quais são comuns às partes (CPC, art. 399), determino ao réu a exibição, no prazo da contestação, de cópia do contrato individualizado na inicial, bem como das faturas emitidas desde a contratação, sob as penas do art. 400 do CPC. 5. Apensem-se os autos aos processos de n. 0301153-56.2017.8.24.0001, 0301244-49.2017.8.24.0001, 0301697-44.2017.8.24.0001 e 0301705-21.2017.8.24.0001.Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

26/07/2017, 12:29

Conclusos para despacho

13/07/2017, 17:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/06/2017, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2022, 06:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 09:05

SENTENÇA

•28/11/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2017, 08:18

DESPACHO

•26/07/2017, 09:29