Procedimento Comum Cível 0304834-40.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 47.176,85

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JANOR LUNARDI

CPF

Reu

HENRIQUE LAPA LUNARDI

CPF

Reu

SONIA ORBEN BOGER

CPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO KUERTEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE MARY DA SILVA CACHOEIRA

OAB/SC 021133·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LAPA LUNARDI

OAB/SC 031413·CPF·Representa: Réu

SONIA ORBEN BOGER

OAB/SC 032532·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RIBEIRO KUERTEN

OAB/SC 041180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

06/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 15:52

Juntado(a)

19/05/2025, 15:52

Despacho

19/05/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

14/05/2025, 20:42

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

25/04/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295, 297 e 298

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

10/04/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

10/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:45

Todas as movimentações(313)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

06/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 15:52

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:23

19/05/2025, 15:52

Despacho

19/05/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

14/05/2025, 20:42

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

25/04/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295, 297 e 298

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

10/04/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

10/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:44

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:34

Baixa Definitiva

10/01/2023, 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

15/12/2022, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE LAPA LUNARDI

15/12/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO RIBEIRO KUERTEN

15/12/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: SONIA ORBEN BOGER

15/12/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JANOR LUNARDI, Guia 4798686, Subguia 2523701

15/12/2022, 15:10

Juntada - Guia Gerada - JANOR LUNARDI - Guia 4798686 - R$ 2.045,95

15/12/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA

15/12/2022, 15:10

Juntada - Guia Cancelada - JANOR LUNARDI - Guia 356915 - R$ 513,40

15/12/2022, 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

15/12/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

09/12/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

08/12/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

08/12/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

08/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277 e 278

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

07/11/2022, 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03048344020168240075

04/11/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S. CACHOEIRA (OAB SC021133) APELADO: JANOR LUNARDI (RÉU) APELADO: HENRIQUE LAPA LUNARDI (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) APELADO: LEONARDO RIBEIRO KUERTEN (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO KUERTEN (OAB SC041180) APELADO: SONIA ORBEN BOGER (RÉU) ADVOGADO: SONIA ORBEN BOGER (OAB SC032532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304834-40.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

16/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

19/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

28/06/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

28/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 256

28/06/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

28/06/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

28/06/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

28/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

22/06/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

22/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

21/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:58

Despacho

21/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246 e 247

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

27/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

27/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

28/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 243 (20/04/2022). Guia: 3353120 Situação: Baixado.

28/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

27/04/2022, 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3353120, Subguia 1819408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/04/2022, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3353120, Subguia 1819408

19/04/2022, 09:41

Juntada - Guia Gerada - EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Guia 3353120 - R$ 583,58

18/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 230

04/04/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

04/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 229 e 230

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

25/03/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

25/03/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

24/03/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

24/03/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 17:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

18/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 218 e 219

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

04/03/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/03/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

11/02/2022, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2982919, Subguia 1633459 - Boleto pago (1/1) - R$ 665,41

09/02/2022, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2982919, Subguia 1633459

07/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

07/02/2022, 15:00

Juntada - Guia Gerada - EDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Guia 2982919 - R$ 665,41

07/02/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

15/12/2021, 17:44

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/12/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:15

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

26/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

31/08/2021, 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189<br>Data do cumprimento: 19/08/2021

19/08/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/08/2021, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

21/07/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 15:08

Expedição de mandado - BONCEMAN

21/07/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/07/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2021, 18:23

Expedição de ofício

02/06/2021, 18:19

Despacho

02/06/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/05/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

30/03/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: CAROL COSTA MEIS

25/02/2021, 16:27

Expedição de mandado - TROCEMAN

25/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/02/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

01/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:47

Despacho

22/01/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

17/12/2020, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/12/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/11/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/11/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 14:41

Transitado em Julgado

11/11/2020, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03048344020168240075

11/11/2020, 14:36

Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

20/07/2020, 17:10

Juntada de Petição

20/07/2020, 16:44

Juntada de certidão

17/07/2020, 18:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

17/07/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/07/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/07/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/07/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/07/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2020, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

10/06/2020, 01:05

Juntada de Petição

09/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:47

Juntada de Petição

27/05/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/05/2020, 13:53

Juntada - Guia Gerada - JANOR LUNARDI Guia nº 356.915 - R$ 513,40

27/05/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 14:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/05/2020, 15:43

Certificado a publicação e registro da sentença

06/05/2020, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar arguida pelos réus HENRIQUE LAPA LUNARDI, SONIA ORBEM BOGER e LEONARDO RIBEIRO KUERTEN, reconhecendo suas ilegitimidades passivas ad causam, a fim de JULGAR EXTINTO o feito sem resolução de mérito com relação a estes, nos termos do art. 485, VI, do novo CPC. Diante disso, FIXO os honorários advocatícios em favor dos patronos de referidos réus em 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à causa (para cada um), pelo princípio da causalidade. Por outro lado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta ação movida por EDSON DE OLIVEIRA SOUZA contra JANOR LUNARDi, com fulcro no art. 487, inc. I, do novo CPC, e, em consequência: a) CONDENO o requerido Janor Lunardi a pagar ao autor a quantia de R$ 19.268,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta e oito reais), devidamente corrigida pelo INPC desde a data de cada desembolso, e acrescida de juros de mora a base de 1% (um por cento) a contar da citação. c) CONDENO o requerido Janor Lunardi ao pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação e correção monetária pelo INPC, a partir desta data. d) CONFIRMO o arresto deferido nas fls. 231/234. Diante da sucumbência mínima do autor, CONDENO o Requerido Janor Lunardi ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com supedâneo nos art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, REVOGO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, concedido ao autor, por meio da decisão de fls. 228/229. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

06/05/2020, 15:42

Ajuste correicional conclusos para sentença

20/03/2019, 13:59

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/03/2019, 13:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10013429-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2019 16:11

19/03/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

21/02/2019, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 644/656, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

20/02/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 644/656, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2019, 14:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10005877-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2019 19:19

09/02/2019, 19:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019, 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2019, 14:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/10/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

30/07/2018, 12:37

Juntada de documento

27/07/2018, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de citação editalícia.Prazo: 30 diasNo que se refere à curatela especial, conforme noticiado no Ofício DPESC 14/2017, datado de 15.05.2017, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Tubarão passou a atuar nos feitos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca.Assim, transcorrido o prazo sem resposta, determino a abertura de vista para que a Defensoria Pública tome ciência da ocorrência de hipótese legal de atuação institucional (CPC, art 72. II) e passe a exercer a função de curador especial, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do CPC c/c artigo 4º, XVI da LC 80/1994.Intime-se. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

26/07/2018, 17:58

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

25/07/2018, 15:11

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/07/2018, 15:01

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

25/07/2018, 15:00

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de citação editalícia.Prazo: 30 diasNo que se refere à curatela especial, conforme noticiado no Ofício DPESC 14/2017, datado de 15.05.2017, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Tubarão passou a atuar nos feitos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca.Assim, transcorrido o prazo sem resposta, determino a abertura de vista para que a Defensoria Pública tome ciência da ocorrência de hipótese legal de atuação institucional (CPC, art 72. II) e passe a exercer a função de curador especial, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do CPC c/c artigo 4º, XVI da LC 80/1994.Intime-se.

03/07/2018, 16:18

Conclusos para despacho

09/05/2018, 16:42

Pedido citação - Nº Protocolo: WTRO.18.10021903-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/05/2018 16:34

03/05/2018, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2018 Teor do ato: Vistos em despacho, Considerando, ainda, a certidão de p. 498, INTIME-SE o Autor, para no prazo de 15 (quinze) dias informar um novo endereço do réu Janor Lunardi (qualificado à p. 01) para dar prosseguimento ao processo. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

16/04/2018, 14:14

Mero expediente - SAJ - Vistos em despacho, Considerando, ainda, a certidão de p. 498, INTIME-SE o Autor, para no prazo de 15 (quinze) dias informar um novo endereço do réu Janor Lunardi (qualificado à p. 01) para dar prosseguimento ao processo.

09/04/2018, 17:27

Conclusos para despacho

22/03/2018, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10011907-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/03/2018 11:06

20/03/2018, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de pp. 266/432, 439/560 e 501/596, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

23/02/2018, 15:36

Conclusos para despacho

09/02/2018, 14:39

Certidão emitida - CERTIFICO que, conforme certidão de fl. 464 dos presentes autos, bem como certificado pelo Oficial de Justiça da Comarca de Braço do Norte nos autos da Ação Penal nº 0000828-30.2017.824.0010, o requerido Janor Lunardi encontra-se m local incerto ou não sabido.

09/02/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de pp. 266/432, 439/560 e 501/596, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2018, 14:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10004051-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2018 00:06

06/02/2018, 06:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2017, 10:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732818515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sonia Orben Boger Diligência : 19/12/2017

24/12/2017, 10:57

Juntada

24/12/2017, 10:57

Certidão emitida - Genérico

11/12/2017, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10058187-7 Tipo da Petição: Petição Data: 16/11/2017 10:07

16/11/2017, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

26/10/2017, 12:31

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 26/10/2017 00:00

26/10/2017, 07:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2017 Teor do ato: Ciente da decisão de pp. 466/468.Intime-se o autor para, em 15 dias, providenciar a citação dos réus Sônia Orben Boger e Janor Lunardi, indicando, mormente, o endereço. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

20/10/2017, 12:37

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão de pp. 466/468.Intime-se o autor para, em 15 dias, providenciar a citação dos réus Sônia Orben Boger e Janor Lunardi, indicando, mormente, o endereço.

04/10/2017, 15:27

Conclusos para despacho

03/10/2017, 16:07

Juntada de documento

02/10/2017, 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2017, 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/09/2017, 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/015968-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2017 Local: Braço do Norte / Silvania Bresciani Blasius Medeiros

24/08/2017, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10040286-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2017 14:07

16/08/2017, 11:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10038691-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/08/2017 15:47

10/08/2017, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

09/08/2017, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713445047TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Janor Lunardi). Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

07/08/2017, 12:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713445047TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Janor Lunardi).

02/08/2017, 15:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713445047TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Janor Lunardi

02/08/2017, 11:10

Juntada

02/08/2017, 11:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2017, 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713445033TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Leonardo Ribeiro Kuerten Diligência : 13/07/2017

18/07/2017, 15:34

Juntada

18/07/2017, 15:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10033645-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2017 15:39

17/07/2017, 18:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/07/2017, 13:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713445055TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sonia Orben Boger

12/07/2017, 13:23

Juntada

12/07/2017, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/07/2017, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/07/2017, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/07/2017, 17:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606348648TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Janor Lunardi

30/06/2017, 13:26

Juntada

30/06/2017, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2017, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606348634TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Henrique Lapa Lunardi Diligência : 23/06/2017

27/06/2017, 14:37

Juntada

27/06/2017, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10029402-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 23/06/2017 11:21

27/06/2017, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

14/06/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

12/06/2017, 17:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas.

12/06/2017, 16:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/06/2017, 13:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606348665TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Leonardo Ribeiro Kuerten

10/06/2017, 13:24

Juntada

10/06/2017, 13:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/06/2017, 13:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606348651TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sonia Orben Boger

10/06/2017, 13:24

Juntada

10/06/2017, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/05/2017, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/05/2017, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/05/2017, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/05/2017, 17:53

Inclusão de restrição no RENAJUD

30/05/2017, 17:51

Juntada de consulta Renajud

30/05/2017, 17:51

Juntada de consulta Renajud

30/05/2017, 17:51

Juntada de consulta Renajud

30/05/2017, 17:51

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

30/05/2017, 17:41

Juntada de documento

29/05/2017, 13:38

Juntada de documento

26/05/2017, 12:30

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

22/05/2017, 16:43

Protocolado ordem do Bancejud

10/05/2017, 14:17

Concedida em parte a Medida Liminar - DEFIRO, parcialmente, a tutela pretendida e DETERMINO a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de se proceder o ARRESTO no valor R$ 27.176,85 nas contas do demandado Janor Lunardi. Havendo bloqueio, tome-se por termo o arresto. Desde já, fica consignado que, se encontrando quantia ínfima, será desbloqueada. Ainda, nos termos da fundamentação de pp. 07/10, não logrando êxito ou sendo insuficiente, DEFIRO o arresto de eventuais veículos, mediante consulta e inserção de restrição de transferência via RENAJUD e indisponibilidade de imóveis via CNIB. Após, DETERMINO a citação da parte ré para, em 15 dias, com as advertências legais.

10/05/2017, 13:40

Conclusos para despacho

08/05/2017, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

03/05/2017, 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Neste caminhar, preenchidos os requisitos necessários, oportuno aclarar o deferimento da Assistência Judiciária Gratuita ao autor.Comunique-se com urgência ao e. Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento 4000855-72.2017.8.24.0000.

03/05/2017, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

17/04/2017, 09:33

Conclusos para despacho

12/04/2017, 18:12

documento digitalizado

12/04/2017, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos para despachoMantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

10/04/2017, 13:47

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoMantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se.

29/03/2017, 18:44

Conclusos para despacho

06/03/2017, 17:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10002126-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/01/2017 11:27 Complemento: agravo de instrumento

27/01/2017, 10:34

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000855-72.2017.8.24.0000

26/01/2017, 11:53

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

23/01/2017, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0920/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0920/2016 Teor do ato: Sendo assim, o indeferimento do pedido é medida que se impõe.Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à requerente.INTIME-SE-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

05/12/2016, 15:05

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, o indeferimento do pedido é medida que se impõe.Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à requerente.INTIME-SE-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob as penas da lei. Intime-se.

01/12/2016, 15:19

Conclusos para despacho

11/11/2016, 14:14

Conclusos para despacho

11/11/2016, 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10057196-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/11/2016 16:38

11/11/2016, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0774/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

18/10/2016, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0774/2016 Teor do ato: Defiro o benefício de Asssitência Judiciária Gratuita.Tendo em vista que, embora os advogados HENRIQUE LAPA LUNARDI e SONIA ORBEN BOGER, estejam presentes na procuração da ação de nº 0302300-94.2014.8.24.0075, sobre qual o autor alega que deva haver reparação material e moral, não há qualquer indício que ambos atuavam na ação. Importante salientar que, segundo entendimento majoritário, a responsabilidade civil de advogados perante o cliente é subjetiva e não objetiva Portanto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, apresentando elementos para manutenção dos advogados já citados na presente ação, ou, regularizar a parte passiva com a retirada dos mesmos. Cumpra-se. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

14/10/2016, 18:17

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício de Asssitência Judiciária Gratuita.Tendo em vista que, embora os advogados HENRIQUE LAPA LUNARDI e SONIA ORBEN BOGER, estejam presentes na procuração da ação de nº 0302300-94.2014.8.24.0075, sobre qual o autor alega que deva haver reparação material e moral, não há qualquer indício que ambos atuavam na ação. Importante salientar que, segundo entendimento majoritário, a responsabilidade civil de advogados perante o cliente é subjetiva e não objetiva Portanto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, apresentando elementos para manutenção dos advogados já citados na presente ação, ou, regularizar a parte passiva com a retirada dos mesmos. Cumpra-se.

10/10/2016, 16:34

Conclusos para despacho

20/09/2016, 15:46

Conclusos para despacho

20/09/2016, 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10047408-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/09/2016 13:58

20/09/2016, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

08/09/2016, 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2016 Teor do ato: Sendo assim, condiciono o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a comprovação pela parte autora dos rendimentos de seu cônjuge, compreendendo em folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho e da CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda, ou do contrário que proceda ao respectivo pagamento das custas iniciais.Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Michele Mary da Silva Cachoeira (OAB 21133/SC)

05/09/2016, 11:40

Mero expediente - SAJ - Sendo assim, condiciono o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a comprovação pela parte autora dos rendimentos de seu cônjuge, compreendendo em folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho e da CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda, ou do contrário que proceda ao respectivo pagamento das custas iniciais.Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

01/09/2016, 17:08

Conclusos para despacho

18/08/2016, 18:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/08/2016, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:58

SENTENÇA

•23/03/2022, 17:20

SENTENÇA

•03/03/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 14:41

APELAÇÃO

•27/05/2020, 13:53

SENTENÇA

•06/05/2020, 15:42

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:58

SENTENÇA

•23/03/2022, 17:20

SENTENÇA

•03/03/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 14:41

APELAÇÃO

•27/05/2020, 13:53

SENTENÇA

•06/05/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 14:24

DESPACHO

•03/07/2018, 16:18

DESPACHO

•09/04/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2018, 14:29

DESPACHO

•04/10/2017, 15:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/10/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2017, 16:40

DECISÃO

•10/05/2017, 13:40

DECISÃO

•03/05/2017, 17:30

DESPACHO

•12/04/2017, 18:12

DESPACHO

•12/04/2017, 18:12

DESPACHO

•29/03/2017, 18:44

DECISÃO

•01/12/2016, 15:19

DESPACHO

•10/10/2016, 16:34

DESPACHO

•01/09/2016, 17:08