Procedimento Comum Cível 5005456-79.2020.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5005456-79.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023041320268240039

10/02/2026, 17:14

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 09:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11304955, Subguia 5930758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,18

16/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/09/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

04/09/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte MUNICÍPIO DE LAGES/SC, Guia 11304955, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5930758&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5930758</a>

04/09/2025, 22:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRIELE HENKEMAIER DE QUADROS

04/09/2025, 22:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 11304955 - R$ 18,18

04/09/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 22:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA SILVA HEMKEMAIER SILVA

04/09/2025, 22:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

04/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE HENKEMAIER DE QUADROS. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2025, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

04/09/2025, 17:51

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 17:57

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023041320268240039

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11304955, Subguia 5930758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRIELE HENKEMAIER DE QUADROS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 11304955 - R$ 18,18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA SILVA HEMKEMAIER SILVA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE HENKEMAIER DE QUADROS. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

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