Procedimento Comum Cível 5008058-03.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ERIVAN DA COSTA BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Cálculo processual nº 598859 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 8552 evento: 112

08/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8552 evento: 112. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [34] Correção até [30/04/2026] Valor ressarcimento [743,92]

08/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8552 evento: 112. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/06/2020] valor [522,50]

06/05/2026, 10:22

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:22

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:52

Despacho

13/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023, 11:11

Despacho

02/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:26

Todas as movimentações(113)

Juntada - Cálculo processual nº 598859 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 8552 evento: 112

08/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8552 evento: 112. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [34] Correção até [30/04/2026] Valor ressarcimento [743,92]

08/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8552 evento: 112. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/06/2020] valor [522,50]

06/05/2026, 10:22

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:23

06/05/2026, 10:22

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:52

Despacho

13/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023, 11:11

Despacho

02/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:26

Despacho

26/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 602,09

08/05/2023, 10:49

Expedição de Alvará

02/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 19:09

Determinada a intimação

13/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:51

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/01/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

16/11/2022, 22:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERIVAN DA COSTA BARROS

16/11/2022, 22:40

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/11/2022, 22:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

09/11/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2022, 20:40

Transitado em Julgado

09/11/2022, 20:40

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50080580320208240020

09/11/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ERIVAN DA COSTA BARROS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008058-03.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

20/07/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/07/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59

18/06/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/06/2021, 17:06

Julgado improcedente o pedido

17/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 01/06/2021 14:16:19)

10/06/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/05/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2021, 23:59

Despacho

30/04/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 28/04/2021 17:25:12)

30/04/2021, 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2021 12:45:23)

28/04/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/03/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/02/2021, 23:59

Despacho

10/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:53

Juntada de Petição

02/12/2020, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/11/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/10/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/09/2020, 18:14

Redistribuído por sorteio - (CUA02FP01 para CUA01FP01)

09/09/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2020, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 13:30

Juntada de Petição

16/06/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 16:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 15:00

Determinada a citação

20/05/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 20:41

SENTENÇA

•17/06/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:00