Procedimento Comum Cível 5003838-33.2020.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.052,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DANIEL GARBARI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC 031240·CPF·Representa: Autor

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

JUSSIANE ALLAGE MACEDO

OAB/SC 021286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

29/08/2023, 01:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6139070, Subguia 3192255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 393,42

10/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/08/2023, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS01CV

04/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6139070, Subguia 3192255

04/08/2023, 12:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6139070 - R$ 393,42

04/08/2023, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 12:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL GARBARI

04/08/2023, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS01CV -> DCJE

04/08/2023, 12:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2023, 12:16

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,49

27/07/2023, 10:45

Expedição de Alvará

25/07/2023, 13:48

Todas as movimentações(235)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

29/08/2023, 01:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6139070, Subguia 3192255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 393,42

10/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/08/2023, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS01CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:22

04/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6139070, Subguia 3192255

04/08/2023, 12:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6139070 - R$ 393,42

04/08/2023, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 12:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL GARBARI

04/08/2023, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS01CV -> DCJE

04/08/2023, 12:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2023, 12:16

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,49

27/07/2023, 10:45

Expedição de Alvará

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

24/07/2023, 19:35

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 27/10/2021 13:30. Refer. Evento 67

24/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/07/2023, 11:15

Determinada a intimação

13/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 09:54

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/07/2023, 11:41

Juntada de Petição

10/07/2023, 11:41

Juntada de Petição

10/07/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:22

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 734,13

20/06/2023, 11:02

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

17/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

13/05/2023, 01:14

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 15:51

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:50

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/05/2023, 11:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/05/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

02/05/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para despacho - 28/04/2023 12:33:41)

28/04/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:42

Juntada de Petição

28/04/2023, 09:17

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:27

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

18/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.766,71

30/03/2023, 10:45

Determinada a intimação

29/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:04

Juntada de Petição

29/03/2023, 12:36

Expedição de Alvará

28/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 580,21

28/03/2023, 10:46

Expedição de Alvará

24/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/03/2023, 11:12

Despacho

15/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:49

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/03/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/03/2023, 11:50

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/03/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:59

Transitado em Julgado

06/03/2023, 14:59

Recebidos os autos - TJSC -> SFS01CV Número: 50038383320208240061

28/02/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL GARBARI (AUTOR) ADVOGADO: MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO: MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO: ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB SC052051) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003838-33.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL GARBARI (AUTOR) ADVOGADO: MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO: MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO: ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB SC052051) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003838-33.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

30/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/05/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Justiça gratuita: Deferida

06/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/05/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

06/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:49

Juntada de Petição

25/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/04/2022, 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/04/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/03/2022, 15:48

Juntada de Petição

11/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:47

Despacho

21/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/02/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2022, 15:21

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:16

Despacho

01/02/2022, 12:44

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:17

Juntada de Petição

01/02/2022, 09:52

Juntada de Petição

01/02/2022, 09:52

Juntada de Petição

25/01/2022, 09:43

Juntada de Petição

24/01/2022, 16:02

Juntada de Petição

24/01/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2021, 15:39

Determinada a intimação

30/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/11/2021, 01:08

Juntada de Petição

25/11/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/11/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:16

Juntada de Petição

01/11/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/10/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 88

11/10/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 80

29/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/09/2021, 19:51

Determinada a intimação

27/09/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2021, 16:49

Determinada a intimação

23/09/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 12:35

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local Sala de Perícias - 27/10/2021 13:30. Refer. Evento 66

22/09/2021, 18:51

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 27/09/2021 13:30

22/09/2021, 18:50

Juntado(a)

22/09/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/09/2021, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/09/2021

02/09/2021, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2021, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/08/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:12

Decisão interlocutória

10/08/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/08/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 19:12

Despacho

06/07/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/07/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 11:26

Despacho

31/05/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL GARBARI. Justiça gratuita: Deferida.

28/05/2021, 15:16

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL GARBARI - Guia 1035101 - R$ 443,48

28/05/2021, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041401720218240000/TJSC

28/05/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041401720218240000/TJSC

04/05/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:50

Despacho

28/04/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 12:36

Juntada de Petição

24/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

24/03/2021, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041401720218240000/TJSC

01/03/2021, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50041401720218240000/TJSC

05/02/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2020, 23:59

Juntada - Guia Gerada - DANIEL GARBARI Guia nº 1.035.101 - R$ 443,48

07/12/2020, 12:20

Despacho

04/12/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 23:59

Despacho

03/11/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:59

SENTENÇA

•08/04/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 11:26

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:59

SENTENÇA

•08/04/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 14:28