Procedimento Comum Cível 5004309-95.2020.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.862,04

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LOURIVAL NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

07/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição

23/01/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

19/01/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4846303, Subguia 2551007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.139,01

18/01/2023, 09:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/01/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4846303, Subguia 2551007

11/01/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023, 17:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4846303 - R$ 1.139,01

11/01/2023, 17:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURIVAL NOGUEIRA

11/01/2023, 17:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/01/2023, 18:05

Transitado em Julgado

09/01/2023, 18:03

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição

07/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição

23/01/2023, 16:35

Documentos

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

19/01/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4846303, Subguia 2551007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.139,01

18/01/2023, 09:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/01/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4846303, Subguia 2551007

11/01/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023, 17:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4846303 - R$ 1.139,01

11/01/2023, 17:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURIVAL NOGUEIRA

11/01/2023, 17:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/01/2023, 18:05

Transitado em Julgado

09/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50043099520208240175

08/12/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004309-95.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004309-95.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/02/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:23:56). Refer. Evento 49

11/12/2021, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:23:57). Refer. Evento 50

11/12/2021, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:23:57). Refer. Evento 51

11/12/2021, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021, 20:49

Juntada de Petição

25/11/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/11/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2021, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

08/11/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/10/2021, 15:38

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida

19/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2021, 01:05

Juntada de Petição

14/07/2021, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1931046, Subguia 1141661 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/07/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1931046, Subguia 1141661

09/07/2021, 16:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 1931046 - R$ 528,50

09/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2021, 15:45

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 20:01

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2021, 01:13

Juntada de Petição

24/05/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2021, 09:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 14:20

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2020, 11:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

11/12/2020, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 15:31

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 17:35

Não Concedida a tutela provisória

09/11/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 14:33

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 16:42

Anexo

•19/07/2021, 16:16

Anexo

•19/07/2021, 16:16

SENTENÇA

•18/06/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 14:20

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Todos os documentos(22)

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

Anexo

•25/11/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 16:42

Anexo

•19/07/2021, 16:16

Anexo

•19/07/2021, 16:16

SENTENÇA

•18/06/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 14:20

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:51

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

Anexo

•27/01/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:35