Procedimento Comum Cível 0321995-14.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TATIANE FERNANDES MAZZUCO

CPF

Autor

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC 012831·CPF·Representa: Autor

MAICON GEISER BORDERES

OAB/SC 033409·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO

OAB/SC 020613·CPF·Representa: Réu

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER

OAB/SC 018844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2022, 11:00

Expedição de Alvará

14/06/2022, 15:47

Transitado em Julgado

14/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/06/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:14

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 10:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3338792, Subguia 1808882 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.395,31

06/05/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2022, 14:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

20/06/2022, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2022, 11:00

Expedição de Alvará

14/06/2022, 15:47

Transitado em Julgado

14/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2022, 08:21

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2022, 18:40

SENTENÇA

•16/10/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/06/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:14

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 10:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3338792, Subguia 1808882 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.395,31

06/05/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2022, 08:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

12/04/2022, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Guia 3338792, Subguia 1808882

12/04/2022, 23:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE FERNANDES MAZZUCO

12/04/2022, 23:08

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Guia 3338792 - R$ 1.395,31

12/04/2022, 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

12/04/2022, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2022

12/04/2022, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03219951420158240038

09/04/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TATIANE FERNANDES MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER PROCURADOR: GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321995-14.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

14/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/07/2021, 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

18/12/2020, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/11/2020, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/11/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/11/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 20:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/11/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/11/2020, 20:44

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE Guia nº 949.191 - R$ 513,40

16/11/2020, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50. Guia: 949191 Situação: Em aberto.

16/11/2020, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 16:50

Juntada de Petição

19/10/2020, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida

19/10/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/10/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida

19/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:00

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/08/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2020, 14:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/07/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/07/2020, 13:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/07/2020, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

05/09/2018, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2018 Teor do ato: Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Fabiane Cristine Postai Ender (OAB 18844/SC)

03/09/2018, 13:57

Processo suspenso - SAJ

03/09/2018, 11:55

Juntada de documento

03/09/2018, 11:48

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302016-66.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

03/09/2018, 11:47

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva.

28/08/2018, 16:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/02/2018, 16:17

Conclusos para despacho

14/06/2017, 23:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/06/2017, 23:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10089119-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/06/2017 09:25

09/06/2017, 09:52

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, tentada a conciliação, esta restou inexitosa. Com base no art. 190, caput, do NCPC, as partes convencionam o seguinte: 1) A comprovação de residência e de duração desta, nas ações conexas, será efetuada por meio de visita in loco, através de um representante da parte autora e de um representante da parte ré, devendo tal informação ser juntada aos autos até 30/04/2017, sendo passível de adiamento tal data, mediante requerimento das partes; 2) As partes se comprometem a apresentar até 25/11/2016 os quesitos que serão respondidos na perícia ambiental a ser realizada no local dos fatos; 3) As partes se comprometem a peticionar oportunamente, a fim de viabilizar o saneamento do feito, com a designação da perícia referida no item anterior. Pela ordem, a parte autora requereu que se desconsiderasse o teor das petições onde informou o rol de testemunhas, o que foi deferido. Pelo MM. Juiz: "Decorrido o prazo até a data de 16/05/2017 sem manifestação das partes, voltem conclusos para saneamento. Replique-se o presente termo nas demais ações conexas. Presentes intimados."

16/11/2016, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10148791-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/09/2016 16:26

20/09/2016, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

15/09/2016, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2016 Teor do ato: Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Fabiane Cristine Postai Ender (OAB 18844/SC)

13/09/2016, 18:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/11/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

13/09/2016, 12:41

Designada audiência - Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se.

08/09/2016, 16:45

Conclusos para despacho

31/05/2016, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2016, 19:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10035697-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/03/2016 09:16

18/03/2016, 17:42

Juntada

10/03/2016, 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

10/03/2016, 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 81-397, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC)

08/03/2016, 19:49

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 81-397, no prazo de 10 (dez) dias.

08/03/2016, 19:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10027678-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2016 11:40

08/03/2016, 19:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2016, 17:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460957713TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Companhia Aguas de Joinville Diligência : 16/02/2016

24/02/2016, 17:22

Juntada

24/02/2016, 17:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

05/02/2016, 13:30

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1060/50. 2 - Cite-se a parte ré de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil).

06/11/2015, 20:23

Conclusos para despacho

26/10/2015, 10:18

Distribuido por dependência (SAJ) - Tratando-se de processo do qual existem ações idênticas tramitando perante a 3ª vara cível desta comarca de Joinville/SC, o qual tornou-se prevendo para o julgamento do feito quando do despacho datado de 19 de fevereiro de 2015 nos autos nº 0302016-66.2015.8.24.0038, requer em atenção a determinado no art. 253 III a distribuição por conexão instrumental aquele juízo.

23/10/2015, 21:37

DESPACHO

•03/09/2018, 11:48

DESPACHO

•28/08/2018, 16:50

DESPACHO

•08/09/2016, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2016, 19:31

DESPACHO

•06/11/2015, 20:23