Agravo em Recurso Especial 5019829-32.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5019829-32.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 834322/2024

23/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 834322/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815813/2024

17/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 815813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:30

Conheço do agravo de SPECIAL PHARMUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089239/2023

03/11/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1089239/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/08/2023, 08:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/09/2024, 15:21

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:30

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