Procedimento Comum Cível 0302670-72.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

MARCOS LUIZ VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:56

Despacho

21/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:47

Despacho

04/04/2024, 07:10

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/09/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/08/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:56

Despacho

21/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:47

Despacho

04/04/2024, 07:10

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/09/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/08/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP

11/08/2023, 17:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE

10/08/2023, 18:59

Despacho

10/08/2023, 07:12

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/06/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/06/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:07

Juntada de Petição

06/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/04/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:31

Despacho

28/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/02/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:36

Transitado em Julgado

11/11/2022, 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03026707220158240064

11/11/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR REMIAO LOUREIRO (OAB SC038358) ADVOGADO: VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB SC038196) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue composição com colegialidade ampliada de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0302670-72.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

26/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Justiça gratuita: Deferida

11/07/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/06/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 14/06/2022 14:00. Refer. Evento 75

15/06/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

27/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/05/2022, 01:14

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2022, 10:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 14/06/2022 14:00

05/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LUIZ VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2022, 10:29

Despacho

05/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/12/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 13:33

Despacho

17/12/2021, 08:13

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Autos com Juiz para Sentença - 19/06/2020 16:06:03)

17/12/2021, 08:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/01/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/01/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020, 01:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 01:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10108795-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2019 11:13

10/09/2019, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

19/08/2019, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos às fls. 97/119. Após, venham conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Cesar Remião Loureiro (OAB 38358/SC), Vinícius Coutinho da Luz (OAB 38196/SC)

17/08/2019, 20:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos às fls. 97/119. Após, venham conclusos para sentença.

17/08/2019, 12:02

Conclusos para sentença

17/01/2019, 16:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018, 19:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901890210TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Secretaria de Estado de Segurança Pública - SISP Diligência : 26/09/2018

03/10/2018, 19:34

Juntada

03/10/2018, 19:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20035088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 14:27

25/09/2018, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0880/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

13/09/2018, 18:46

Juntada

11/09/2018, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0880/2018 Teor do ato: Expeça-se ofício conforme o pedido de fl. 88 com prazo de 15 (quinze) dias para resposta.Intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, esclarecer a documentação juntada e comprovar eventuais antecedentes do demandante.Decorridos os prazos, venham conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Cesar Remião Loureiro (OAB 38358/SC), Vinícius Coutinho da Luz (OAB 38196/SC)

10/09/2018, 18:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/09/2018, 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2018, 13:37

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se ofício conforme o pedido de fl. 88 com prazo de 15 (quinze) dias para resposta.Intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, esclarecer a documentação juntada e comprovar eventuais antecedentes do demandante.Decorridos os prazos, venham conclusos para sentença.

07/09/2018, 10:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.18.10014960-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/02/2018 12:54

22/02/2018, 14:10

Conclusos para despacho

21/06/2017, 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20014321-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/05/2017 14:42

26/05/2017, 08:56

Juntada

23/05/2017, 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2017, 12:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/05/2017, 15:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016, 19:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580412899TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 09/09/2016

01/10/2016, 19:44

Juntada

01/10/2016, 19:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20023633-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2016 19:26

28/09/2016, 09:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.20023633-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2016 19:26

28/09/2016, 09:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/09/2016, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

01/09/2016, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10001759-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/01/2016 23:58

19/01/2016, 08:10

Juntada

10/12/2015, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0916/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

10/12/2015, 16:27

Juntada

04/12/2015, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0916/2015 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Vinícius Coutinho da Luz (OAB 38196/SC)

04/12/2015, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.

26/11/2015, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20018298-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 18:51

29/09/2015, 13:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/07/2015, 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/07/2015, 13:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

28/07/2015, 13:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/018039-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

13/07/2015, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10029567-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/05/2015 15:18

28/05/2015, 14:15

Juntada

22/04/2015, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 2094 Página:

22/04/2015, 12:31

Juntada

17/04/2015, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de antecipação de tutela pelos motivos expostos no corpo do decisum. Defiro a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovada a situação de insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV). Providencie-se a citação, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. Cumpra-se. Advogados(s): Vinícius Coutinho da Luz (OAB 38196/SC)

17/04/2015, 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de antecipação de tutela pelos motivos expostos no corpo do decisum. Defiro a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovada a situação de insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV). Providencie-se a citação, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. Cumpra-se.

16/04/2015, 16:14

Conclusos para despacho

07/04/2015, 18:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/04/2015, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 08:13

DESPACHO

•17/08/2019, 12:02

DECISÃO

•07/09/2018, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2016, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2015, 14:07

DESPACHO

•16/04/2015, 16:14