Procedimento Comum Cível 0308770-10.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

CLESIO COLOMBO

CPF

Autor

C. R. NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL

OAB/SC 029987·CPF·Representa: Autor

LORIS DOUGLAS AMERICO

OAB/SC 013589·CPF·Representa: Autor

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO

OAB/SC 023010·CPF·Representa: Réu

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu

OCIMAR MARAGNO

OAB/SC 010864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CORREA LOBO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

22/11/2023, 01:10

Juntada de Petição

20/11/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Determinado o Arquivamento

01/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/09/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

17/08/2023, 14:00

Todas as movimentações(119)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CORREA LOBO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

22/11/2023, 01:10

Juntada de Petição

20/11/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:39

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 15:00

Determinado o Arquivamento

01/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/09/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

17/08/2023, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: SG CONSTRUCOES EIRELI

17/08/2023, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: CLESIO COLOMBO

17/08/2023, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MOURA & NOBRE CONSTRUCOES LTDA

17/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2023 12:33:30)

16/08/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:39

Despacho

15/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOURA & NOBRE CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SG CONSTRUCOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESIO COLOMBO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023, 17:57

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2023, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2023, 07:21

Juntada de Petição

08/08/2023, 19:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

08/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:46

Transitado em Julgado

08/08/2023, 18:46

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03087701020178240020

04/08/2023, 08:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03087701020178240020/TJSC

09/03/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLESIO COLOMBO ADVOGADO: ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE (OAB SC030900) ADVOGADO: patricia colombo zanoni rangel (OAB SC029987) APELANTE: SG CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: MOURA & NOBRE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO (OAB SC023010) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308770-10.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

29/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/11/2020, 18:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 08:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/10/2018, 21:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/10/2018, 21:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10111462-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/10/2018 14:24

03/10/2018, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2439/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

17/09/2018, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2439/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. Advogados(s): Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

13/09/2018, 17:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10097562-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/09/2018 16:06

04/09/2018, 19:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10096334-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/09/2018 17:55

01/09/2018, 18:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10096332-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/09/2018 17:47

01/09/2018, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2382/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

13/08/2018, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2382/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. Advogados(s): Ocimar Maragno (OAB 10864/SC), Pedro Zilli Neto (OAB 10865/SC), Juliana Becker Silveira (OAB 22170/SC), Lóris Douglas Américo (OAB 13589/SC)

10/08/2018, 19:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se.

08/08/2018, 17:43

Conclusos para despacho

08/08/2018, 09:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.18.10083711-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/08/2018 16:46

06/08/2018, 18:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.18.10082889-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/08/2018 12:06

03/08/2018, 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 21:07

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006178-32.2018.8.24.0020 - Embargos de Declaração, nesta data.

04/07/2018, 15:54

Recurso interposto - 0006178-32.2018.8.24.0020 - Embargos de Declaração

04/07/2018, 15:54

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006170-55.2018.8.24.0020 - Embargos de Declaração, nesta data.

04/07/2018, 15:17

Recurso interposto - 0006170-55.2018.8.24.0020 - Embargos de Declaração

04/07/2018, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2304/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

27/06/2018, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2304/2018 Teor do ato: Pelo exposto, e com base no art. 373, I do CPC, julgo improcedente o pedido em relação à ré Moura & Nobre Construções Ltda. e, com base no art. 475 do CC, procedente o pedido em relação à ré SG Construções Ltda., em consequência:Declaro rescindido o contrato de fls. 19 usque 26;b) Condeno a ré a entregar ao autor quantia equivalente aos imóveis descritos na cláusula segunda do contrato (fls. 20/21) e móvel descrito às fls. 35, corrigindo-se as quantias monetariamente e acrescidas de juros de mora, tudo desde a respectiva entrega à construtora, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença;Condeno a ré a pagar ao autor aluguel mensal relativo ao imóvel que lhe prometeu construir e vender/ permutar, desde quando deveria ficar pronto até esta data, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença.Condeno o autor no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da ré Moura & Nobre Construções Ltda., que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme art. 85 § 8º c/c art. 86 caput ambos do CPC.Condeno a ré SG Construções Ltda. no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do autor, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme art. 85 § 8º c/c art. 86 caput ambos do CPC.P. R. I. Advogados(s): Pedro Zilli Neto (OAB 10865/SC), Juliana Becker Silveira (OAB 22170/SC), Lóris Douglas Américo (OAB 13589/SC), Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

25/06/2018, 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/06/2018, 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença

25/06/2018, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, e com base no art. 373, I do CPC, julgo improcedente o pedido em relação à ré Moura & Nobre Construções Ltda. e, com base no art. 475 do CC, procedente o pedido em relação à ré SG Construções Ltda., em consequência:Declaro rescindido o contrato de fls. 19 usque 26;b) Condeno a ré a entregar ao autor quantia equivalente aos imóveis descritos na cláusula segunda do contrato (fls. 20/21) e móvel descrito às fls. 35, corrigindo-se as quantias monetariamente e acrescidas de juros de mora, tudo desde a respectiva entrega à construtora, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença;Condeno a ré a pagar ao autor aluguel mensal relativo ao imóvel que lhe prometeu construir e vender/ permutar, desde quando deveria ficar pronto até esta data, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença.Condeno o autor no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da ré Moura & Nobre Construções Ltda., que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme art. 85 § 8º c/c art. 86 caput ambos do CPC.Condeno a ré SG Construções Ltda. no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do autor, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme art. 85 § 8º c/c art. 86 caput ambos do CPC.P. R. I.

25/06/2018, 15:55

Conclusos para sentença

25/06/2018, 14:06

Conclusos para despacho

25/06/2018, 14:00

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Proceda-se à retificação do polo passivo da demanda de Moura Junior Construções Ltda Epp para Moura e Nobre Construções Ltda Epp, conforme postulado à fl. 72. 2. Isso feito, voltem conclusos para sentença.

18/06/2018, 18:24

Conclusos para despacho

15/06/2018, 14:04

Juntada

14/06/2018, 16:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/06/2018, 16:04

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Considerando que a petição retro foi direcionada à 4ª Vara Cível desta Comarca, desentranhem-se a referida petição e encaminhem-se àquela Unidade.2. Após, cumpra-se fl. 154.

16/04/2018, 19:59

Conclusos para despacho

16/04/2018, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10034695-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/04/2018 14:56

13/04/2018, 15:24

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Certifique-se se houve manifestação do segundo réu acerca do item "3" de fl. 144.2. Após, diante da certidão retro, voltem conclusos para sentença.

13/03/2018, 16:57

Conclusos para despacho

13/03/2018, 13:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/03/2018, 22:03

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10018376-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/03/2018 15:42

06/03/2018, 19:56

documento digitalizado

21/02/2018, 17:18

Audiência realizada inexitosa - CEJUSC - Aberta a sessão, foi constatada a presença das pessoas acima nominadas. O(A) conciliador(a) esclareceu que a mediação é informada pelos princípios da confidencialidade, imparcialidade, busca do consenso, boa-fé e autonomia da vontade das partes. Ressaltou, também, que a confidencialidade estende-se a todas as informações obtidas na sessão, salvo autorização expressa das partes, violação à ordem pública ou às leis vigentes. Feita a exposição, os presentes nada opuseram, assumindo um compromisso de respeito mútuo. Feita a proposta de autocomposição e aplicadas as técnicas pertinentes, não foi obtido o acordo, resultando INEXITOSA. Dada a palavra às procuradoras do autor, estas requerem o julgamento antecipado da lide. Pela procuradora da ré Moura Júnior, foi requerido que se aguardasse o prazo que já lhe foi deferido para manifestação sobre os documentos juntados aos autos, bem como o julgamento antecipado da lide. O representante da ré SG Construções Ltda. requer a exclusão de seu nome do polo passivo, conforme já solicitado nos autos. E, para constar, foi lavrado o presente termo, que segue assinado eletronicamente apenas pelo Secretário do CEJUSC, o que é suficiente para validar os atos praticados na audiência e também para certificar a presença de todos os nominados neste termo, cuja fidedignidade está garantida também pela cópia assinada pela parte adversa que cada um recebeu.

21/02/2018, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10012480-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/02/2018 15:36

21/02/2018, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

12/02/2018, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: R.H.1. Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 20/02/2018 às 16:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, sala 01, nas dependências onde foi instalado.2. No mais, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 3. Ademais, intime-se a parte ré para manifestação acerca dos documentos de fls. 136/143, em igual prazo.4. Intimem-se, com urgência. Advogados(s): Pedro Zilli Neto (OAB 10865/SC), Juliana Becker Silveira (OAB 22170/SC), Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

07/02/2018, 11:59

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 20/02/2018 às 16:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, sala 01, nas dependências onde foi instalado.2. No mais, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 3. Ademais, intime-se a parte ré para manifestação acerca dos documentos de fls. 136/143, em igual prazo.4. Intimem-se, com urgência.

02/02/2018, 17:26

Conclusos para despacho

02/02/2018, 16:06

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 20/02/2018 Hora 16:00 Local: CEJUSC - Sala 13 - 1 Situacão: Realizada

02/02/2018, 15:59

Conclusos para despacho

02/02/2018, 08:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10003486-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2018 10:37

24/01/2018, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

29/11/2017, 13:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/11/2017, 13:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/11/2017, 13:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.17.10116191-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2017 16:27

23/11/2017, 08:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.17.10115517-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2017 16:17

21/11/2017, 19:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 00:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716575094TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Moura Junior Construções Ltda Epp Diligência : 20/10/2017

30/10/2017, 00:25

Juntada

30/10/2017, 00:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 00:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716575085TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sg Construções Ltda Diligência : 19/10/2017

30/10/2017, 00:25

Juntada

30/10/2017, 00:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/10/2017, 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/10/2017, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2017 Teor do ato: R. H.. 1. Com a experiência da prática processual deste magistrado, após passados seis meses da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, observou-se nesta unidade jurisdicional a impossibilidade de absorção da audiência de mediação e conciliação pela pauta do juízo, motivo pelo qual deixo, por ora, de designar a referida solenidade.2. Sendo assim, CITE-SE a parte demandada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.3. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

20/09/2017, 18:00

Determinado a citação/notificação - R. H.. 1. Com a experiência da prática processual deste magistrado, após passados seis meses da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, observou-se nesta unidade jurisdicional a impossibilidade de absorção da audiência de mediação e conciliação pela pauta do juízo, motivo pelo qual deixo, por ora, de designar a referida solenidade.2. Sendo assim, CITE-SE a parte demandada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.3. Intimem-se e cumpra-se.

14/09/2017, 17:14

Conclusos para despacho

14/09/2017, 13:48

Conclusos para despacho

14/09/2017, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

04/09/2017, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Deverá o autor emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Patrícia Colombo Zanoni Rangel (OAB 29987/SC)

31/08/2017, 10:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10080045-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/08/2017 09:46

28/08/2017, 10:05

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.Deverá o autor emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento.

23/08/2017, 17:18

Conclusos para despacho

23/08/2017, 12:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/08/2017 através da guia nº 020.3063068-16 no valor de 1.821,55

23/08/2017, 09:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/08/2017, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:46

DECISÃO

•08/08/2018, 14:43

SENTENÇA

•25/06/2018, 12:55

DESPACHO

•18/06/2018, 15:24

DESPACHO

•16/04/2018, 16:59

DESPACHO

•13/03/2018, 13:57

DESPACHO

•02/02/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 11:45

DESPACHO

•14/09/2017, 14:14

DESPACHO

•23/08/2017, 14:18