Procedimento Comum Cível 0807639-70.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JAMIL MATTAR VALENTE

CPF

Autor

VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4553823, Subguia 2401558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,85

17/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

08/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.774,46

21/12/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.240,37

21/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

16/12/2023, 01:06

Expedição de Alvará

15/12/2023, 18:02

Expedição de Alvará

15/12/2023, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

12/12/2023, 12:54

Juntada de Petição

08/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/12/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132

02/12/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:54

Todas as movimentações(146)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4553823, Subguia 2401558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,85

17/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

08/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.774,46

21/12/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.240,37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:24

21/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

16/12/2023, 01:06

Expedição de Alvará

15/12/2023, 18:02

Expedição de Alvará

15/12/2023, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

12/12/2023, 12:54

Juntada de Petição

08/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/12/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132

02/12/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:54

Despacho

22/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/08/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/07/2023, 14:53

Despacho

11/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:24

Juntada de Petição

04/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34.939,94

04/07/2023, 11:03

Juntada de Petição

02/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.293,29

25/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/12/2022, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/12/2022, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 97

30/11/2022, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/11/2022, 10:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4553821, Subguia 2401556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,85

24/11/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/11/2022, 01:23

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (PR025051 - NEUDI FERNANDES)

10/11/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

03/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2022. Parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Guia 4553823, Subguia 2401558

03/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2022. Parte BANCO VOLKSWAGEN S.A., Guia 4553822, Subguia 2401557

03/11/2022, 18:26

Juntada - Guia Gerada - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 4553823 - R$ 32,85

03/11/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2022. Parte VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, Guia 4553821, Subguia 2401556

03/11/2022, 18:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 4553822 - R$ 32,86

03/11/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 18:26

Custas Satisfeitas - Parte: JAMIL MATTAR VALENTE

03/11/2022, 18:26

Juntada - Guia Gerada - VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - Guia 4553821 - R$ 32,85

03/11/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

26/10/2022, 18:14

Transitado em Julgado

26/10/2022, 18:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 08076397020138240023

26/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) APELADO: JAMIL MATTAR VALENTE ADVOGADO: LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) INTERESSADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: Adriana D`Avila Oliveira ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ADVOGADO: Priscila Leite Alves Pinto ADVOGADO: LEANDRO MONTEIRO LIBERAL INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807639-70.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

29/08/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2020, 14:54

Juntada

25/09/2017, 10:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/09/2017, 17:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/09/2017, 17:34

Certidão emitida - Genérico

18/09/2017, 17:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10086673-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/08/2017 10:29

11/08/2017, 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 226/249, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Martins (OAB 15875/SC)

19/07/2017, 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 226/249, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/07/2017, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10064957-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/06/2017 16:28

23/06/2017, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:

02/06/2017, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2017 Teor do ato: Ante o exposto:1) JULGO EXTINTO o processo em relação à Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento de R$1.000,00 (um mil reais), a título de honorários advocatícios ao requerido que contestou o feito. 2) ACOLHO PARCIALMENTE, com resolução do mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos feitos por Jamir Mattar Valente em relação a Concessionária Vox Comércio de Automóveis Ltda, representante da empresa Volkswagen e Banco Volkswagen S/A para:1) Declarar a inexistência de débito, em seu nome, referente a compra e financiamento do veículo Polo Hatch, Volkswagen, chassi n. 9BWAB49N7DP013111, Placa MKF-02777;2) Confirmar a antecipação de tutela concedida;3) Condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, de forma solidária, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), o qual sofrerá a incidência de correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir da data da presente decisão (Súmula n. 362 do STJ), e juros legais de mora desde a inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito (Súmula n. 54 do STJ).5) Condenar as rés no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.Oficie-se ao DETRAN, com cópia desta sentença, para ciência do teor da decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Charles Fabian Balbinot (OAB 11094/SC), Leonardo Martins (OAB 15875/SC), Adriana D'Ávila Oliveira (OAB 30632/SC), Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB 21946/SC)

30/05/2017, 14:26

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/05/2017, 19:08

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto:1) JULGO EXTINTO o processo em relação à Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento de R$1.000,00 (um mil reais), a título de honorários advocatícios ao requerido que contestou o feito. 2) ACOLHO PARCIALMENTE, com resolução do mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos feitos por Jamir Mattar Valente em relação a Concessionária Vox Comércio de Automóveis Ltda, representante da empresa Volkswagen e Banco Volkswagen S/A para:1) Declarar a inexistência de débito, em seu nome, referente a compra e financiamento do veículo Polo Hatch, Volkswagen, chassi n. 9BWAB49N7DP013111, Placa MKF-02777;2) Confirmar a antecipação de tutela concedida;3) Condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, de forma solidária, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), o qual sofrerá a incidência de correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir da data da presente decisão (Súmula n. 362 do STJ), e juros legais de mora desde a inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito (Súmula n. 54 do STJ).5) Condenar as rés no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.Oficie-se ao DETRAN, com cópia desta sentença, para ciência do teor da decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2017, 19:08

Certificado a publicação e registro da sentença

26/05/2017, 19:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10029397-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/04/2016 10:01

08/04/2016, 10:06

Conclusos para decisão interlocutória

29/06/2015, 14:14

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10055418-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2015 15:04

21/04/2015, 02:13

Juntada

14/04/2015, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1367/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 2084 Página:

14/04/2015, 13:53

Juntada

01/04/2015, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1367/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte ré, Banco Volkswagen, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB 21946/SC)

01/04/2015, 17:17

Juntada

31/03/2015, 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, Banco Volkswagen, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/03/2015, 15:44

Certidão emitida - Genérico

31/03/2015, 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10208800-8 Tipo da Petição: Outros Data: 02/10/2014 14:55

31/03/2015, 15:26

Informação - SAJ

30/03/2015, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10214915-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/10/2014 22:17

18/10/2014, 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10214708-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/10/2014 17:46

07/10/2014, 02:58

Juntada

29/09/2014, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9026/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:

29/09/2014, 18:48

Juntada

25/09/2014, 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9026/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB ), Charles Fabian Balbinot (OAB 11094/SC), Leonardo Martins (OAB 15875/SC)

25/09/2014, 20:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2014, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10022039-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/02/2014 00:39

27/03/2014, 14:13

Juntada

18/02/2014, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1806 Página:

18/02/2014, 18:42

Juntada

04/02/2014, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias. Advogados(s): Leonardo Martins (OAB 15875/SC)

04/02/2014, 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias.

04/02/2014, 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55126230-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 16:59

04/02/2014, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55126230-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 16:59

04/02/2014, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55126230-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 16:59

04/02/2014, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55114047-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2013 17:50

04/02/2014, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55114047-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2013 17:50

04/02/2014, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55114047-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2013 17:50

04/02/2014, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55111652-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2013 18:04

04/02/2014, 12:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55111652-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2013 18:04

04/02/2014, 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55111652-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2013 18:04

04/02/2014, 12:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139912346TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Diligência : 25/09/2013

03/10/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139912377TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : BANCO VOLKSWAGEN S/A Diligência : 25/09/2013

03/10/2013, 12:00

Juntada

03/10/2013, 02:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139912363TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : VOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Diligência : 25/09/2013

28/09/2013, 12:00

Juntada

28/09/2013, 02:55

Juntada

26/09/2013, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2013 Data da Publicação: 30/08/2013 Número do Diário: 1705 Página:

26/09/2013, 12:00

Juntada

27/08/2013, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2013 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a imediata exclusão do nome do autor do SERASA, bem como para DETERMINAR a suspensão dos efeitos do protesto, até posterior decisão deste Juízo. OFICIE-SE à SERASA, por e-mail ou fax, bem como, EXPEÇA-SE ofício ao Cartório Paulo Luís Quintela de Almeida, dando ciência e para que cumpra imediatamente a presente decisão. ACOLHO o pedido de aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao presente feito, denegando, contudo, a inversão do ônus probandi, eis que o ônus da prova recai naturalmente sobre a parte ré, na forma do art. 333, II, do Código de Processo Civil. CITEM-SE as partes rés para, querendo, apresentarem resposta, nos termos do art. 297 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do mesmo estatuto processual. P.I. Advogados(s): Leonardo Martins (OAB 15875/SC)

27/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1695 Página:

27/08/2013, 12:00

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DFNS.13.00068359-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/08/2013 17:00

23/08/2013, 12:00

Juntada

14/08/2013, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2013 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de 10 ( dez) dias, emende a inicial, a fim de juntar a documentação supracitada para que seja feita a análise do seu pedido, sob pena de indeferimento da inicial e consequentemente a extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 284, parágrafo único, 295, I e 267, I. todos do CPC). CUMPRA-SE. Advogados(s): Leonardo Martins (OAB 15875/SC)

14/08/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139912669TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protesto de Títulos da Comarca da Capital - Cartório Quintela Diligência : 01/08/2013

07/08/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139912933TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SERASA/SC Diligência : 01/08/2013

07/08/2013, 12:00

Juntada

07/08/2013, 02:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/07/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

26/07/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/07/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/07/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

26/07/2013, 12:00

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a imediata exclusão do nome do autor do SERASA, bem como para DETERMINAR a suspensão dos efeitos do protesto, até posterior decisão deste Juízo. OFICIE-SE à SERASA, por e-mail ou fax, bem como, EXPEÇA-SE ofício ao Cartório Paulo Luís Quintela de Almeida, dando ciência e para que cumpra imediatamente a presente decisão. ACOLHO o pedido de aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao presente feito, denegando, contudo, a inversão do ônus probandi, eis que o ônus da prova recai naturalmente sobre a parte ré, na forma do art. 333, II, do Código de Processo Civil. CITEM-SE as partes rés para, querendo, apresentarem resposta, nos termos do art. 297 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do mesmo estatuto processual. P.I.

22/07/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55057658-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/07/2013 19:36

15/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

15/07/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, DETERMINO a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de 10 ( dez) dias, emende a inicial, a fim de juntar a documentação supracitada para que seja feita a análise do seu pedido, sob pena de indeferimento da inicial e consequentemente a extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 284, parágrafo único, 295, I e 267, I. todos do CPC). CUMPRA-SE.

05/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/06/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/06/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 15:03

SENTENÇA

•26/05/2017, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2015, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2014, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2014, 12:13

DECISÃO

•22/07/2013, 12:00

DESPACHO

•05/07/2013, 12:00