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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 224.899,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

ROSANE LUISA PETTERS FERRARI

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO FERRARI

CPF

Autor

DANIEL AMERICO MOREIRA

CPF

Reu

VIVIANE MOREIRA

CPF

Reu

RODRIGO HERON MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC 034932·CPF·Representa: Autor

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB/SC 035013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

02/04/2026, 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/03/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

11/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

10/03/2026, 04:40

Determinada a intimação

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2026, 13:23

Juntada de Petição

12/02/2026, 21:36

Baixa Definitiva

26/02/2025, 20:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/02/2025, 20:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

04/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

27/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

02/04/2026, 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/03/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

11/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 18:52

SENTENÇA

•12/08/2024, 16:19

10/03/2026, 04:40

Determinada a intimação

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2026, 13:23

Juntada de Petição

12/02/2026, 21:36

Baixa Definitiva

26/02/2025, 20:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/02/2025, 20:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

04/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:03

Juntada de Petição

06/01/2025, 08:45

Juntada de Petição

06/01/2025, 08:45

Juntada de Petição

16/12/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

11/12/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

02/12/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 120. Parte: ROSANE LUISA PETTERS FERRARI

02/12/2024, 18:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 120. Rateio de 100%. Parte: DANIEL AMERICO MOREIRA

02/12/2024, 18:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 120. Parte: RODRIGO HERON MOREIRA

02/12/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 120. Parte: VIVIANE MOREIRA

02/12/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 120. Parte: MARCIO ANTONIO FERRARI

02/12/2024, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

29/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2024, 16:35

Expedição de mandado

29/11/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

29/11/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141

28/11/2024, 01:18

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/10/2024, 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/08/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/08/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/08/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/08/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

13/08/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 16:19

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 16:19

Juntada de Petição

06/03/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/02/2023, 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 17/12/2022

21/12/2022, 23:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

28/10/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 05/10/2022

05/10/2022, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 05/10/2022

05/10/2022, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA

26/09/2022, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (por substituição em 26/09/2022 17:26:58)

26/09/2022, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS

26/09/2022, 17:26

Expedição de mandado - JGSCEMAN

26/09/2022, 17:12

Expedição de mandado - JGSCEMAN

26/09/2022, 17:11

Expedição de mandado - TBOCEMAN

26/09/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

29/07/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 07/07/2022

07/07/2022, 21:37

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2022, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3656601, Subguia 1963567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,23

21/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3656601, Subguia 1963567

08/06/2022, 16:15

Juntada - Guia Gerada - MARCIO ANTONIO FERRARI - Guia 3656601 - R$ 29,23

08/06/2022, 16:15

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO ANTONIO FERRARI - Guia 3656216 - R$ 61,10

08/06/2022, 16:09

Juntada - Guia Gerada - MARCIO ANTONIO FERRARI - Guia 3656216 - R$ 61,10

08/06/2022, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 08/06/2022

08/06/2022, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES (por substituição em 16/05/2022 13:31:32)

12/05/2022, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES (por substituição em 16/05/2022 13:31:32)

12/05/2022, 18:15

Expedição de mandado - IDLCEMAN

12/05/2022, 18:05

Expedição de mandado - IDLCEMAN

12/05/2022, 18:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

29/03/2022, 23:28

Juntada de Petição

24/03/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2022, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 08/03/2022

08/03/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

05/03/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/02/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 01:11

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/02/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 59 e 58

10/02/2022, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

09/02/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

09/02/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

09/02/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/02/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

03/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

02/02/2022, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

28/01/2022, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

26/01/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

24/01/2022, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

24/01/2022, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSANE LUISA PETTERS FERRARI AUTOR: MARCIO ANTONIO FERRARI RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC RÉU: DANIEL AMERICO MOREIRA RÉU: VIVIANE MOREIRA (Espólio) RÉU: RODRIGO HERON MOREIRA (Inventariante) EDITAL Nº 310022525675 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO BRISTOT DE MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 256 e 259, I, do CPC). Prazo do Edital: 30 d 80 - USUCAPIÃO Nº 5004662-82.2020.8.24.0031/SC

21/01/2022, 00:00

Expedição de ofício - 10 cartas

13/01/2022, 18:38

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2022, 18:33

Juntada de Petição

13/01/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAIDE DO NASCIMENTO BOGO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATRY KEILA MERINI PETERSEN. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA STOLF DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIGEFREDO KALK. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITA GUNTHER KALK. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA REGINA LEDRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO LEDRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES GEISLER PETERSEN. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTO BOGO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES (por substituição em 20/12/2021 16:52:17)

17/12/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 17:38

Expedição de mandado - IDLCEMAN

17/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/12/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

02/12/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2021, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 23:33

Determinada a intimação

19/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 14:41

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO HERON MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

28/10/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

16/02/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 08:28

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.081,66

19/11/2020, 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/10/2020, 08:53

Juntada - Guia Gerada - MARCIO ANTONIO FERRARI Guia nº 884.794 - R$ 5.078,66

29/10/2020, 19:07

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 10:21