Procedimento Comum Cível 0303134-80.2016.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CACILDA RANK

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/07/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/06/2023, 07:21

Despacho

07/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 12:52

Juntada de Petição

06/06/2023, 13:03

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 12:23

Juntada de Petição

06/06/2023, 11:09

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:13

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/07/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:42

08/06/2023, 07:21

Despacho

07/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 12:52

Juntada de Petição

06/06/2023, 13:03

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 12:23

Juntada de Petição

06/06/2023, 11:09

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:13

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/05/2023, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561315, Subguia 2903808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,04

30/05/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2023, 06:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

09/05/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5561315, Subguia 2903808

09/05/2023, 18:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CACILDA RANK

09/05/2023, 18:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5561315 - R$ 281,04

09/05/2023, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 60

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/05/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/04/2023, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

25/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

25/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CACILDA RANK. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03031348020168240058

18/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: CACILDA RANK ADVOGADO: MILTON OLDAIR FRITZEN (OAB SC013626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303134-80.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: CACILDA RANK ADVOGADO: MILTON OLDAIR FRITZEN (OAB SC013626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303134-80.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

29/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/11/2018, 10:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/11/2018, 10:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSBS.18.10033432-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/11/2018 13:16

20/11/2018, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 07:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2018 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 269/322. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC)

14/11/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 269/322.

14/11/2018, 17:39

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSBS.18.10030940-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/10/2018 13:25

25/10/2018, 14:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/10/2018, 07:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

09/10/2018, 08:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2018, 22:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Cacilda Rank na presente ação de cobrança, proposta em face de Banco do Brasil S/A, partes devidamente qualificadas nos autos, e RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, CONDENO o réu a restituir o valor judicialmente depositado (Cr$ 435,50), corrigidos monetariamente desde março/1950, tendo por base a variação do salário mínimo, isto até a vigência da Lei n. 4.357/64, marco a partir do qual deverá seguir os índices oficiais; acrescidos de juros remuneratórios de 6% ao ano, também desde março/1950; além de juros moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir de agosto de 2004 (f. 22).Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que são fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, em observância ao disposto no atual artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

05/10/2018, 18:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/10/2018, 16:09

Certificado a publicação e registro da sentença

05/10/2018, 16:09

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Cacilda Rank na presente ação de cobrança, proposta em face de Banco do Brasil S/A, partes devidamente qualificadas nos autos, e RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, CONDENO o réu a restituir o valor judicialmente depositado (Cr$ 435,50), corrigidos monetariamente desde março/1950, tendo por base a variação do salário mínimo, isto até a vigência da Lei n. 4.357/64, marco a partir do qual deverá seguir os índices oficiais; acrescidos de juros remuneratórios de 6% ao ano, também desde março/1950; além de juros moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir de agosto de 2004 (f. 22).Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que são fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, em observância ao disposto no atual artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

05/10/2018, 15:33

Conclusos para sentença

03/04/2018, 17:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.18.10007416-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2018 19:42

21/03/2018, 20:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20000916-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/02/2018 18:18

09/02/2018, 19:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2018, 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2018, 15:42

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, diante da determinação de fls. 225/227.

22/01/2018, 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.10000349-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/01/2018 16:13

12/01/2018, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:

04/12/2017, 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:

04/12/2017, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2017 Teor do ato: Desta forma, REJEITO as preliminares suscitadas e, por consequência, DECLARO saneado o presente feito.Entretanto, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração atualizada nos autos, sob pena de extinção. Saliente-se que o instrumento de f. 10 restou utilizado em outra demanda, conforme observa-se no protocolo e carimbo lançado sobre o documento e encontra-se datado de 02/08/2004. Deve juntar aos autos também, por isso, comprovante atualizado de residência em seu nome.Ademais, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante atualizado de rendimentos familiares, a fim de ser analisada a impugnação à assistência judiciária gratuita formulada pelo banco réu, sob pena de revogação do benefício.Apresentados os documentos, INTIME-SE o réu para querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando a interposição de impugnação à justiça gratuita concedida à demandante à f. 25, a fim de não causar qualquer nulidade, dê-se vista ao Ministério Público. Assim sendo, e em cumprimento às determinações do NCPC, especialmente artigo 12 e normativa do eg. Órgão Censor, à fila de sentenças, para estrito cumprimento da lei.Intimem-se. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

30/11/2017, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 228/239, apresentador pelo autor. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

30/11/2017, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 228/239, apresentador pelo autor.

30/11/2017, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10032180-8 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 21/11/2017 09:00

30/11/2017, 13:32

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, REJEITO as preliminares suscitadas e, por consequência, DECLARO saneado o presente feito.Entretanto, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração atualizada nos autos, sob pena de extinção. Saliente-se que o instrumento de f. 10 restou utilizado em outra demanda, conforme observa-se no protocolo e carimbo lançado sobre o documento e encontra-se datado de 02/08/2004. Deve juntar aos autos também, por isso, comprovante atualizado de residência em seu nome.Ademais, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante atualizado de rendimentos familiares, a fim de ser analisada a impugnação à assistência judiciária gratuita formulada pelo banco réu, sob pena de revogação do benefício.Apresentados os documentos, INTIME-SE o réu para querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando a interposição de impugnação à justiça gratuita concedida à demandante à f. 25, a fim de não causar qualquer nulidade, dê-se vista ao Ministério Público. Assim sendo, e em cumprimento às determinações do NCPC, especialmente artigo 12 e normativa do eg. Órgão Censor, à fila de sentenças, para estrito cumprimento da lei.Intimem-se.

14/11/2017, 17:52

Conclusos para despacho

04/04/2017, 17:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSBS.17.10003088-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/02/2017 18:22

13/02/2017, 23:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

02/02/2017, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 154/210. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC)

31/01/2017, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 154/210.

31/01/2017, 15:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.17.10001593-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2017 15:23

31/01/2017, 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10032201-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2016 19:48

13/12/2016, 15:16

Mero expediente - SAJ - Desta feita, de acordo com o disposto no artigo 335, do NCPC, compete à parte demandada, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data. Presentes intimados.

05/12/2016, 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10031422-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2016 15:46

05/12/2016, 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10031494-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2016 18:31

05/12/2016, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que o feito aguardará a audiência designada.

30/11/2016, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

03/10/2016, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

03/10/2016, 08:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016, 16:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580240814TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 26/09/2016

01/10/2016, 16:44

Juntada

01/10/2016, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, de que deverá se fazer presente na audiência designada (fl. 25), independente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC)

21/09/2016, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2016 Teor do ato: Defiro a gratuidade.Cite-se o réu, observando-se o contido no inciso IV, do artigo 250, do cpc. I-se a parte autora, por seu advogado.Audiência de conciliação obrigatória, exceto se ambos expressamente disserem da sua desnecessidade, devendo comparecer as partes ao ato acompanhadas por advogado (artigo 334, §10, cpc), cientes das penalidades previstas no §8º do mesmo artigo 334, cpc. O prazo para resposta do réu conta da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele (réu) apresentado, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, §4º, inciso I, do cpc.Audiência em 05/12/2016, às 17:30h. Im-se. C-se. Advogados(s): Milton Oldair Fritzen (OAB 13626/SC)

21/09/2016, 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

20/09/2016, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, de que deverá se fazer presente na audiência designada (fl. 25), independente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC.

19/09/2016, 16:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/12/2016 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

09/09/2016, 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a gratuidade.Cite-se o réu, observando-se o contido no inciso IV, do artigo 250, do cpc. I-se a parte autora, por seu advogado.Audiência de conciliação obrigatória, exceto se ambos expressamente disserem da sua desnecessidade, devendo comparecer as partes ao ato acompanhadas por advogado (artigo 334, §10, cpc), cientes das penalidades previstas no §8º do mesmo artigo 334, cpc. O prazo para resposta do réu conta da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele (réu) apresentado, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, §4º, inciso I, do cpc.Audiência em 05/12/2016, às 17:30h. Im-se. C-se.

08/09/2016, 17:06

Conclusos para despacho

08/09/2016, 08:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/09/2016, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2018, 17:39

SENTENÇA

•05/10/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2018, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 13:38

DECISÃO

•14/11/2017, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2016, 16:28

DECISÃO

•08/09/2016, 17:06