Agravo em Recurso Especial 0600051-56.2014.8.24.0218 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0600051-56.2014.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 77523/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077523 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2565080 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:10

Conhecido o recurso de LEANDRO MARCOS PEGORARO, NAIDOR ABATTI, SARA REGINA ABATTI, MARCELO FABIO CAZELLA, SIMONE CRISTINA PONSONI CAZELLA, LORIMAR ANTONIO MANFE, JULIANA FERANDIN CAZELLA MANFE, ELIBERTO BIAZZI, LUCIANA LORENZATTO BIAZZI, EDIVAR SILVEIRA BRAGA, IAZA KATY CAZELLA BRAGA, EDEVANIO SILVEIRA BRAGA, MARINETE LORENZATTO BRAGA, ADEMIR JOSE CHIOT, OLIVA TEREZINHA PEGORARO CHIOT, CLAITON MAURICIO CAZELLA, SUZANA FATIMA VANZ CAZELLA, EDEGAR JOSE MANFE e ERIELES APARECIDA LORENZATTO MANFE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00077523/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2565080/SC

24/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168359/2026

02/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 168359/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077523/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2565080/SC

25/02/2026, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 77523/2026 -

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:10

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 77523/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077523 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2565080 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168359/2026

Protocolizada Petição 168359/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077523/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2565080/SC

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 77523/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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