Procedimento Comum Cível 0800316-35.2013.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0800316-35.2013.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/07/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCHARLES TIAGO BESING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ADVOGADO(A): JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO(A): BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB RJ095935) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) APELADO: ODILON URBANO ZART FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) ADVOGADO(A): Marcelo Augusto Machado (OAB SC019711) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800316-35.2013.8.24.0113/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

29/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 08003163520138240113/TJSC

24/05/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCHARLES TIAGO BESING (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ADVOGADO: JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB RJ095935) ADVOGADO: EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) APELADO: ODILON URBANO ZART FILHO (RÉU) ADVOGADO: Marcelo Augusto Machado (OAB SC019711) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800316-35.2013.8.24.0113/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCHARLES TIAGO BESING (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ADVOGADO: JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB RJ095935) ADVOGADO: EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) APELADO: ODILON URBANO ZART FILHO (RÉU) ADVOGADO: Marcelo Augusto Machado (OAB SC019711) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800316-35.2013.8.24.0113/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

29/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/04/2021, 14:45

Juntada de Petição

06/04/2021, 14:34

Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

20/05/2020, 13:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020, 13:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.20.10006250-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/05/2020 10:58

20/05/2020, 11:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.20.10004903-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/04/2020 13:56

15/04/2020, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

08/04/2020, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões. Advogados(s): Marcelo Augusto Machado (OAB 19711/SC), Luiz Gustavo Barbosa Martins (OAB 57184/RS), Mayara Rigueira (OAB 174106/RJ), Laura Maria Ribeiro Gomes de Queiroz (OAB 127561/RJ), Ana Cristina Silva Pereira das Neves Monteiro (OAB 110423/RJ), Bruno Leite de Almeida (OAB 346427/SP)

06/04/2020, 20:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões.

06/04/2020, 17:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.20.10004552-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2020 17:46

01/04/2020, 17:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 17:06

SENTENÇA

•05/03/2020, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2020 Teor do ato: Diante do exposto: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, ajuizada por TCHARLES TIAGO BESING em face de ODILON URBANO ZART FILHO. Por conta disso, DECLARO resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme art. 85, §8º, do CPC, em virtude do baixo valor atribuído à causa. A exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas pela parte requerente, no entanto, fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, visto que a ela deferido os benefícios da gratuidade de justiça (fl. 118). B) JULGO EXTINTA sem análise do mérito a denunciação movida por ODILON URBANO ZART FILHO em desfavor de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A pela carência de ação por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte ré / denunciante ao pagamento das custas processuais da lide secundária e bem ainda dos honorários advocatícios do procurador da companhia seguradora denunciada, estes arbitrados por equidade em R$ 3.000,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar. Após, remetam-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, intime-se a seguradora / denunciada para requerer o que entender de direito em relação aos valores depositados voluntariamente (fls. 718/720), restando autorizada a expedição de alvará em seu favor, mediante apresentação dos dados bancários

09/03/2020, 20:44

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, ajuizada por TCHARLES TIAGO BESING em face de ODILON URBANO ZART FILHO. Por conta disso, DECLARO resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme art. 85, §8º, do CPC, em virtude do baixo valor atribuído à causa. A exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas pela parte requerente, no entanto, fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, visto que a ela deferido os benefícios da gratuidade de justiça (fl. 118). B) JULGO EXTINTA sem análise do mérito a denunciação movida por ODILON URBANO ZART FILHO em desfavor de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A pela carência de ação por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte ré / denunciante ao pagamento das custas processuais da lide secundária e bem ainda dos honorários advocatícios do procurador da companhia seguradora denunciada, estes arbitrados por equidade em R$ 3.000,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar. Após, remetam-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, intime-se a seguradora / denunciada para requerer o que entender de direito em relação aos valores depositados voluntariamente (fls. 718/720), restando autorizada a expedição de alvará em seu favor, mediante apresentação dos dados bancários. Finalmente, nada mais sendo requerido, arqui

05/03/2020, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2015 Teor do ato: 1 - As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, pelo que dou o processo por saneado. 2 - Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais versarão as provas a serem produzidas: a) o ato ilícito e a imprudência imputados ao réu Odilon; b) os prejuízos alegadamente sofridos pelo autor e sua extensão (especialmente no que toca às despesas descritas no item 4 da inicial, pensão vitalícia, lucros cessantes, valor para conserto da motocicleta); c) a culpa exclusiva ou concorrente do autor e, neste caso, o quanto contribuiu para o evento danoso. 3 - Deixo de conhecer do pedido contraposto formulado, já que não se trata de processo submetido ao rito sumário e, portanto, é inaplicável o art. 278, § 1º, do CPC. 4 - A insurgência a respeito da benesse da gratuidade da justiça deferida ao autor, se for o caso, deverá ser deduzida pelo réu em procedimento próprio (incidente de impugnação à assistência judiciária gratuita), motivo pelo qual deixo de analisar as alegações neste sentido, contidas na contestação. 5 - Indefiro o pedido de intimação do Ministério Público pois não há motivo que justifique a intervenção do parquet. 6 - Defiro os pedidos de produção de prova documental. Expeçam-se ofícios ao DPVAT (e não Detran) e INSS, conforme requerido, consignando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. Os endereços deverão ser informados nos autos pelo réu Odilon, em até 10 dias. 7 - Defiro os pedidos de realização de prova pericial (médica, em razão da pretensão exposta no item 8 da petição inicial, e de reconstituição do acidente de trânsito, requerida pelo réu). 8 - Nomeio Paulo Eduardo Visconti para realizar a perícia relativa à reconstituição do acidente de trânsito), cujos honorários serão antecipados pelo réu Odilon, que foi quem requereu a prova. 9 - Nomeio, para a perícia médica, Roberto Tussi, cujos ho

01/06/2015, 15:31

Determinado perícia - 1 - As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, pelo que dou o processo por saneado. 2 - Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais versarão as provas a serem produzidas: a) o ato ilícito e a imprudência imputados ao réu Odilon; b) os prejuízos alegadamente sofridos pelo autor e sua extensão (especialmente no que toca às despesas descritas no item 4 da inicial, pensão vitalícia, lucros cessantes, valor para conserto da motocicleta); c) a culpa exclusiva ou concorrente do autor e, neste caso, o quanto contribuiu para o evento danoso. 3 - Deixo de conhecer do pedido contraposto formulado, já que não se trata de processo submetido ao rito sumário e, portanto, é inaplicável o art. 278, § 1º, do CPC. 4 - A insurgência a respeito da benesse da gratuidade da justiça deferida ao autor, se for o caso, deverá ser deduzida pelo réu em procedimento próprio (incidente de impugnação à assistência judiciária gratuita), motivo pelo qual deixo de analisar as alegações neste sentido, contidas na contestação. 5 - Indefiro o pedido de intimação do Ministério Público pois não há motivo que justifique a intervenção do parquet. 6 - Defiro os pedidos de produção de prova documental. Expeçam-se ofícios ao DPVAT (e não Detran) e INSS, conforme requerido, consignando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. Os endereços deverão ser informados nos autos pelo réu Odilon, em até 10 dias. 7 - Defiro os pedidos de realização de prova pericial (médica, em razão da pretensão exposta no item 8 da petição inicial, e de reconstituição do acidente de trânsito, requerida pelo réu). 8 - Nomeio Paulo Eduardo Visconti para realizar a perícia relativa à reconstituição do acidente de trânsito), cujos honorários serão antecipados pelo réu Odilon, que foi quem requereu a prova. 9 - Nomeio, para a perícia médica, Roberto Tussi, cujos honorários serão pagos ao final, pelo vencido, já que o au

26/05/2015, 18:35

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Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 08003163520138240113/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.20.10006250-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/05/2020 10:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.20.10004903-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/04/2020 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.20.10004552-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2020 17:46

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