Procedimento do Juizado Especial Cível 5018959-77.2021.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5018959-77.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: SELANIR SANTOS SALA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018959-77.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

29/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/06/2022, 10:23

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:56

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

14/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3033605 Situação: Baixado.

15/02/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 17:51

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022, 01:50

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:35

—

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3033605 Situação: Baixado.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

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