Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009898-23.2022.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009898-23.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: SIMONE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: MILENA GRAZIELA BEZERRA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: JULIANA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: GISELE FABIANE ARNOLDO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: FRANCIELE APARECIDA PADOIM TARTARI (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA MARTINS CORADINI (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CRISTIANE GOTARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CKELEN DO CANTO LUCHO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CELI MARE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ANDERSON KOPP (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ADRIANA LOURDES DE LUCHI MAIER (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009898-23.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

29/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 222, 221, 220, 219, 229, 228, 227, 226, 225 e 224

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(240)