Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001976-47.2022.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001976-47.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/04/2026, 07:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50194009520258240000/TJSC

25/03/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

21/03/2025, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.305,64

11/03/2025, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 07/03/2025 18:15:13

07/03/2025, 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/03/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

07/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.298,23

06/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/03/2025, 22:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/02/2025 15:33:01

28/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: DIOGO MARCEL REUTER BRAUN RECORRIDO: BARBARA PALMA SACCON (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO JARENTCHUK BERTON (OAB PR072375) ADVOGADO: HELOISA PRACZ STAWICKI (OAB PR079361) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO GARCIA (OAB PR096080) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 19/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001976-47.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: BARBARA PALMA SACCON (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO JARENTCHUK BERTON (OAB PR072375) ADVOGADO: HELOISA PRACZ STAWICKI (OAB PR079361) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO GARCIA (OAB PR096080) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001976-47.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 322) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

29/08/2022, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50194009520258240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.305,64

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 07/03/2025 18:15:13

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.298,23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/02/2025 15:33:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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