Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006173-23.2022.8.24.0039 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006173-23.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ALICEANA DE ANDRADE GRACIOSA PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: ULLYSSES PROCHASKA LEMOS RECORRIDO: PAULO CESAR LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS VINICIUS DE MIRANDA (OAB SC055692) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006173-23.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

29/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

28/06/2022, 19:14

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

28/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.

28/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3586009 Situação: Baixado.

27/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 16:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2022, 13:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 13:45

SENTENÇA

•05/05/2022, 16:10

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3586009 Situação: Baixado.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(34)