Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004857-33.2020.8.24.0010 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004857-33.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO RECORRIDO: IVONE MACHADO ALVES MARCILIO (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-33.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

18/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

08/09/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:30:00

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO RECORRIDO: IVONE MACHADO ALVES MARCILIO (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-33.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 472) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

29/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:30 Sequencial: 472

26/08/2022, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

26/08/2022, 10:48

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:31

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

30/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:19

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO RECORRIDO: IVONE MACHADO ALVES MARCILIO (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-33.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 472) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini