Procedimento Comum Cível 0300381-52.2017.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300381-52.2017.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03003815220178240047

23/02/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANALSEG LTDA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) APELADO: MIGUEL ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300381-52.2017.8.24.0047/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

29/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

13/07/2021, 17:58

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/05/2021, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/04/2021, 01:07

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000079782: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:06

Juntada de Petição

11/01/2021, 11:58

Juntada de Petição

11/01/2021, 11:58

Juntada de Petição

12/11/2020, 17:35

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2017 Teor do ato: No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 08-06-2017, às 16h15min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos

19/04/2017, 12:02

Concedida a Antecipação de tutela - No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 08-06-2017, às 16h15min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos os fatos narrados na petição inicial, pres

23/03/2017, 14:41

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Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03003815220178240047

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000079782: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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