Apelação / Remessa Necessária 0368227-47.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.199,13

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · 17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LOTUS FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Reu

EVERTON MAGRINI

CPF

Reu

FABRICIA FACHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

26/08/2025, 11:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/08/2025, 11:02

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

20/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

20/06/2023, 14:50

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

26/08/2025, 11:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/08/2025, 11:02

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:04

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 14:04

04/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

20/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

20/06/2023, 14:50

Recurso Especial não admitido

20/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

23/02/2023, 10:56

Juntado(a)

16/02/2023, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/02/2023, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 321584, Subguia 67236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

10/02/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 321584, Subguia 67236

07/02/2023, 16:54

Juntada - Guia Gerada - LOTUS FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 321584 - R$ 224,84

07/02/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

15/12/2022, 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022, 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/12/2022, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/11/2022, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 10:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

25/11/2022, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/11/2022, 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

04/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:30

Juntada de certidão - inspecionado

16/03/2022, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

14/03/2022, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

14/02/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

11/02/2022, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/10/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:50

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 22:41

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 19:12

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:46