Execução de Título Extrajudicial 0300337-62.2019.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.420,53

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

MARIANA MELO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC 018372·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

LUANA MATTOS SOARES

OAB/SC 032763·CPF·Representa: Réu

JESSICA MARIA BUENO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:47

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:37

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

23/03/2026, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:45

Decisão interlocutória

06/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:17

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

13/11/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

12/11/2025, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

09/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:47

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:37

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 10:47

24/03/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

23/03/2026, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:45

Decisão interlocutória

06/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:17

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

13/11/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

12/11/2025, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

09/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/08/2025, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

12/08/2025, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

11/08/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

11/08/2025, 02:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50626438920258240000/TJSC

10/08/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:47

Decisão interlocutória

07/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

02/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 155

11/06/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

09/06/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

06/06/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

06/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

05/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

05/06/2025, 02:52

Decisão interlocutória

04/06/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50028383520238240047/SC

07/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 11:17

Despacho

04/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032763

02/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/09/2024, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/09/2024, 01:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028383520238240047/SC referente ao evento 20

11/09/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50028383520238240047/SC

11/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/08/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/08/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:19

Juntado(a)

27/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:54

Juntado(a)

27/08/2024, 14:54

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/08/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/08/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 07:59

Decisão interlocutória

24/08/2024, 07:59

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,73

06/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54,54

06/08/2024, 10:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/08/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/08/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:06

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:02

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tiago Loureiro Andrade em 02/08/2024 13:23:56

02/08/2024, 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/07/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/06/2024, 17:06

Despacho

28/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:43

Decisão interlocutória

10/06/2024, 18:43

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015519278. Valor transferido: R$ 600,72

23/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PPVUN

21/05/2024, 00:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIANA MELO RIBEIRO)

21/05/2024, 00:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

20/05/2024, 22:52

Remetidos os Autos - PPVUN -> FNSCONV

15/04/2024, 14:05

Decisão interlocutória

16/02/2024, 10:19

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:25

Despacho

25/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/01/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/12/2023, 22:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50028383520238240047

07/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 13:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: MARIANA MELO RIBEIRO EDITAL Nº 310032433160 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE - Juiz(a) de Direito Citanda: MARIANA MELO RIBEIRO, CPF nº 047.049.109-46, com último endereço Rua das Araucarias, 364 - São José - 89618000 - Monte Carlo-SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 13.420,53. Data do Cálculo: 12/03/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300337-62.2019.8.24.0047/SC

29/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 14:27

Expedição de Edital

26/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/08/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:34

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:14

Juntada de Petição

11/08/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

29/06/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO

28/06/2022, 12:02

Expedição de mandado - FGOCEMAN

27/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/05/2022, 14:58

Despacho

22/05/2022, 19:41

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

28/04/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO

25/04/2022, 11:59

Expedição de mandado - FGOCEMAN

22/04/2022, 16:42

Juntada de Petição

17/02/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:55

Juntada de Petição

20/08/2021, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Motivo: conforme certidão

07/07/2021, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: PETERSON BATISTA

14/05/2021, 12:29

Expedição de mandado - FGOCEMAN

13/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2021, 13:27

Determinada a citação

13/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2020, 01:15

Juntada de Petição

14/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/05/2020, 12:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 12:58

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/02/2020 00:00

28/02/2020, 23:49

Juntada de documento

05/02/2020, 15:47

Juntada de documento

04/12/2019, 18:55

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4018071-75.2019.8.24.0000

17/06/2019, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que os documentos trazidos pelo autor não são capazes de evidenciar os pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da exordial. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC)

24/05/2019, 12:44

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que os documentos trazidos pelo autor não são capazes de evidenciar os pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da exordial.

14/03/2019, 19:02

Conclusos para despacho

14/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

14/03/2019, 18:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/03/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:17

SENTENÇA

•11/09/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2022, 19:41

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:17

SENTENÇA

•11/09/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2022, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:17

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 18:55

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 18:55

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 18:55

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 18:55

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 18:55

DESPACHO

•14/03/2019, 19:02