Inquérito Policial 0042155-41.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Inquérito PolicialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GILBERTO TRENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/05/2024, 17:46

Determinado o Arquivamento

13/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/05/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2024, 11:42

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 09:33

13/05/2024, 17:46

Determinado o Arquivamento

13/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/05/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

01/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

01/11/2023, 12:33

Decisão interlocutória

01/11/2023, 12:33

Juntado(a)

24/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

10/07/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 10:42

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:13

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/10/2022, 15:08

Juntada de certidão

12/10/2022, 15:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310032384767 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville DESTINATÁRIO/Intimando(a): GILBERTO TRENTO,CPF: 629.371.209-97. Prazo do Edital: 15 dias OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) acerca da decisão exarada nos presentes autos que determinou a restituição do veículo apreendido, mediante termo de entrega. DECISÃO: "Nos termos da promoção de p. 83/84, que adoto integralmente como razão de decidir, determino o arquivamento do presente procedimento policial diante da ausência de autoria delitiva, ressalvado o contido no art. 18 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público, que poderá fazer as comunicações que entender cabíveis. Determino a restituição do veículo apreendido a Gilberto Trento, mediante termo de entrega, devendo ser comunicada a Autoridade Policial para esse fim. Após, não havendo pendências, promova-se a baixa respectiva." 80 - INQUÉRITO POLICIAL Nº 0042155-41.2012.8.24.0038/SC

29/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 14:47

Expedição de Edital

26/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/08/2022, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2022, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

23/03/2022, 14:37

Expedição de mandado - JVECEMAN

23/03/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/03/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

25/06/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

17/05/2021, 16:30

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:05

Expedição de mandado - JVECEMAN

17/05/2021, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2020, 07:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20021779-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2020 17:47

06/11/2020, 17:55

Juntada de documento

06/11/2020, 17:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/08/2020, 20:23

Juntada

03/08/2020, 01:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2020, 05:59

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/07/2020, 05:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/01/2020, 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/01/2020, 10:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/074017-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Crestani

13/12/2019, 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20067626-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2019 14:34

06/12/2019, 14:59

Juntada

05/12/2019, 20:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019, 13:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca de certidão do Oficial de Justiça juntada à p. 115.

05/12/2019, 13:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/10/2019, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/10/2019, 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/062570-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Fabiano Tomio

11/10/2019, 12:20

Juntada de documento

10/10/2019, 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/08/2019, 09:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

19/08/2019, 09:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2019, 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/06/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - Requisite-se o termo de restituição a 1ª Delegacia de Polícia local, uma vez que encaminhada a ordem judicial àquela unidade, a teor do determinado na p. 101. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, intime-se no endereço declinado (p. 105, item 2).

04/06/2019, 17:37

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2019, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/031044-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Cleusa Correa

31/05/2019, 17:31

Juntada

30/05/2019, 19:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20025653-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2019 17:00

30/05/2019, 19:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 14:09

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/05/2019, 14:09

Informações

23/05/2019, 14:08

Juntada de documento

23/05/2019, 14:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2019, 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/05/2019, 12:08

Juntada de documento

16/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/020777-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Siedschlag

16/04/2019, 14:27

Juntada de documento

16/04/2019, 14:19

Juntada de documento

16/04/2019, 14:19

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Perdimento de Bens - SENAD

24/02/2019, 08:55

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Perdimento de Bens - SENAD

24/02/2019, 08:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário, constatou-se a existência de uma chave veicular vinculada ao cadastro de armas e bens (fl. 88).Observando-se o termo de apreensão de fl. 10, verificou-se que a chave pertence ao veículo VW GOL MI, cor branca, placa CK 8121, chassi 9BW377VT199080, cuja devolução foi determinada à fl. 85.Deste modo, expeça-se ofício à Secretaria objetivando que a chave seja devolvida à Delegacia de origem para posterior entrega ao proprietário.

21/02/2019, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

21/02/2019, 14:37

Juntada de documento

21/02/2019, 14:26

Juntada

05/10/2018, 11:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018, 20:29

Determinado o Arquivamento - Nos termos da promoção de p. 83/84, que adoto integralmente como razão de decidir, determino o arquivamento do presente procedimento policial diante da ausência de autoria delitiva, ressalvado o contido no art. 18 do Código de Processo Penal.Ciência ao Ministério Público, que poderá fazer as comunicações que entender cabíveis.Determino a restituição do veículo apreendido a Gilberto Trento, mediante termo de entrega, devendo ser comunicada a Autoridade Policial para esse fim.Após, não havendo pendências, promova-se a baixa respectiva.

04/10/2018, 18:45

Conclusos para decisão interlocutória

23/09/2018, 21:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20038791-7 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 21/09/2018 18:35

21/09/2018, 20:32

Juntada

13/09/2018, 11:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018, 13:58

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/09/2018, 13:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/09/2018, 12:39

Juntada de documento

25/02/2017, 12:46

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

25/02/2017, 12:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/02/2017, 19:14

Mero expediente - SAJ - I - Baixem-se os autos à Delegacia de origem a fim de ser atendido o requerimento ministerial retro.Prazo: 90 dias.II - Quanto a solicitação final, entendo que não há necessidade de determinação judicial para que sejam tomadas as referidas providências, que podem ser realizadas pelo próprio Ministério Público e sua distribuição interna.INTIME-SE.

16/12/2016, 10:54

Conclusos para despacho

13/12/2016, 12:04

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/12/2016, 11:49

Certidão emitida - Genérico

13/12/2016, 11:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/12/2016, 14:43

Juntada

05/12/2016, 10:30

Recebidos os autos

24/08/2016, 17:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

15/08/2016, 14:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081524297TJ Situação : Cumprido Destinatário : 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Joinville

07/12/2012, 15:53

Remessa à Delegacia de Polícia

22/11/2012, 14:53

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

20/11/2012, 14:48

Recebimento - SAJ

19/11/2012, 13:36

Despacho outros - Baixem-se os autos à Delegacia de origem a fim de ser atendido o requerimento ministerial retro.

12/11/2012, 15:21

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2012, 14:38

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012, 14:05

Aguardando envio para o Juiz - escan.inq.

07/11/2012, 16:37

Recebimento pelo Cartório

01/11/2012, 14:37

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/10/2012, 14:18

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

01/10/2012, 14:18

Aguardando envio para o Ministério Público

01/10/2012, 12:44

Vista ao Ministério Público - SAJ - esc. secretaria

26/09/2012, 15:39

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 14:00

Processo distribuído por direcionamento

18/09/2012, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 02:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 10:10

DESPACHO

•04/06/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 11:54

DECISÃO

•04/10/2018, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 10:58

DESPACHO

•16/12/2016, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2016, 09:49