Procedimento Comum Cível 5006757-79.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

HELIO MORTARI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)

04/01/2024, 11:27

Juntada de Petição

19/12/2023, 15:14

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.611,37

03/11/2022, 11:00

Baixa Definitiva

31/10/2022, 22:17

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/10/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022, 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/09/2022, 14:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELIO MORTARI

29/09/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

29/09/2022, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/09/2022, 23:20

Transitado em Julgado

27/09/2022, 23:20

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)

04/01/2024, 11:27

Juntada de Petição

19/12/2023, 15:14

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.611,37

03/11/2022, 11:00

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2020, 16:25

31/10/2022, 22:17

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/10/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022, 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/09/2022, 14:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELIO MORTARI

29/09/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

29/09/2022, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/09/2022, 23:20

Transitado em Julgado

27/09/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 22:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50067577920208240033

01/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO MORTARI (AUTOR) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) ADVOGADO: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006757-79.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO MORTARI (AUTOR) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) ADVOGADO: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006757-79.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/01/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/12/2021, 01:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:16:13). Refer. Evento 54

11/12/2021, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:16:13). Refer. Evento 55

11/12/2021, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:16:13). Refer. Evento 56

11/12/2021, 15:03

Juntada de Petição

10/12/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida

05/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2021, 12:49

Julgado improcedente o pedido

20/10/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:16

Juntada de Petição

14/09/2021, 13:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

15/05/2021, 21:19

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2021, 01:37

Juntada de Petição

08/01/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/01/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/01/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/12/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 19:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

17/09/2020, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/09/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/09/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/09/2020, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

03/09/2020, 01:06

Juntada de Petição

02/09/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 17:43

Juntada de certidão

24/08/2020, 17:42

Juntada de Petição

18/08/2020, 17:00

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

18/08/2020, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

12/08/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/08/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2020, 09:19

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 12:37

Determinada a citação

27/07/2020, 12:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077278120208240000/TJSC

24/07/2020, 09:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077278120208240000/TJSC

15/07/2020, 00:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077278120208240000/TJSC

23/04/2020, 09:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 21:26

Juntada de Petição

06/04/2020, 13:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50077278120208240000/TJSC

04/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 16:14

Determinada a intimação

01/04/2020, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 09:37

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•06/04/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 13:14