Procedimento Comum Cível 0305832-67.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305832-67.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

27/05/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

27/05/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

27/05/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: ALVES LTDA

27/05/2024, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

07/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

07/05/2024, 19:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03058326720168240023/TJSC

17/04/2024, 08:43

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVES LTDA ADVOGADO: DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELANTE: AGUIA EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305832-67.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVES LTDA ADVOGADO: DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELANTE: AGUIA EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) ADVOGADO: ALEXSANDER DA SILVA MARTINS (OAB SC016813) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305832-67.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

29/08/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:51

DECISÃO

•20/02/2019, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para:(i) condenar a ré Via Sul Hotelaria e Empreendimentos Ltda. ao pagamento, em favor da autora Alves Ltda., do importe de 1% (um por cento) dos valores pagos até 14/09/2015, nos termos da cláusula n.º 41 do contrato celebrado, cujo valor será corrigido monetariamente pelo índice adotado pela Corregedoria Geral da Justiça desde a referida data e acrescido de juros de mora a contar da citação;(ii) condenar a ré Via Sul Hotelaria e Empreendimentos Ltda. ao pagamento, em favor da autora Águia Empreendimentos Imobiliários Ltda. , do importe de 1% (um por cento) dos valores pagos até 18/09/2015, nos termos da cláusula n.º 41 do contrato celebrado, cujo valor será corrigido monetariamente pelo índice adotado pela Corregedoria Geral da Justiça desde a referida data e acrescido de juros de mora a contar da citação. Outrossim, resolvo o mérito da causa na forma art. 487, I, do Código de Processo Civil.Por terem as autoras sucumbido na maior parte do pedido, reconheço a sucumbência recíproca, devendo as despesas processuais serem rateadas, na proporção de 80% para a parte autora e 20% para a parte ré.Fixo os honorários sucumbenciais devidos ao procurador da parte ré em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), equivalente a 10% do valor pretendido a título indenizatório, e os honorários sucumbenciais devidos ao procurador da parte autora em 10% do valor da condenação, tudo com fulcro no art. 85, § 2º, I a IV e art. 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Ressalto que não há que se falar em compensação, eis que vedada pelo art. 85, § 14 do Código de Processo Civil e que honorários de sucumbência pertencem aos advogados e não as partes, conforme art. 23 da Lei n. 8.906/94.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC), Leandro Schappo (OAB 168

21/11/2018, 20:16

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: ALVES LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIA SUL HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03058326720168240023/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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