Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5046256-04.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5046256-04.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898438/2023

08/09/2023, 22:41

Protocolizada Petição 898438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 22:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:59

Conhecido o recurso de RF COMERCIO DE SUCATAS LTDA e RF METAIS COMERCIO DE SUCATAS LTDA e não-provido

06/09/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

06/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130491/2022

06/12/2022, 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 09:20

•05/11/2022, 10:40

—

Partes do Processo(8)