Agravo em Recurso Especial 0000166-16.2017.8.24.0059 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000166-16.2017.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239694/2025

21/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 239694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 742947/2023 - AgRg

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0742947 - AgRg no AREsp 2396336 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 742947/2023 - AgRg no AREsp 2396336

11/03/2025, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 29.400/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reserva de e-STJ fl. 1.572.

17/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29400/2025

17/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 29400/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/01/2025

17/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/10/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060674/2023

24/10/2023, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2023, 22:09

—