Agravo em Recurso Especial 5014255-77.2020.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014255-77.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408763/2023

04/05/2023, 19:31

Protocolizada Petição 408763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 61901/2023 - AgRg

02/05/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061901 - AgRg no AREsp 2274712 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

18/04/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOS e JOSIEL SOUSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 61901/2023 - AgRg no AREsp 2274712

18/04/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2023, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120410/2023

24/02/2023, 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 15:05

Protocolizada Petição 120410/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

24/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/02/2023, 13:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 17:10

—