Execução Fiscal 5016393-69.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.064,25

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

ALISON BRUDA CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

22/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:26

Desapensamento - Desapensado da EF: 50054921320198240054

22/04/2025, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005492-13.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 44, 45, 48

22/04/2025, 15:23

Apensamento - Apensado na EF: 50054921320198240054

05/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2023, 01:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2022, 12:21

Decisão interlocutória

13/12/2022, 19:26

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

22/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:26

Desapensamento - Desapensado da EF: 50054921320198240054

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:23

22/04/2025, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005492-13.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 44, 45, 48

22/04/2025, 15:23

Apensamento - Apensado na EF: 50054921320198240054

05/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2023, 01:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2022, 12:21

Decisão interlocutória

13/12/2022, 19:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:27

Juntado(a)

30/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

21/11/2022, 19:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISON BRUDA CONFECCOES)

21/11/2022, 19:27

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

21/11/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/11/2022, 01:15

Decisão interlocutória

10/11/2022, 14:51

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2022, 03:00

Juntado(a)

30/08/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: ALISON BRUDA CONFECCOES EDITAL PLATAFORMA Citando: ALISON BRUDA CONFECCOES, CNPJ: 16.913.620/0001-51. Certidão de Dívida Ativa n. 214. Valor do Débito: R$ 3.259,96. Data do Cálculo: 12/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 26/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016393-69.2021.8.24.0054/SC

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022

29/08/2022, 14:35

Expedição de Edital - citação

26/08/2022, 15:35

Despacho

25/08/2022, 19:34

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/06/2022, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EDGAR CUNHA

29/03/2022, 17:46

Expedição de mandado - RSLCEMAN

29/03/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/03/2022, 01:27

Determinada a citação

28/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: EDGAR CUNHA

18/01/2022, 14:11

Expedição de mandado - RSLCEMAN

18/01/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

12/12/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:54

TERMO

•13/12/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:24

TERMO

•25/08/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 11:35

TERMO

•28/03/2022, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 16:42