Execução Fiscal 5006769-77.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.511,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

REYNALDO AUGUSTO SURIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

14/11/2023, 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

14/11/2023, 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: REYNALDO AUGUSTO SURIAN

14/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

09/11/2023, 07:38

Transitado em Julgado

09/11/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/11/2023, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2023, 20:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

14/11/2023, 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

14/11/2023, 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: REYNALDO AUGUSTO SURIAN

14/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:58

09/11/2023, 07:38

Transitado em Julgado

09/11/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/11/2023, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 13:35

Determinada a intimação

31/07/2023, 19:58

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2022, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2022, 20:59

Juntada de certidão

01/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2022, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: REYNALDO AUGUSTO SURIAN EDITAL Nº 310032519462 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): REYNALDO AUGUSTO SURIAN, CPF: 00087807904Certidão de Dívida Ativa nº 2444 e 2445. Valor do Débito: 23.511,31. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006769-77.2020.8.24.0006/SC

30/08/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022

29/08/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022

29/08/2022, 12:58

Expedição de Edital - citação

29/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

29/08/2022, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2022, 20:59

Juntada de certidão

05/08/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 07:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:17

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 07:55

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2021, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2021, 14:26

Expedição de ofício

03/12/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 09:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/04/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/03/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 05:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 11:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 11:35

Expedição de ofício - 2 cartas

09/02/2021, 15:57

Determinada a citação

19/01/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 20:14