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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

ANA MARIA COELHO LUIZ

CPF

Autor

EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD

CNPJ

Reu

AMERICO CATAO NETTO

CPF

Reu

JOEL JOAO NUNES

CPF

Reu

MARIA LOURDES MATOS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA

OAB/SC 038585·CPF·Representa: Autor

PEDRO BAUER PERES

OAB/RS 055299·CPF·Representa: Réu

JOANA BAUER PERES

OAB/RS 105533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA MARIA COELHO LUIZ

CPF

Autor

EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD

CNPJ

Reu

AMERICO CATAO NETTO

CPF

Reu

JOEL JOAO NUNES

CPF

Reu

MARIA LOURDES MATOS NUNES

CPF

Reu

EDGARD ROBERTO BELLOTTI

CPF

Reu

ELIANA CORIGLIANO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/06/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/05/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

23/05/2025, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

22/05/2025, 02:18

Decisão interlocutória

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 16:35

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/06/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/05/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:07

23/05/2025, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

22/05/2025, 02:18

Decisão interlocutória

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

31/12/2024, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 14:48

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053413920248240000/TJSC

24/07/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053413920248240000/TJSC

16/07/2024, 09:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053413920248240000/TJSC

28/05/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053413920248240000/TJSC

29/02/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/02/2024, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053413920248240000/TJSC

07/02/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/01/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

17/12/2023, 23:59

Despacho

07/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:07

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/07/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/07/2023, 11:58

Despacho

17/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 14:52

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 15/03/2023 14:55:32)

17/07/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/12/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/11/2022, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/10/2022, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA MARIA COELHO LUIZ RÉU: EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD (Representado) RÉU: AMERICO CATAO NETTO RÉU: JOEL JOAO NUNES RÉU: MARIA LOURDES MATOS NUNES REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: EDGARD ROBERTO BELLOTTI (Representante) RÉU: ELIANA CORIGLIANO EDITAL Nº 310032487352 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD, CNPJ: 50684471000134. Réus incertos e não sabidos. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): uma chácara de 6.292,54m², Rua 13 (Interpraia), bairro Loteamento Fernão Capelo, CEP 88955-000, Balneário Gaivota. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300762-91.2017.8.24.0069/SC

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022

29/08/2022, 16:08

Expedição de Edital - citação

29/08/2022, 15:33

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA CORIGLIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:01

Despacho

06/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2021, 16:03

Juntada de Petição

05/03/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/12/2020, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

20/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2020, 19:14

Despacho

04/11/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

05/05/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/04/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020, 03:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 03:07

Conclusos para despacho

17/01/2020, 18:05

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a consulta aos sistemas auxiliares, conforme fl. 198, certifico ainda que a consulta indica que a empresa encontra-se com a situação cadastral baixada.

17/01/2020, 18:03

Juntada de Petição

17/01/2020, 18:01

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSMO.19.10008718-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/07/2019 14:46

10/07/2019, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

26/06/2019, 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: I. Determino a consulta de endereço da requerida Melhoramento Santa Catarina - Desenvolvimento Agrário nos sistemas auxiliares. Frustrada a localização, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Localizado, cite-se pessoalmente. II. Uma vez que sequer consta nos autos notícia do falecimento do requerido José Américo Catão, intime-se a parte autora (fls. 191/192), através de seu procurador, afim de apresentar a respectiva certidão de óbito. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

21/06/2019, 19:41

Mero expediente - SAJ - I. Determino a consulta de endereço da requerida Melhoramento Santa Catarina - Desenvolvimento Agrário nos sistemas auxiliares. Frustrada a localização, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Localizado, cite-se pessoalmente. II. Uma vez que sequer consta nos autos notícia do falecimento do requerido José Américo Catão, intime-se a parte autora (fls. 191/192), através de seu procurador, afim de apresentar a respectiva certidão de óbito.

22/01/2019, 14:05

Conclusos para despacho

07/01/2019, 16:27

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10017142-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/12/2018 16:13

14/12/2018, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

11/12/2018, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 184 e 187), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

07/12/2018, 19:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 184 e 187), no prazo de 05 (cinco) dias.

06/12/2018, 17:36

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.18.00007204-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 12/11/2018 15:29 Complemento: Comarca de São Paulo

05/12/2018, 16:59

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10016447-9 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 15:41

30/11/2018, 15:53

Juntada de documento

18/09/2018, 17:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:58

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a Contestação/documentação de fls. 147/175 é tempestiva, porque o prazo teve início em 22/05/2018 e término em 21/06/2018, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 21/06/2018. O referido é verdade e dou fé.

27/06/2018, 14:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10007880-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2018 15:29

21/06/2018, 15:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 21:24

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.18.00002756-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/05/2018 14:48

21/05/2018, 15:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/05/2018, 22:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791013907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Balneário Gaivota Diligência : 07/05/2018

11/05/2018, 22:37

Juntada

11/05/2018, 22:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 02:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791013898TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 04/05/2018

09/05/2018, 02:45

Juntada

09/05/2018, 02:45

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/04/2018, 13:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/04/2018, 18:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/04/2018, 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/04/2018, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/04/2018, 16:29

Juntada de documento

26/04/2018, 13:14

Juntada de documento

26/04/2018, 13:02

Juntada

23/04/2018, 18:37

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

23/04/2018, 14:18

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

23/04/2018, 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2018, 18:57

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda à inicial (fl. 93).Defiro a gratuidade da Justiça.Depreque-se a citação das pessoas em cujo nome esteja transcrito os imóveis.Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente (art. 246, §3º, do CPC), para apresentar sua resposta, querendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão na matéria de fato (Súmula 391, do STF).Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus que porventura se encontrem em lugar incerto ou não sabido, bem como os eventuais interessados na demanda, com a advertência quanto aos efeitos da revelia (art. 259, inciso do CPC).Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado de Santa Catarina e Município, para que manifestem seu interesse na causa.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

18/07/2017, 11:42

Conclusos para despacho

05/07/2017, 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10007864-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2017 10:05

05/07/2017, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

27/06/2017, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrículas atualizadas dos imóveis - lotes 23 e 24, sob as penas da lei.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

23/06/2017, 18:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrículas atualizadas dos imóveis - lotes 23 e 24, sob as penas da lei.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

06/06/2017, 10:21

Conclusos para despacho

10/05/2017, 12:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/04/2017, 14:04

Documentação

•18/07/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 17:47

DESPACHO

•22/01/2019, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 17:36

DESPACHO

•18/07/2017, 11:42

DESPACHO

•06/06/2017, 10:21