Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5048324-24.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador Convocado João Batista Moreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO LOPES MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521697/2023

31/05/2023, 19:01

Protocolizada Petição 521697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 18:59

Prejudicado o recurso de GUSTAVO LOPES MACHADO (PRESO)

29/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961522/2022

19/10/2022, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022, 19:13

Protocolizada Petição 961522/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 19:13

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521697/2023

31/05/2023, 19:01

Protocolizada Petição 521697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/10/2022, 14:20

-

•03/10/2022, 16:40

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 18:59

Prejudicado o recurso de GUSTAVO LOPES MACHADO (PRESO)

29/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961522/2022

19/10/2022, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022, 19:13

Protocolizada Petição 961522/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 940224/2022

13/10/2022, 18:46

Protocolizada Petição 940224/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/10/2022

13/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 915952/2022

10/10/2022, 15:11

Protocolizada Petição 915952/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/10/2022

10/10/2022, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

06/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022, 18:56

Expedição de Ofício nº 099067/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Biguaçu - SC solicitando informações

05/10/2022, 15:32

Expedição de Ofício nº 099057/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

05/10/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022, 14:20

Não concedida a medida liminar de GUSTAVO LOPES MACHADO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

04/10/2022, 09:39

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

04/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2022, 16:41

-

•03/10/2022, 16:40