Agravo em Recurso Especial 0021029-04.2017.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0021029-04.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875685/2023

01/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 875685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:20

Não conhecido o recurso de CELESC DISTRIBUICAO S.A

31/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363515/2023

24/04/2023, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 07:53

Protocolizada Petição 363515/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2023

24/04/2023, 07:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2023, 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.