Recurso Especial 5002932-04.2022.8.24.0019 - TJSC

Recurso Especial 5002932-04.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136539/2023

28/02/2023, 20:11

Protocolizada Petição 136539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 28075/2023 - DESIS

28/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028075 - DESIS no REsp 2044141 - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

27/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 28075/2023

24/01/2023, 15:21

Protocolizada Petição 28075/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2023

24/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/01/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20335/2023

18/01/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2023, 20:38

Protocolizada Petição 20335/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2023

18/01/2023, 20:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/12/2022, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 14:50

•12/12/2022, 13:08

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