Agravo em Recurso Especial 5017179-83.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 254.522,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADALMIR PEREIRA

CPF

Autor

HELOISA HELENA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA SANDRALIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVA XAVIER DE BRITO

OAB/SC 023590·CPF·Representa: Autor

ALAN FERNANDES

OAB/SC 041773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:05

Conheço do agravo de ADALMIR PEREIRA e HELOISA HELENA ALMEIDA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 09:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Decisão

•27/11/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:51

Decisão

•27/11/2025, 12:51

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Sentença

•27/11/2025, 12:50

Sentença

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Acórdão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:50

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Decisão

•27/11/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:51

Decisão

•27/11/2025, 12:51

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Sentença

•27/11/2025, 12:50

Sentença

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Acórdão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 12:50

Juízo de Retratação

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•27/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•27/11/2025, 12:50