Execução de Título Extrajudicial 0301689-49.2018.8.24.0125 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0301689-49.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LIEGE GANDOLFI DE OLIVEIRA EXECUTADO: GENOIR SOARES EDITAL Nº 310032523544 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GENOIR SOARES, cpf: 93310480925, endereço: 414, 353, apto 301 - morretes - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 414, 327, apto 301 - Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial), 414, 327, CASA - MORRETES - 88220000 (Residencial) e Rua 406F, 362 - Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO - ELETRÔNICO (Extrato dos artigos 886 e seguintes, do CPC) 1º LEILÃO/PRAÇA: 18 de outubro de 2022 - (Não inferior à avaliação). 2º LEILÃO/PRAÇA: 01 de novembro de 2022 - (A quem mais der, não vil). HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL/SITE: www.baldisseraleiloeiros.com.br RUY WALTER BALDISSERA, Leiloeiro Oficial, JUCESC nº AARC 013/89SC e FAESC n° 043, e/ou MARINILCE VIANA QUADRADO (Preposta do Leiloeiro), devidamente autorizado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, venderá em Público Leilão/Praça, na forma da Lei, em dia, hora e local, supracitados, o(s) bem(ns) penhorado(s), à saber: PROCESSO Nº 0301689-49.2018.8.24.0125 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: LIEGE GANDOLFI DE OLIVEIRA (PROCURADOR(A): FERNANDA MELO BAYER) EXECUTADO(A): GENOIR SOARES (PROCURADOR(A): ISABELLA PIRES BUENO MENDES) BEM(NS): “Imóvel matrícula n° 31.130 do ORI da Comarca de Itapema (SC): Um terreno urbano, designado sob o n° 518, do Loteamento Jardim Residencial Cardeal, localizado na Rua G, zona 3, Oeste da BR 101, Leopoldo Zarling, no Município e Comarca de Itapema (SC), contendo área de 303,75m², frente de 13,50m, ao Norte, com a Rua G; fundos de 13,50m, ao Sul, com o lote 505; lateral Leste, de 22,50m, com o lote 517; e lateral Oeste, de 22,50m, com o lote 519; Benfeitoria(s): Uma casa com três quartos e dois banheiros. Avaliados em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) em 19/11/2021.” Depositário(a): Genoir Soares – Rua 406 (G-4), 362, Morretes, Itapema (SC). O leilão será realizado de forma ELETRÔNICA através do site www.baldisseraleiloeiros.com.br, onde serão aceitos lances a partir da publicação do Edital. No ato do pregão, o(a) Leiloeiro(a) iniciará o ato consultando a existência, ou não, de lances ofertados via internet, passando então, a receber novas propostas. Os lances ELETRÔNICOS são irrevogáveis e irretratáveis, sendo o usuário responsável pelo correto cadastro e pelas ofertas registradas, aceitando as condições de participação, não podendo os lances ser anulados e/ou cancelados. Para efetivação do cadastro na internet, é obrigatório encaminhar a documentação exigida (CI/IE, CPF/CNPJ, contrato social quando for o caso e comprovante de endereço), ocasião em que será aprovado ou não referido cadastro. Será considerado vencedor o maior lance registrado, encerrando-se o ato com a batida do martelo. Os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de recusa do(a) Leiloeiro(a), por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de internet, linha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do leiloeiro são apenas facilitadores de oferta. Ao optar por esta forma de participação no leilão, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito. As pessoas físicas e/ou jurídicas que tiverem seu cadastro online aprovado, automaticamente estarão outorgando poderes a(o) Leiloeiro(a) Oficial para assinar em seu nome o(s) Auto(s) de Arrematação, sendo que posteriormente será encaminhado a respectiva Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, para pagamento. No(s) processo(s) relacionado(s): ÔNUS/RECURSOS: Nada consta, ou está informado no respectivo processo. As avaliações poderão ser atualizadas quando dos pregões. Sobre o valor da arrematação, acordo/remição da execução ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro, conforme disposto na Portaria desta Comarca e pela Resolução n° 236, de 13/07/16 do Conselho Nacional de Justiça, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente, Adjudicante ou Proponente em caso de compra por proposta ou venda direta. O(s) bem(ns) serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao Juízo de Direto e/ou a(o) Leiloeiro(a) Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s). Sendo a ARREMATAÇÃO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINARIA, não cabendo alegação de evicção, ficando de exclusiva atribuição do(s) Arrematante(s), Remitente(s) ou Adjudicante(s) a prévia verificação da situação do(s) bem(ns) licitado(s). Ficam intimadas as partes através deste Edital caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça, seus cônjuges ou companheiros, se casados forem, bem como os Credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário, caso não sejam encontrados, por qualquer razão, pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigo 889 CPC, encaminhando cópia a ser afixada no local de costume. Ao(s) interessado(s) em adquirir o(s) bem(ns) objeto(s) deste Edital, poderão arrematar À VISTA. Para arrematação na forma PARCELADA, realizar-se-á através de proposta escrita antes do leilão, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) de entrada, e o saldo em até 30 (trinta) parcelas, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca quando se tratar de imóvel, na forma do artigo 895, CPC. Destacando que o pagamento à vista, será preferencial as propostas de pagamento à prazo, que serão apreciadas pelo Douto Juízo. Não havendo licitante(s) no leilão, o(s) bem(ns) serão ofertados em VENDA DIRETA (art. 880 do CPC) por até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. Maiores informações no Fórum da Comarca, ou com o Leiloeiro Oficial, através do PABX: (49) 3323-4245. Site: www.baldisseraleiloeiros.com.br e/ou www.leiloesdajustica.com.br (e-mail: [email protected]). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301689-49.2018.8.24.0125/SC (PROCURADOR(A): FERNANDA MELO BAYER) EXECUTADO(A): GENOIR SOARES (PROCURADOR(A): ISABELLA PIRES BUENO MENDES) BEM(NS): “Imóvel matrícula n° 31.130 do ORI da Comarca de Itapema (SC): Um terreno urbano, designado sob o n° 518, do Loteamento Jardim Residencial Cardeal, localizado na Rua G, zona 3, Oeste da BR 101, Leopoldo Zarling, no Município e Comarca de Itapema (SC), contendo área de 303,75m², frente de 13,50m, ao Norte, com a Rua G; fundos de 13,50m, ao Sul, com o lote 505; lateral Leste, de 22,50m, com o lote 517; e lateral Oeste, de 22,50m, com o lote 519; Benfeitoria(s): Uma casa com três quartos e dois banheiros. Avaliados em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) em 19/11/2021.” Depositário(a): Genoir Soares – Rua 406 (G-4), 362, Morretes, Itapema (SC). O leilão será realizado de forma ELETRÔNICA através do site www.baldisseraleiloeiros.com.br, onde serão aceitos lances a partir da publicação do Edital. No ato do pregão, o(a) Leiloeiro(a) iniciará o ato consultando a existência, ou não, de lances ofertados via internet, passando então, a receber novas propostas. Os lances ELETRÔNICOS são irrevogáveis e irretratáveis, sendo o usuário responsável pelo correto cadastro e pelas ofertas registradas, aceitando as condições de participação, não podendo os lances ser anulados e/ou cancelados. Para efetivação do cadastro na internet, é obrigatório encaminhar a documentação exigida (CI/IE, CPF/CNPJ, contrato social quando for o caso e comprovante de endereço), ocasião em que será aprovado ou não referido cadastro. Será considerado vencedor o maior lance registrado, encerrando-se o ato com a batida do martelo. Os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de recusa do(a) Leiloeiro(a), por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de internet, linha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do leiloeiro são apenas facilitadores de oferta. Ao optar por esta forma de participação no leilão, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito. As pessoas físicas e/ou jurídicas que tiverem seu cadastro online aprovado, automaticamente estarão outorgando poderes a(o) Leiloeiro(a) Oficial para assinar em seu nome o(s) Auto(s) de Arrematação, sendo que posteriormente será encaminhado a respectiva Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, para pagamento. No(s) processo(s) relacionado(s): ÔNUS/RECURSOS: Nada consta, ou está informado no respectivo processo. As avaliações poderão ser atualizadas quando dos pregões. Sobre o valor da arrematação, acordo/remição da execução ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro, conforme disposto na Portaria desta Comarca e pela Resolução n° 236, de 13/07/16 do Conselho Nacional de Justiça, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente, Adjudicante ou Proponente em caso de compra por proposta ou venda direta. O(s) bem(ns) serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao Juízo de Direto e/ou a(o) Leiloeiro(a) Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s). Sendo a ARREMATAÇÃO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINARIA, não cabendo alegação de evicção, ficando de exclusiva atribuição do(s) Arrematante(s), Remitente(s) ou Adjudicante(s) a prévia verificação da situação do(s) bem(ns) licitado(s). Ficam intimadas as partes através deste Edital caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça, seus cônjuges ou companheiros, se casados forem, bem como os Credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário, caso não sejam encontrados, por qualquer razão, pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigo 889 CPC, encaminhando cópia a ser afixada no local de costume. Ao(s) interessado(s) em adquirir o(s) bem(ns) objeto(s) deste Edital, poderão arrematar À VISTA. Para arrematação na forma PARCELADA, realizar-se-á através de proposta escrita antes do leilão, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) de entrada, e o saldo em até 30 (trinta) parcelas, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca quando se tratar de imóvel, na forma do artigo 895, CPC. Destacando que o pagamento à vista, será preferencial as propostas de pagamento à prazo, que serão apreciadas pelo Douto Juízo. Não havendo licitante(s) no leilão, o(s) bem(ns) serão ofertados em VENDA DIRETA (art. 880 do CPC) por até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. Maiores informações no Fórum da Comarca, ou com o Leiloeiro Oficial, através do PABX: (49) 3323-4245. Site: www.baldisseraleiloeiros.com.br e/ou www.leiloesdajustica.com.br (e-mail: [email protected]).

31/08/2022, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Defiro a utilização do "Sistema BacenJud" para a efetivação de penhora de numerário depositado em conta bancária do executado, conforme estabelece o Provimento n.º 05/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça e o art. 854 do CPC. A presente decisão deverá ser lançada no SAJ na forma estabelecida no art. 3º, I, "b" do Provimento 05/2006. II - Fica cientificada a parte exequente de que novo pedido de utilização do "Sistema Bacen Jud" sem apresentação de novos fatos não será aceito. Compete à parte indicar os bens, não podendo o juízo indefinidamente buscar a constrição. III - Determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a penhora de ativos financeiros (BacenJud) disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. IV - Acaso ausentes os dados necessários para cumprimento da constrição financeira, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias, sob pena de inviabilidade. V - Após efetivada(s) a(s) penhora(s): a) Proceda-se a transferências dos valores bloqueados para subconta vinculada aos autos, convertendo-se a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC); b) Proceda-se ao desbloqueio imediato de valores ínfimos ou excedentes; c) Retire-se o sigilo da presente decisão, bem como da petição que requereu a penhora on-line (BacenJud); d) Intime-se a parte devedora, por meio de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC/2015), quando houver, ou pessoalmente, quando não houver procurador (art. 841, §2º, do CPC/2015), para, querendo, se manifestar acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11, do CPC/2015), podendo também invocar a impenhorabilidade (art. 854, §3º do CPC). Frise-se que, no caso de intimação pessoal, mesmo não sendo localizada a parte devedora pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, contando

19/09/2019, 15:06

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte exequente. Ficam excepcionadas as diligencias do Oficial de Justiça, o que faço com fulcro no § 5.º do art. 98 do CPC, salvo hipossuficiência absoluta da parte, devidamente comprovada nos autos. II - Cite-se o(a) executado(a) para pagamento, no prazo de 3 (três) dias, na forma do art. 829 do CPC.Fixo honorários advocatícios em 10% (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto e integral pagamento (§ 1º).III - Não efetuado o pagamento, proceda o Oficial de Justiça à penhora e avaliação de bens e a intimação do(a) executado(a), nos moldes do §1° do art. 829 do CPC, devendo o oficial observar se houve indicação de bens pelo credor na inicial ou se se trata de execução de crédito com garantia (art. 835, § 3º, do CPC), oportunidade em que tais bens deverão ser penhorados, bem como respeitar as normas de impenhorabilidade (Lei n. 8.009/1990 e arts. 832 e 833, CPC). Caso o executado não seja encontrado, deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC) - observando-se, em seguida, o disposto no § 1º do referido artigo, bem como fica desde já determinado ao Oficial que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial do devedor, na forma do artigo 836, § 1º, do CPC.IV - As medidas constantes do item III serão dispensadas se o(a) credor(a), na inicial, pugnar pela penhora de dinheiro, momento em que os autos, após a citação do(a) devedor(a) com o decurso do prazo para pagamento, deverão retornar conclusos para o cumprimento do disposto no artigo 854 do CPC.V - No mandado de citação, faça-se constar que o(a) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação cumprido, salvo no caso de execução por carta precatória,

18/07/2018, 17:02

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50084980420228240125/SC

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

Todas as movimentações(317)

Todos os documentos(32)