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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

DAVID CEZARIO KUROSKI

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA

CPF

Reu

MARCO AURELIO DE MELO VIEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA

CPF

Reu

GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR RIBAS DO VALLE FILHO

OAB/SC 022092·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN

OAB/PR 073608·CPF·Representa: Réu

MARTA REGINA BEDIN

OAB/SC 012977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DAVID CEZARIO KUROSKI

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA

CPF

Reu

MARCO AURELIO DE MELO VIEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA

CPF

Reu

GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO

CPF

Reu

MARIA HELENA MACHADO VIEIRA

Reu

VANIA TEREZA BORGES VIEIRA

CPF

Reu

BARBARA MARLENE CALIJURI VIEIRA

CPF

Reu

FABIANA MACHADO VIEIRA

CPF

Reu

JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA

CPF

Reu

AMELIA VIEIRA ESPINDOLA

CPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA MARAGNO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/05/2026, 16:03

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Todas as movimentações(290)

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/05/2026, 16:03

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 12:44

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

06/05/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 257

05/05/2026, 02:47

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:59

Juntada de Petição - FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA / MARIA HELENA MACHADO VIEIRA / VANIA TEREZA BORGES VIEIRA / FABIANA MACHADO VIEIRA (PR073608 - ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN)

04/05/2026, 10:57

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

04/05/2026, 10:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

04/05/2026, 10:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

04/05/2026, 10:10

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

04/05/2026, 10:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

04/05/2026, 09:59

Juntada de Petição - GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO (PR073608 - ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN)

04/05/2026, 09:56

Juntada de Petição - BARBARA MARLENE CALIJURI VIEIRA (PR073608 - ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN)

04/05/2026, 09:53

Juntada de Petição - MARIA JOSE VIEIRA MARAGNO (PR073608 - ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN)

04/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 257

04/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

07/03/2026, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

12/02/2026, 03:58

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 248

21/01/2026, 03:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 246

19/01/2026, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

08/01/2026, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

19/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 248

19/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2025, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

16/12/2025, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

28/11/2025, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

18/11/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

12/11/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

06/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

05/11/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:50

Expedição de ofício - 5 cartas

04/11/2025, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 219

19/09/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/08/2025, 20:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 219

12/08/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 219

01/08/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

28/07/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

22/07/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

21/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

21/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

18/07/2025, 02:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

17/07/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 13:11:10)

17/07/2025, 13:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/07/2025, 13:11

Expedição de ofício - 3 cartas

17/07/2025, 12:45

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/05/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA MACHADO VIEIRA - EXCLUÍDA

07/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMÉLIA VIEIRA ESPINDOLA - EXCLUÍDA

04/09/2024, 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BÁRBARA MARLENE CALIJURI VIEIRA - EXCLUÍDA

04/09/2024, 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JOSÉ VIEIRA MARAGNO - EXCLUÍDA

04/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA VIEIRA ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA MARLENE CALIJURI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE VIEIRA MARAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/08/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

10/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

02/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/07/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 02:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/07/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/07/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

30/04/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

16/04/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

03/04/2024, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

03/04/2024, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

25/03/2024, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

21/03/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

21/03/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

21/03/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169

21/03/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

21/03/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

18/03/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:14

Expedição de ofício

06/03/2024, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

06/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 12:21

Expedição de ofício - 8 cartas

06/03/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA TEREZA BORGES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA HELENA MACHADO VIEIRA - EXCLUÍDA

06/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BÁRBARA MARLENE CALIJURI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/03/2024, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/08/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:41

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/05/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/04/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/10/2022, 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/09/2022, 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

20/09/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/09/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/09/2022, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DAVID CEZARIO KUROSKI RÉU: AMÉLIA VIEIRA ESPINDOLA RÉU: JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA RÉU: JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA RÉU: MARCO AURELIO DE MELO VIEIRA RÉU: MARIA JOSÉ VIEIRA MARAGNO EDITAL Nº 310032574557 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): lote 20 da quadra 34 do Balneário Praia das Palmeiras, Itapoá-SC. Identificado sob a matrícula 13.970 no 1º Registro de Imóveis de Joinville. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0800059-34.2014.8.24.0126/SC

31/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/08/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022

30/08/2022, 14:44

Expedição de Edital

30/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:40

Despacho

26/08/2022, 08:46

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:43

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/04/2022, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/04/2022

25/04/2022, 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOGLIARDO MARAGNO - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSÉ VIEIRA MARAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO AURELIO DE MELLO VIEIRA - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DE MELO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSÉ VIEIRA MARAGNO - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOGLIARDO MARAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CELSO DE MELLO VIEIRA - EXCLUÍDA

22/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/02/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

24/08/2021, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/08/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID CEZARIO KUROSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2021, 16:12

Juntada de certidão

27/04/2021, 13:11

Juntada de íntegra do processo

16/04/2021, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2021, 07:12

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITO.20.10001254-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/03/2020 12:25

02/03/2021, 17:05

Recebidos os autos

02/03/2021, 17:04

Certidão emitida - CERTIFICO que o advogado retirou o processo em carga em 13-03-2020, sendo devidamente intimado para devolução, confome publicação de 12/02/2021, relação n. 7, tendo o prazo decorrido sem que houvesse a devolução do processo.

24/02/2021, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3478 Página:

12/02/2021, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2021 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092)

10/02/2021, 18:46

Autos entregues em carga ao Advogado

13/03/2020, 13:30

Recebidos os autos

10/03/2020, 12:42

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2020, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227 Página:

23/01/2020, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para conferir prosseguimento ao feito, adequando a petição inicial às exigências constantes na Portaria n. 4/2018 da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, no prazo de 30 dias. Link para consulta: https://www.tjsc.jus.br/comarcas/atosnormativos/itapoa/portaria_20180004.pdf. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

22/01/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para conferir prosseguimento ao feito, adequando a petição inicial às exigências constantes na Portaria n. 4/2018 da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, no prazo de 30 dias. Link para consulta: https://www.tjsc.jus.br/comarcas/atosnormativos/itapoa/portaria_20180004.pdf.

20/01/2020, 12:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811775508TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Amélia Vieira Espindola

25/10/2019, 15:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811775511TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marco Aurelio de Mello Vieira

25/10/2019, 15:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811775525TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jose Carlos de Melo Vieira

25/10/2019, 15:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811775539TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria José Vieira Maragno

25/10/2019, 15:40

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2019, 15:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2019, 15:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2019, 15:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2019, 15:53

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DITO19000008900

08/07/2019, 14:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITO.19.10004657-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/06/2019 16:19

14/06/2019, 14:47

Recebidos os autos

14/06/2019, 14:44

Autos entregues em carga ao Advogado

06/06/2019, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 88-90, devolvidos sem cumprimento, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

04/06/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 88-90, devolvidos sem cumprimento, no prazo de 5 dias.

22/05/2019, 14:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893820696TJ Situação : Não cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria José Vieira Maragno

22/05/2019, 13:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893820705TJ Situação : Não cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Amélia Vieira Espindola

22/05/2019, 13:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893820719TJ Situação : Não cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marco Aurelio de Mello Vieira

22/05/2019, 13:35

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DITO19000005427

16/05/2019, 16:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893820722TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jose Carlos de Melo Vieira Diligência : 09/04/2019

13/05/2019, 16:21

Recebidos os autos

07/05/2019, 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado

29/03/2019, 13:34

Certidão emitida - Afixação de Edital

27/03/2019, 15:01

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

27/03/2019, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/03/2019, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/03/2019, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/03/2019, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/03/2019, 14:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

23/05/2018, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca das correspondências devolvidas de fls. 60, 68, 69 e 70, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

21/05/2018, 15:05

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DITO18000006066

21/05/2018, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca das correspondências devolvidas de fls. 60, 68, 69 e 70, no prazo de 5 dias.

23/04/2018, 17:20

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

24/01/2018, 14:02

Transferência de Processo - Saída

24/01/2018, 14:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DITO16000016808

21/03/2016, 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956675TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : João Celso de Mello Vieira Diligência : 06/07/2015

23/09/2015, 14:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR283956707TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marco Aurelio de Mello Vieira Diligência : 06/07/2015

23/09/2015, 14:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR283956698TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Amélia Vieira Espindola Diligência : 06/07/2015

23/09/2015, 14:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR283956684TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria José Vieira Maragno Diligência : 06/07/2015

23/09/2015, 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.15.10007322-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/08/2015 07:37

14/09/2015, 16:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR283956715TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jose Carlos de Melo Vieira Diligência : 17/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956724TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Roberto Pintor de Lemo Lima Diligência : 12/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956755TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 11/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956667TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luiz Fernando Kuroski Diligência : 12/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956741TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União - Joinville/SC Diligência : 12/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283956738TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Itapoá Diligência : 10/06/2015

16/07/2015, 12:44

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.15.10006621-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/07/2015 13:36

16/07/2015, 12:31

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.15.10006341-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2015 11:55

16/07/2015, 12:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DITO15000031308 - Complemento: contrafés

24/06/2015, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

11/06/2015, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para juntar contrafés suficientes para citação dos proprietários, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

09/06/2015, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para juntar contrafés suficientes para citação dos proprietários, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2015, 15:57

Certidão emitida

03/06/2015, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 943, do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Excelência que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial inclusa. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Pública manifestar-se na causa. Atenciosamente,

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 943, do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Excelência que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial inclusa. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Pública manifestar-se na causa. Atenciosamente,

01/06/2015, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 943, do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Excelência que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial inclusa. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Pública manifestar-se na causa. Atenciosamente,

01/06/2015, 13:44

Recebidos os autos

26/09/2014, 13:42

Mero expediente - SAJ - Considerando a informação de que o autor é casado pelo regime da separação obrigatória de bens, revogo o item 1 do despacho de fl. 35. Cumpra-se o determinado no item 2 do referido despacho.

23/09/2014, 14:26

Conclusos para despacho

09/06/2014, 17:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DITO14000018499

05/06/2014, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:

21/05/2014, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2014 Teor do ato: 1 - Intime-se o autor para emendar a petição inicial, a fim de acrescentar no polo ativo o seu cônjuge (CPC, art. 10, § 2º, e 11, § único). 2 - Cumprido o despacho: - Cite(m)-se aquele(s) em cujo nome(s) estiver(em) registrado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s); - Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia; e, - por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos. - Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do(s) Estado(s) e do(s) Município(S), para os quais deverá ser remetida cópia da inicial, do(s) croqui(s) (planta) de localização e memorial(is) descritivo(s). - Cientifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

19/05/2014, 19:35

Recebidos os autos

07/05/2014, 13:14

Determinado a emenda da inicial - 1 - Intime-se o autor para emendar a petição inicial, a fim de acrescentar no polo ativo o seu cônjuge (CPC, art. 10, § 2º, e 11, § único). 2 - Cumprido o despacho: - Cite(m)-se aquele(s) em cujo nome(s) estiver(em) registrado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s); - Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia; e, - por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos. - Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do(s) Estado(s) e do(s) Município(S), para os quais deverá ser remetida cópia da inicial, do(s) croqui(s) (planta) de localização e memorial(is) descritivo(s). - Cientifique-se o Ministério Público.

30/04/2014, 15:44

Conclusos para despacho

16/04/2014, 15:01

Recebidos os autos

02/04/2014, 12:29

Remetidos os autos da Distribuição

02/04/2014, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/04/2014, 16:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2013 através da guia nº 126.5023985-66 no valor de 354,10

01/04/2014, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 13:37