Execução Fiscal 5000837-08.2021.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.538,99

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

CIZESKI & AGUIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50008370820218240028/TJSC

26/09/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008370820218240028/TJSC

31/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

02/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

23/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 53

30/04/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:13

Determinada a intimação

05/12/2024, 19:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:58

Todas as movimentações(62)

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50008370820218240028/TJSC

26/09/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008370820218240028/TJSC

31/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

02/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

23/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:13

23/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 53

30/04/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:13

Determinada a intimação

05/12/2024, 19:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 16:48

Despacho

08/11/2023, 16:48

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:48

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50008370820218240028

31/10/2023, 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008370820218240028/TJSC

28/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

25/08/2023, 18:05

Despacho

25/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

21/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2023, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 12:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 16:35

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:22

Juntado(a)

23/02/2023, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: CIZESKI & AGUIAR LTDA EDITAL Nº 310032580308 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CIZESKI & AGUIAR LTDA, cpf: 82924192000197, endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, SN - CENTRO - 88801140 (Comercial) e RUA PRINCESA IZABEL, 205 - CENTRO - 88801130 - Criciúma (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 650/2021. Valor do Débito: 1.538,99. Data do Cálculo: 29/01/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000837-08.2021.8.24.0028/SC

31/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022

30/08/2022, 15:15

Expedição de Edital

30/08/2022, 15:15

Determinada a citação

10/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

18/08/2021, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

09/08/2021, 10:52

Expedição de mandado - YCACEMAN

06/08/2021, 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/08/2021, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

16/07/2021, 12:51

Expedição de mandado - YCACEMAN

15/07/2021, 20:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

14/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 14:03

Expedição de ofício - 1 carta

02/07/2021, 16:11

Determinada a citação

24/06/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

11/06/2021, 18:48

Juntada de certidão

11/06/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:46

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 18:03