Procedimento Comum Cível 0303531-26.2018.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303531-26.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5545 evento: 96. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [19] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [492,43]

07/09/2025, 01:44

Juntada - Cálculo processual nº 428404 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5545 evento: 96

07/09/2025, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5545 evento: 96. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [30/04/2019] valor [350,00]

05/09/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/09/2025, 19:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

01/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/09/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 459,61

15/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 13/08/2024 17:32:07

13/08/2024, 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/07/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/04/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2019 Teor do ato: * Os processos que versam sobre acidente do trabalho são isentos do pagamento de custas ou verbas sucumbenciais (Lei nº 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). 1. Considerando que, via de regra, a autarquia previdenciária não transige neste momento processual; considerando que, conforme recomendação do CNJ, será marcada perícia de plano; e considerando que a tentativa de conciliação ocorrerá na audiência em que o laudo pericial será apresentado, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2. Cite-se. No prazo de resposta o INSS deverá: a) juntar fotocópia integral do processo administrativo e de documentos necessários ao julgamento do feito; b) indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação; e c) apresentar quesitos e indicar assistente técnico para acompanhar os trabalhos, independentemente de intimação deste juízo, bem como rol de testemunhas, tudo sob pena de preclusão. 3. Com a juntada da contestação e dos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 (quinze) dias. 4. Por questão de economia processual e para dar agilidade ao processo, designo, desde já, o dia 3-6-19 às 13 horas, para realização de perícia médica, a qual se dará na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta comarca. 5. Nomeio para o encargo o Dr. Eder Dassow Guimarães, CRM/SC 19.684, com endereço profissional na Rua XV de Novembro, 534 sala 31 - 3º andar - Centro - Blumenau SC, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015). 6. Fixo honorários em R$ 350,00, os quais serão pagos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Oportunamente, expeça-se alvará em favor do perito e/ou requisite-se o valor no sítio da Justiça Federal, conforme o caso. 7. Caso ainda não tenham feito, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que acompanhará o ato independentemente de intim

10/04/2019, 18:12

Determinado perícia - * Os processos que versam sobre acidente do trabalho são isentos do pagamento de custas ou verbas sucumbenciais (Lei nº 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). 1. Considerando que, via de regra, a autarquia previdenciária não transige neste momento processual; considerando que, conforme recomendação do CNJ, será marcada perícia de plano; e considerando que a tentativa de conciliação ocorrerá na audiência em que o laudo pericial será apresentado, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2. Cite-se. No prazo de resposta o INSS deverá: a) juntar fotocópia integral do processo administrativo e de documentos necessários ao julgamento do feito; b) indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação; e c) apresentar quesitos e indicar assistente técnico para acompanhar os trabalhos, independentemente de intimação deste juízo, bem como rol de testemunhas, tudo sob pena de preclusão. 3. Com a juntada da contestação e dos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 (quinze) dias. 4. Por questão de economia processual e para dar agilidade ao processo, designo, desde já, o dia 3-6-19 às 13 horas, para realização de perícia médica, a qual se dará na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta comarca. 5. Nomeio para o encargo o Dr. Eder Dassow Guimarães, CRM/SC 19.684, com endereço profissional na Rua XV de Novembro, 534 sala 31 - 3º andar - Centro - Blumenau SC, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015). 6. Fixo honorários em R$ 350,00, os quais serão pagos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Oportunamente, expeça-se alvará em favor do perito e/ou requisite-se o valor no sítio da Justiça Federal, conforme o caso. 7. Caso ainda não tenham feito, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que acompanhará o ato independentemente de intimação), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimaç

05/04/2019, 12:40

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5545 evento: 96. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [19] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [492,43]

Juntada - Cálculo processual nº 428404 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5545 evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5545 evento: 96. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [30/04/2019] valor [350,00]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 459,61

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 13/08/2024 17:32:07

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

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