Procedimento Comum Cível 0317972-47.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0317972-47.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337179 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2656 evento: 127

07/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [421,77]

07/05/2025, 02:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [24/01/2018] valor [290,00]

23/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/04/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1807 evento: 123. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [19/01/2018] valor [290,00]

11/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/04/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/04/2025, 01:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 02/02/2018 às 10:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

17/11/2017, 12:22

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 02/02/2018 às 10:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial

16/11/2017, 13:49

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 337179 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2656 evento: 127

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [421,77]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2656 evento: 127. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [24/01/2018] valor [290,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1807 evento: 123. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [19/01/2018] valor [290,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

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