Procedimento Comum Cível 0308105-97.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308105-97.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/04/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/04/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 316632 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 778 evento: 108

07/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [574,39]

07/04/2025, 01:51

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [22/05/2018] valor [400,00]

26/03/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/03/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/03/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/03/2025, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/03/2023, 01:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2018 Teor do ato: II - Primeiramente, cabe registrar que uma vez mais o escritório jurídico responsável pela inicial omite aspecto relevante, qual seja, que o caso da autora já foi colocado à análise deste Juízo por conta das mesmas queixas. Em cujos autos 0016705-30.2010.8.24.0018 foi prolatada sentença em 13/6/2013 confirmada pelo acórdão que transitou em julgado em 22/7/2014, reconhecendo-lhe direito ao auxílio-doença desde o requerimento administrativo de 7/10/2009.Significa dizer que foi por força de decisão deste Juízo que o auxílio-doença foi implantado sob NB 91/602.199.876-0 e persistiu ativo de 7/10/2009 até 6/3/2017. Daí surpreender a omissão dessa informação na inicial.Referida decisão teve por base perícia realizada no referido processo, cujo perito de então afirmou: - Há boa possibilidade de reversão parcial com tratamento.- Apesar do histórico de dor crônica, baseado no seu exame físico e nas alterações presentes em exames demonstrados, sua condição é totalmente passível de melhora com tratamento.- Temporária e parcial. Há limitação funcional, com restrição de arco de movimento em região lombar e dores na palpação interescapular.III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 26/6/2018 às 16h00 para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos da autora de p. 6-7, outros formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: A autora afirma persistir acometida de problemas em Ombro e Coluna. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 7/10/2009 até 6/3/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso o perito conclua tratar-se d

14/05/2018, 18:04

Determinado perícia - II - Primeiramente, cabe registrar que uma vez mais o escritório jurídico responsável pela inicial omite aspecto relevante, qual seja, que o caso da autora já foi colocado à análise deste Juízo por conta das mesmas queixas. Em cujos autos 0016705-30.2010.8.24.0018 foi prolatada sentença em 13/6/2013 confirmada pelo acórdão que transitou em julgado em 22/7/2014, reconhecendo-lhe direito ao auxílio-doença desde o requerimento administrativo de 7/10/2009.Significa dizer que foi por força de decisão deste Juízo que o auxílio-doença foi implantado sob NB 91/602.199.876-0 e persistiu ativo de 7/10/2009 até 6/3/2017. Daí surpreender a omissão dessa informação na inicial.Referida decisão teve por base perícia realizada no referido processo, cujo perito de então afirmou: - Há boa possibilidade de reversão parcial com tratamento.- Apesar do histórico de dor crônica, baseado no seu exame físico e nas alterações presentes em exames demonstrados, sua condição é totalmente passível de melhora com tratamento.- Temporária e parcial. Há limitação funcional, com restrição de arco de movimento em região lombar e dores na palpação interescapular.III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 26/6/2018 às 16h00 para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos da autora de p. 6-7, outros formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: A autora afirma persistir acometida de problemas em Ombro e Coluna. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 7/10/2009 até 6/3/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso o perito conclua tratar-se de quadro já consolidado (ainda que necessário tratamento

10/05/2018, 15:59

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316632 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 778 evento: 108

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [574,39]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 778 evento: 108. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [22/05/2018] valor [400,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

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