Apelação Cível 0300663-50.2019.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 84.758,44

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CARRETEIS E EMBALAGENS DE MADEIRA S.F LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0

11/11/2022, 10:25

Transitado em Julgado

11/11/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

23/09/2022, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022, 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/09/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

31/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

30/08/2022, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198

30/08/2022, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2022, 16:15

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0

11/11/2022, 10:25

Transitado em Julgado

11/11/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 12:24

EXTRATO DE ATA

•22/09/2022, 14:14

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

23/09/2022, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022, 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/09/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

31/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

30/08/2022, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198

30/08/2022, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 01:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0404

19/01/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/01/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/01/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/12/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2021, 18:30

Vista ao MP

17/12/2021, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

17/12/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2021, 15:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0102 para GPUB0404)

13/12/2021, 13:55

Determina redistribuição por incompetência

11/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2021, 09:02

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DCDP

11/12/2021, 09:02

Retirado de pauta

03/12/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2021

25/11/2021, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 59

25/11/2021, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/11/2021, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/06/2020, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0102)

25/06/2020, 17:08

Remessa Interna para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

24/06/2020, 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0703

19/06/2020, 14:04

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:04

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

19/06/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2021, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:07