Agravo em Recurso Especial 5005151-26.2022.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 18:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:14

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62387/2024

05/02/2024, 20:16

Protocolizada Petição 62387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 20:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000111-2024-CPPE ao (à)LUCAS FERENC

05/02/2024, 18:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000110-2024-CPPE ao (à)JULIANO CIARINI

05/02/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DUARTE e GUSTAVO JESUS DOS SANTOS

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 10:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/11/2023, 10:21

Documentos

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Decisão

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:20

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 10:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Todos os documentos(28)

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Decisão

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 10:21

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:20

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•30/11/2023, 10:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 10:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Acórdão da Apelação

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Decisão

•30/11/2023, 10:20

Sentença

•30/11/2023, 10:19

Decisão

•30/11/2023, 10:19

Certidão

•30/11/2023, 10:19

Decisão

•30/11/2023, 10:19

Certidão

•30/11/2023, 10:19

Decisão

•30/11/2023, 10:19

Instrumento de Procuração

•30/11/2023, 10:19

Recebimento da denúncia/representação

•30/11/2023, 10:19